LEXNET News  
 
41ª EDIÇÃO - 16 de Dezembro de 2011
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PALAVRA DA VEZ

7º ENCONTRO ANUAL LEXNET


Muito obrigada! Receber a equipe LEXNETIANA em Salvador foi motivo de grande alegria para o MBAF Consultores e Advogados. Recorde no número de inscritos, cerca de 100 integrantes, e pontuação 4, na linha de 0 a 5, na avaliação geral de satisfação são alguns dos fatores que revelam o amadurecimento do trabalho em nossa rede de cooperação.

A participação nas discussões, a contribuição de seus centros de inteligências e a colocação de suas dúvidas durante o 7º Encontro demonstram que voltamos aos nossos projetos em 2012 melhores e mais preparados para essa viagem, que deve ser encarada como um destino sem volta, onde a cada estação o objetivo maior é desembarcar com soluções e apresentar resultados.

Na certeza de que as palestras e debates foram enriquecedores, na troca de informações e conhecimentos, podemos afirmar que estamos habilitados para ser, cada vez mais, um percurso de ganhos e crescimento. Continuaremos firmes no Espírito LEXNET, esse combustível essencial na construção de resultados.

Nossa viagem continua e no ano que vem estaremos juntos em Vitória para o 8º Encontro Anual!

Um abraço de toda a equipe do MBAF, LEXNET Salvador.

Emilia Azevedo
MBAF Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

7º ENCONTRO ANUAL LEXNET

FESTA DE ABERTURA

O 7º Encontro foi um sucesso em presença, conteúdo, bom gosto e beleza. A abertura aconteceu no belíssimo Convento do Carmo no Pelourinho. Logo no início, o novo membro da rede, o escritório Forti & Valdivieso, foi apresentado a todos.

Em seguida, foram premiados os escritórios LEXNET que mais se destacaram no ano em vários quesitos: a) na geração de negócios; b) no volume de trocas entre escritórios; c) na geração de resultados; e d) na produção intelectual.

Clique aqui e confira os escritórios premiados e fotos do encontro.

NOVO MEMBRO LEXNET‏

LEXNET APRESENTA NOVO ASSOCIADO DURANTE O ENCONTRO ANUAL

A LEXNET apresenta seu mais novo associado: o escritório Forti & Valdivieso Advogados Associados, de Curitiba (PR), cujos sócios são Fabio Forti, Patricia Valdivieso e Thierry Phillipe Costa. A parceria é muito bem-vinda e, com grande entusiasmo, o novo escritório especialista em "Gerenciador de Crises e Direito Falimentar" foi acolhido pelos parceiros. Por conta da sua expertise em preservar a função social das empresas em crise, o escritório já experimentou significativas vitórias para seus clientes.

Patricia Valdivieso e Thierry Phillipe Costa, sócios do escritório, receberam o certificado LEXNET dos diretores da rede, Lucia Zimmermann, Luiz Eduardo Lopes da Silva e Plínio Ribeiro, durante a festa de abertura do 7º Encontro LEXNET em Salvador.

www.fortiadvogados.com.br

7º ENCONTRO ANUAL LEXNET

RESUMO DAS IDEIAS APRESENTADAS DURANTE O WORKSHOP
Gestão e Indicadores de Desempenho
Prof. Milton Correia Sampaio

Os sócios e gestores de um escritório devem ter os objetivos muito claros. A construção destes objetivos deve partir do sonho de onde os sócios querem chegar, sua visão de futuro, considerando como base valores que fundamentam sua vida, seu código de ética. A busca de um escritório mais competitivo e eficaz deve ser uma constante e perguntas como: “o que e como posso mudar” para melhorar minha competitividade, devem ser formuladas e inspirar, em conjunto com o sonho e os valores, a construção do planejamento para ação.

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ACONTECE NA REDE

LEXNET URUGUAI INAUGURA NOVO ESCRITÓRIO

Ao som de um belíssimo violino, o MM&A inaugurou seu novo escritório no Uruguai com uma belíssima festa. Os anfitriões Diego Martinez e Diego Buela receberem seus ilustres convidados, entre eles Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva, sócio do escritório LEXNET de São Paulo, Lopes da Silva & Associados, e Lucia Zimmermann, diretora da LEXNET, além de vários empresários do Mercosul.

ESCRITÓRIOS LEXNET ENTRE OS MAIS ADMIRADOS DO BRASIL

O Anuário Análise Advocacia 500 apresenta o perfil dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil, segundo os responsáveis pelos departamentos jurídicos das maiores empresas do país.

Ao advogado e professor Dr. Newton Silveira foi conferido o Prêmio Análise Advocacia 2011 por ter sido apontado como o Mais Admirado do Direito na categoria Propriedade Intelectual.

O escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas, foi indicado como um dos mais admirados em 3 áreas: Trabalhista, Tributário e Escritório do Setor Automotivo.

Para obter esses resultados, a pesquisa analisou a opinião sobre os escritórios e os advogados mais reconhecidos, em virtude de sua comprovada capacitação profissional, em 12 especialidades distintas.

MBAF, LEXNET SALVADOR, PARTICIPA DE EVENTO ESTRATÉGICO EM CURITIBA

O MBAF Consultores e Advogados, escritório LEXNET em Salvador, através da sócia Emilia Azevedo, participou do B2L Meeting – Investimentos, Expansão, Compra e Venda de Empresas, em Curitiba. A participação no evento reforça a atuação do escritório na área de relacionamento com investidores, sob a gestão de Emilia Azevedo, sócia também da B2L (Business to Lawyers), organização formada por executivos com visão empreendedora para o desenvolvimento e assessoramento de novos negócios.

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VITÓRIAS NA REDE

RECONHECIDO PEDIDO QUE REFORÇA A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Colaboração de Patricia Valdivieso, LEXNET Especialista em Direito Falimentar.


Em um tom vanguardista, a Banca Forti & Valdivieso Advogados Associados, LEXNET Especialista em Direito Falimentar, obteve êxito no pedido de processamento de recuperação judicial de empresa de transporte e logística internacional que tem a maioria (mais de 90%) dos créditos caracterizados por Alienação Fiduciária, Leasing e Arrendamento Mercantil. Referidos créditos, segundo o artigo 49, §3º da Lei de Recuperação de Empresas e Falências, não se submetem ao crivo recuperacional e, portanto, deveriam, em tese, serem adimplidos regularmente. Não obstante, a decisão que concedeu o processamento do pedido denotou a importância dos princípios elencados na LRF em detrimento dos dispositivos específicos. Nesse sentido, o magistrado acertadamente fez preponderar o princípio da preservação da função social da empresa, alicerce da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005.

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INFORMAÇÕES DO SETOR

SUSPENSÃO DE PRAZOS NO STJ
Colaboração de Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva, LEXNET São Paulo.


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2011, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2012. De 20 de dezembro a 1º de janeiro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 9h às 18h, para atendimento das medidas urgentes. Internamente, as unidades manterão o horário normal de expediente, com o contingente mínimo necessário ao seu funcionamento. As medidas estão disciplinadas pelas Portarias 677 e 676 do STJ.

ADVOCACIA VAI AO CNJ POR RESPEITO ÀS FÉRIAS

Obstáculos impostos às férias dos advogados paulistas a partir do provimento 1.926/2011 geraram indignação na classe. As entidades representativas da advocacia paulista (AASP, OAB-SP e IASP) ingressaram no último dia 6 de dezembro, com Procedimento de controle administrativo, com pedido de liminar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que fosse revisado o Provimento nº 1.926, de 21/12/2011, editado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reduz pela metade o período de direito de descanso dos advogados. Antes mesmo da apreciação do pedido, a TJ alterou o provimento 1926 e dispôs que a suspensão dos prazos fosse até o dia 6 de janeiro, atendendo assim aos anseios dos advogados,

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AS NOVAS REGRAS PARA CÔMPUTO DO AVISO PRÉVIO
Por Ana Paula Assunção, LEXNET Fortaleza.

O aviso prévio de até 90 dias entrou em vigor em 13/10/2011 com a publicação da Lei nº 12.506, de 11/10/2011, no Diário Oficial. A nova Lei prevê acréscimo de três dias por ano trabalhado para o prazo de 30 dias já existente, podendo chegar ao limite de 90 dias. Pelos cálculos, para ter direito aos 90 dias, o empregado terá que ter trabalhado, pelo menos, 21 anos na mesma empresa. Essa lei é aplicável para os empregadores, bem como para os empregados, já que estes, além de receberem novos direitos, terão também novas obrigações, pois se o colaborador pedir demissão terá que cumprir o novo prazo de aviso prévio. Neste caso, ele poderá trabalhar os dias ou tê-los descontados de suas verbas rescisórias, conforme já disposto no art. 487, §2º da CLT.

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DISCUSSÃO DE PONTA

PODEMOS CASAR?
Por Chyntia Barcellos, LEXNET Goiânia.



Desde o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva equiparada à união estável entre homem e mulher, que o país se movimenta acerca da possibilidade do casamento civil. Isso porque o artigo 226, § 3º, da Constituição Federal diz que a lei deve facilitar a conversão da união estável em casamento. Diante de tal fato foram realizados pelo Brasil afora quase uma dezena de casamentos homossexuais, autorizados por decisões judiciais em primeira instância. A diferença entre os primeiros pedidos decorrentes da decisão do STF e da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça é que o casal de lésbicas gaúchas buscou o casamento civil direto, sem o pleito judicial de conversão de união homoafetiva.

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RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: UMA VISÃO CRÍTICA
Por Thierry Phillipe Souto Costa, LEXNET Especialista em Direito Falimentar e Gestão de Crise.

Ao longo dos tempos, desde o surgimento das atividades empresariais, o mais temido presságio que vagava a mente daqueles que eram personagens destas ditas odisseias comerciais, certamente era o fim trágico de sua empresa, de seu negócio, de sua reputação e de sua própria vida. Soa-se dramático num primeiro momento, mas a preocupação com a preservação da empresa sempre marcou uma luta heroica de bravos homens que tiveram suas esperanças à margem de um mercado impiedoso, de um Estado distante e de um legislador ausente.

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O CONTRATO PREVIDENCIÁRIO E O EQUILIBRIO ATUARIAL
Por Juliana Camargo de Araujo Lima, LEXNET Especialista em
Direito da Previdência Complementar.

Como forma de atender aos anseios da sociedade, notadamente em relação às expectativas de garantia de uma aposentadoria tranquila em face das incertezas da vida e até mesmo em face dos limites da Previdência Oficial, vislumbra-se na Previdência Complementar um significativo e importante meio de assegurar na inatividade a manutenção do padrão econômico-financeiro de vida percebido enquanto na fase laboral.

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VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL NO TJSP: CRITÉRIO OU DESESTÍMULO?
Por Eduardo Trigueiros, LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual

A tese da função punitiva do dano moral, que remete ao autor do ato ilícito a obrigatoriedade de arcar com valor que lhe ensine a não reincidir, defendida por Bittar e outros, não vingou na jurisprudência.”

   
 

        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Novembro e Dezembro:

 

 

Igor Azevedo Silva Almeida – 03/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Yan Meireles de Meirelles – 03/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Tatiana Criscuolo Vianna – 06/novembro
Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Penal Empresarial

Carlos Alberto Elbert – 10/novembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires

Roberto Armond Ferreira da Silva – 12/novembro
Armond Advogados
LEXNET Macapá

Paulo Donadelli – 15/novembro
Vianna & Gabrilli Advogados Associados
LEXNET Direito Administrativo

Cesar Eduardo Andrade Furue – 19/novembro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada e Complementar

Carlos Frederico Machado Neto – 21/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Ademir Sacramento Macedo – 22/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Roberto F. M. Carrion – 22/novembro
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre

Anderléa Lemos Silva – 23/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Maria Eugenia Muro – 29/novembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

José Luiz da Silva Leme Taliberti – 1º/dezembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

João Victor Mapurunga – 04/dezembro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Maria Claudia Morais Correia – 04/dezembro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Daniela Kazumi Oshiro – 8/dezembro
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Jozefine Amábile Barros Moreira – 08/dezembro
Portugal Vilela Behrens – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Juan Manuel Peire – 12/dezembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires

Santiago Viglierchio – 14/dezembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires

Regina Elaine Biselli – 16/dezembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Mauricio Canero – 18/dezembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Ignacio Jiménez de Arechaga – 19/dezembro
González Mullin, Schickendantz Y Asociados
LEXNET Montevidéu

André Silva Vieira – 20/dezembro
Bispo, Vieira, Porto, Baldo & Alvares Advogados
LEXNET Aracaju

Cristian Elbert – 20/dezembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires

Imaculada Gordiano – 23/ dezembro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Patrícia S. Camocardi – 25/dezembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Cristiano T. Rodrigues – 26/dezembro
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre

Javier Ameglio – 26/dezembro
González Mullin, Schickendantz Y Asociados
LEXNET Montevidéu

Thiago Zuchetti Carrion – 27/dezembro
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre

Santusa Lopes Dos Santos Ferreira – 28/dezembro
Portugal Vilela Behrens – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Maria Cecília Aielo – 30/dezembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires

Rafael Guimarães Teixeira Neves – 30/dezembro
Portugal Vilela Behrens – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

 
 
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