|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PALAVRA DA VEZ
LEXNET VITÓRIA CONVIDA PARA O 8º ENCONTRO ANUAL
Cumprimentando todos os queridos sócios, temos a honra de convidá-los, em nome da LEXNET e da Varella Advogados Associados, para participarem do 8º ENCONTRO ANUAL LEXNET a se realizar nos próximos dias 18, 19 e 20 de outubro na cidade de Vitória/ES. Acreditamos no papel protagonista e transformador da LEXNET para o ambiente de negócios de nossos escritórios, bem como para o judiciário. E, com a certeza de que seremos uma referência para o mundo da advocacia, entendemos que a oportunidade é também a da apresentação da LEXNET para o Estado do Espírito Santo que, em fase de franca ascensão no cenário nacional, reivindicará, cada vez mais, por serviços e soluções modernas como as dos nossos colaboradores. Para a equipe VAA é uma grande alegria e uma enorme satisfação que o evento seja realizado em nossa bela cidade. Aguardamos todos vocês com muita saudade e entusiasmo, na esperança que o 8º Encontro seja um marco revolucionário para o crescimento da rede. Estamos seguros de que aproveitarão muito a nossa simpática Ilha, bem como nossa gastronomia. Certamente teremos momentos memoráveis entre amigos. Sejam todos muito bem-vindos! Equipe Varella Advogados Associados
|
ACONTECE NA REDE
ENCONTRO DE LÍDERES EM PEDRO DE TOLEDO/SP
Por Lúcia Zimmermann, Diretora Executiva LEXNET.
Nosso encontro de líderes em Pedro de Toledo/SP foi maravilhoso em todos os aspectos, tanto do desenvolvimento profissional e de membros de uma rede, como do aperfeiçoamento do conhecimento mútuo. Fomos recebidos como reis com requintes de gentilezas, como a cartinha pessoal de boas-vindas e a nécessaire em cada apartamento, pelo querido parceiro anfitrião Fabio Rogério de Souza, sua esposa Luciana e equipe FRS. A integração entre os parceiros LEXNET presentes foi fortalecida pela variada programação desenvolvida com grande criatividade pela equipe do Fábio Rogério e coordenada pela querida Evelyn. Tivemos diferentes e animadas festas após os jantares e a programação diurna de esportes nos uniu e fez dar boas risadas durante a difícil caminhada na trilha da Mata Atlântica, o rappel na cachoeira da mata e a tirolesa dentro do Sítio Dona Gertrudes.
Leia mais! |
COMITÊ DE INTERNACIONALIZAÇÃO CONCRETIZA MAIS UM PROJETO
Em 3 de outubro será lançado na Livraria da Vila, em São Paulo, o livro "O Direito do Trabalho Individual - Argentina - Brasil - Uruguai". A produção conjunta de um livro que trata dos aspectos ligados ao Direito do Trabalho em três países importantes da América do Sul tornou-se uma realidade. Esta obra teve seu berço quando no seu planejamento em Curitiba, o Comitê de Internacionalização decidiu oferecer aos empresários europeus, americanos e latino-americanos um conteúdo que lhes facilitasse a compreensão dos vários limites, custos e aspectos envolvidos quando da contratação da mão de obra nos países dos autores: Argentina, Brasil e Uruguai.
Leia mais! |
ESCRITÓRIO AMPLIA CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA FISCAL
O MBAF Consultores e Advogados, LEXNET Salvador, ampliou no mês de julho, a atuação na assessoria e consultoria Tributária Fiscal. Sob o comando dos advogados especialistas, Dra. Daniela Brandão e Dr. Igor Azevedo, a área foi reestruturada com a missão de gerar valor para o cliente, equipe interna e sociedade. Estudar soluções jurídico/fiscais e de mercado capazes de otimizar custos tributários, recuperar créditos, rever e chancelar procedimentos, formatar operação, além de perseguir resultados positivos nas demandas judicial e/ou administrativa em favor do cliente, no polo ativo ou passivo, em todas as instâncias judiciais e/ou administrativa fazem parte do dia a dia da área. |
ESPÍRITO OLÍMPICO MARCA ENCONTRO ENTRE ASSOCIADOS
Colaboração de Evelyn Arakaki, LEXNET Santos.
No último dia 25 de agosto, Dr. Fábio Rogério de Souza, sócio-diretor da FRS Consultoria, escritório LEXNET de Santos/SP, e toda sua equipe recepcionaram, no Sítio Dona Gertrudes em Pedro de Toledo/SP, os sócios e integrantes do escritório Forti & Valdivieso Advogados Associados, LEXNET Especialista em Gestão de Crise de Curitiba/PR. A finalidade do encontro foi aproximar os membros dos escritórios, desenvolver as habilidades para o bom desempenho da liderança, motivação e o equilíbrio dos relacionamentos, aviltando o espírito de equipe conquistado através das parcerias concretizadas entre as duas bancas de advogados.
Leia mais! |
LEXNET SALVADOR GANHA ESPAÇO NA MÍDIA COM PRODUÇÃO INTELECTUAL
O Núcleo Saúde do MBAF Consultores e Advogados, LEXNET Salvador, formado pelos advogados Dr. Igor Azevedo, Dr. Maurício Melo e Dra. Márcia Bity, foi convidado recentemente, pela Publimed Editora, para gerir um dos blogs oficiais do Portal Hospitais Brasil, o blog Direito Médico. Vinculado à Revista Hospitais Brasil, o blog é alimentado, semanalmente, sobre as principais matérias no segmento médico hospitalar. Confira:
http://www.revistahospitaisbrasil.com.br/blogs/direito-medico/ |
LEXNET FORTALEZA E LEXNET SÃO PAULO PROMOVEM WORKSHOP SOBRE 3º SETOR
No dia 21 de agosto, em mais uma iniciativa LEXNET, os escritórios LEXNET Fortaleza – Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados – e o Escritório LEXNET São Paulo – Lopes da Silva & Associados Sociedade de Advogados – realizaram o Workshop sobre o 3º Setor, trazendo para Fortaleza a Dra. Valéria Maria Trezza, advogada pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP e Mestre em Administração Pública e Governo pela FGV que compõe o escritório Rubens Naves, Santos Júnior, Hesket Advogados Associados, cuja presença foi possível por acordo de parceria firmado entre as bancas paulistas.
Leia mais! |
DIA DO ADVOGADO SOLIDÁRIO EM SALVADOR
No último dia 10 de agosto, um almoço comemorativo entre sócios, advogados e bacharéis do escritório MBAF, LEXNET Salvador, festejou todo o trabalho, desafios e vitórias alcançados ao longo do semestre. No sábado, 11 de agosto, Dia do Advogado, foi realizada uma ação beneficente em visita à ACCABEM (Associação Casa de Caridade Adolfo Bezerra de Menezes) onde foram entregues donativos arrecadados entre sócios e advogados do escritório, dentre eles, fraldas geriátricas, alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e outros. Na companhia da Dra. Emília Azevedo, sócia e gestora da Área de Gestão e Desenvolvimento do escritório, advogados e funcionários participaram da visita à instituição que cuida atualmente de, aproximadamente, 90 pacientes internos.
|
NOTÍCIAS DA REDE
LIBRO DE ABOGADO LEXNET CATALOGADO EN LA BIBLIOTECA DEL CONGRESO DE LOS ESTADOS UNIDOS
El Dr. Juan Manuel Peire del Estudio Elbert Vagedes Abogados (EVA), LEXNET Buenos Aires, ha recibido una nota oficial de Kurt C. Carroll, Chief, Collection Services Division de la Law Library of Congress of United States, informando, que dicha biblioteca ha incorporado el libro “El Contrato de Fideicomiso Financiero: Una Alternativa en un Contexto Financiero en Crisis” en su stock y catalogo. Dado que no existe ningún libro escrito en castellano ni en inglés sobre dicho tema, en la referida biblioteca, de criterios muy exigentes, la incorporación significa una verdadera distinción. |
LANÇAMENTO DE LIVRO EM SÃO PAULO
Sócio do escritório LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual, Dr. Newton Silveira comemorou no último dia 23 de agosto, em São Paulo, na sede do Instituto Europeu de Design, o lançamento de mais um livro de sua autoria: “Direito de Autor no Design”. |
LEXNET CURITIBA PARTICIPA DE EVENTO SOBRE ECONOMIA E INVESTIMENTOS
Colaboração de Patrícia Valdivieso, LEXNET Especialista em Gestão de Crise e
Recuperação Judicial.
No dia 19 de julho, ocorreu em Curitiba o Invest Moment. O evento teve como objetivo promover um debate sobre as principais problemáticas econômicas e o impacto do cenário nas carteiras de investimento. Com a participação de grandes nomes do mercado financeiro, como Luiz Carlos Mendonça de Barros, Julio Pina e André Zylberberg, a Futura Invest inaugurou sua entrada no mercado paranaense e a Forti & Valdivieso, LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial, estava presente nesse grande passo. Após as exposições e o talk show, os convidados puderam interagir com os palestrantes durante o jantar e a F&V foi representada por Márjorie Forti, Letícia Sugai, Paulo Taborda e Dalton Maceno. |
VITÓRIAS NA REDE
MERAS ALEGAÇÕES DE TRANSPORTAR AJUDANTE EM CARROCERIA DE CAMINHÃO NÃO GERAM DANO MORAL
Colaboração de Dra. Tarcilla Góes, LEXNET Fortaleza.
Não cabe indenização por danos morais para o ajudante de carga e descarga que era transportado eventualmente na carroceria do caminhão, pois não gera qualquer transtorno psíquico. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco excluiu da condenação o valor arbitrado em sentença de primeiro grau relativo ao dano moral. A Turma conheceu do Recurso Ordinário da empresa Atlântica Distribuidora de Bebidas Ltda., patrocinada pelo escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, que pretendia a exclusão de referido valor atribuído à indenização por dano moral.
Leia mais! |
ESCRITÓRIO SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Colaboração de Marcos Rodrigo Machado, LEXNET Especialista em Gestão de Crise e
Recuperação Judicial.
O Escritório Forti e Valdivieso Advogados Associados, LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial, em recurso interposto perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, suspendeu liminarmente decisão que determinava a desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária que se encontra em crise econômico-financeira. A decisão faz valer os princípios da manutenção da empresa, dignidade da pessoa do sócio e menor sacrifício do executado, além de ajudar na quebra do pré-conceito inerente à posição de executado ou réu em demandas judiciais.
Leia mais! |
ÔNUS DA PROVA DAS HORAS EXTRAS É DO RECLAMANTE E NÃO DA EMPRESA Colaboração LEXNET Fortaleza.
Sendo indiscutível que a atividade do reclamante era externa, o ônus da prova de que referida atividade cabia controle de jornada ou não é do reclamante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco excluiu da condenação o valor arbitrado em sentença de primeiro grau relativo às horas extras pelo período em que o colaborador não tinha controle de jornada em razão de este exercer atividade externa, prevalecendo a aplicação do art. 62, II da CLT. A Turma conheceu do Recurso Ordinário da empresa Atlântica Distribuidora de Bebidas Ltda., patrocinada pelo escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, que pretendia a exclusão de referido valor atribuído às horas extras pelo período em que não havia controle de jornada.
Leia mais! |
SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO ICMS EM OPERAÇÕES DE LEASING DE VEÍCULOS
Colaboração LEXNET Fortaleza.
Como forma de possibilitar o fiel cumprimento das operações contratuais assumidas, uma empresa do segmento da construção civil realizou operações de arrendamento mercantil envolvendo a aquisição de 17 veículos automotores. Ocorre que, depois de realizados os procedimentos necessários ao registro de tais operações junto ao DETRAN/CE, notadamente com a vistoria dos veículos, pagamento de taxas, entre outros, o licenciamento dos respectivos veículos ficou condicionado ao pagamento ICMS supostamente incidente sobre tais operações. Amparados pelo Escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, a empresa impetrou Mandando de Segurança questionando o lançamento do ICMS.
Leia mais! |
INFORMAÇÕES DO SETOR
MECANISMO LEGAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONTRA FALÊNCIA DE EMPRESA
Colaboração de Letícia Ribas Sugai, LEXNET Especialista em Gestão de Crise
A empresa Diplomata S/A – Industrial e Comercial obteve, no último dia 17 de agosto, o deferimento do processamento de seu pedido de recuperação judicial, pedido este estruturado pelo escritório LEXNET de Curitiba, Forti & Valdivieso Advogados Associados. Este benefício legal é disciplinado pela Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência), cuja aplicação é uma especialidade do escritório em tela. A Diplomata faz parte de um importante complexo empresarial e possui no município de Cascavel (PR) o seu principal estabelecimento, gerando inúmeros empregos diretos e indiretos.
Leia mais! |
PROFISSÃO DE MOTORISTA É REGULAMENTADA
Colaboração de Sérgio Schwartsman, LEXNET São Paulo.
Já está em vigência a Lei 12.619/2012, que regulamenta a profissão de motorista, alterando, inclusive a CLT, criando diversas novas regras para exercício da mesma. A Lei, conforme seu artigo 1o, aplica-se aos motoristas profissionais de (i) transporte rodoviário de passageiros (basicamente motoristas de ônibus, microônibus e vans) e (ii) transporte rodoviário de cargas (motoristas de caminhões), de tal sorte que, a nosso ver, não se aplica, por a motoristas domésticos, inclusive porque estes, justamente pelo enquadramento de domésticos, sequer têm direito a horas extras. Com essa nova lei, houve significativa mudança em relação às questões de jornada de trabalho, períodos e locais de descanso, etc., sendo que, igualmente foram criados direitos (art. 2o da Lei) deveres aos motoristas (art. 235-B da CLT).
Leia mais! |
JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE ATOS DE ALINENAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
POR 180 DIAS
Colaboração de Dr. Antonio Gomes Moreira Filho, LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial.
Como é cediço, pela interpretação literal da Lei n.º 11.101/05, a recuperação judicial não suspende execuções fiscais em andamento, o que demanda o parcelamento perante o fisco, ou penhora para garantia do juízo executivo, não sendo apta a inviabilizar o exercício da atividade econômica. Eis a redação do artigo 6.º da referida Lei: Art. 6.º A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário. [...] § 7o As execuções de natureza fiscal não são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial, ressalvada a concessão de parcelamento nos termos do Código Tributário Nacional e da legislação ordinária específica.
Leia mais! |
DISCUSSÃO DE PONTA
MEDICAMENTOS AO ALCANCE DO CONSUMIDOR: É O MELHOR REMÉDIO?
Por Igor Azevedo, LEXNET Salvador.
Em 2009 a Agência Nacional de vigilância Sanitária – ANVISA publicou uma resolução proibindo que remédios vendidos sem prescrição fossem colocados nas gôndolas das farmácias por todo o Brasil. O objetivo era evitar ou, pelo menos, diminuir os casos intoxicação por automedicação. A medida, que gerou polêmica, foi responsável por 70 processos judiciais e 11 Estados chegaram a criar leis próprias para driblar a proibição. Entretanto, ainda que criada com a melhor das intenções, a resolução acabou gerando mais danos ao consumidor.
Leia mais! |
DOIS PAIS OU DUAS MÃES
Por Chyntia Barcellos, LEXNET Goiânia.
A reprodução assistida é tema atual e de grandes discussões, seja pela classe médica, jurídica e social do país. A infertilidade é considerada hoje pela sociedade médica como um problema de saúde e atinge cidadãos de qualquer raça, cor, sexo, orientação sexual e idade, sendo causa de grande insatisfação e infelicidade humana. Passados 20 anos da última resolução, o Conselho Federal de Medicina publicou novas normas em 2010 provocando movimentações de toda ordem.
Leia mais! |
COPA: O OUTRO LADO DA MOEDA
Por Gabriela Pereira, LEXNET Salvador.
Após ter sido anunciado que eventos tão importantes como a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016) seriam realizadas aqui no Brasil, diversas expectativas foram criadas em torno desses eventos, expectativas essas ligadas desde ao aumento na quantidade de empregos até a valorização imobiliária. O que precisa, contudo, ser colocado em evidência foi o que ocorreu em alguns países tanto desenvolvidos, como subdesenvolvidos para que seja possível olhar todos esses megaeventos esportivos com um olhar mais crítico, pois esses eventos ensejam impactos diretos na economia, ambiente, infraestrutura, bem como na própria sociedade.
Leia mais! |
|
|
|
|
|
|
|
A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Setembro, Outubro e Novembro:
Roberto Chikusa – 04/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Ana Lúcia de F. Demeterco – 07/setembro De Figueiredo Demeterco Advogados Associados LEXNET Curitiba
Roberto Eiras Messina – 07/setembro Messina Martins e Lencioni Advogados Associados LEXNET Especialista em Previdência Privada
Diego Buela Trevisán – 09/setembro MM&A Corporate Law LEXNET Montevidéu
Yuri Varella – 10/setembro Varella Advogados Associados LEXNET Vitória
Jair Jaloreto – 11/setembro Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados LEXNET Especialista em Direito Penal Econômico
Ana Paula Assunção – 14/setembro Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados LEXNET Fortaleza
Wagner Arguelho Moura – 15/setembro Elarmin Miranda Advogados Associados LEXNET Cuiabá
Laura Apocalypse S. Fernandes – 18/setembro Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa LEXNET Rio de Janeiro
Sergio Schwartsman – 21/setembro Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados LEXNET São Paulo
Marcelo Crist Barbosa – 23/setembro Amaral de Andrade Advogados Associados LEXNET Especialista em Família e Sucessões
Ludimila da Costa Barcellos – 24/Setembro Edson Barcellos Sociedade de Advogados LEXNET Goiânia
Roberta Moreira Garcez – 27/setembro Newton Silveira, Wilson Silveira E Associados Advogados LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual
Flavia Roberta Machado Dias – 28/setembro Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa LEXNET Rio de Janeiro
Ricardo Bispo – 29/setembro Bispo, Vieira, Porto, Baldo & Alvares Advogados LEXNET Aracaju
Christiane Cabral Tenório – 02/outubro Fernando Maciel Advocacia & Consultoria LEXNET Maceió
Fabiano Rezende Soares – 02/outubro Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa LEXNET Rio de Janeiro
Wilson Silveira – 03/outubro Newton Silveira, Wilson Silveira E Associados Advogados LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual
Arthur Pinto de Lemos Netto – 06/outubro Lemos e Associados Advocacia LEXNET Campinas
Miguel Vagedes – 10/outubro Elbert Vagedes Abogados LEXNET Buenos Aires
Ronaldo Noronha Behrens – 10/outubro Portugal Vilela Behrens – Direito de Negócios LEXNET Belo Horizonte
André Luis Correia Cavalcante – 12/outubro Fernando Maciel Advocacia & Consultoria LEXNET Maceió
Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva – 14/outubro Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados LEXNET São Paulo
Daniela Pulcini – 15/outubro Vianna & Gabrilli Advogados Associados LEXNET Especialista em Direito Administrativo
Eliete Santos Costa Cardoso – 15/outubro Lemos e Associados Advocacia LEXNET Campinas
Claudete Nicoletti – 22/outubro Carrion Advogados LEXNET Porto Alegre
Viviane Corrêa – 23/outubro Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa LEXNET Rio de Janeiro
Victor Nepomuceno – 24/outubro Varella Advogados Associados LEXNET Vitória
Emilia Azevedo da Silva – 25/outubro Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados LEXNET Salvador
João Márcio Rego Reis – 25/outubro Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados LEXNET Salvador
Claudia Pena Gomes – 26/outubro Amaral de Andrade Advogados Associados LEXNET Especialista em Família e Sucessões
Marcele Alves Bomfim – 26/outubro Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados LEXNET Salvador
Fabrício Bertini – 27/outubro Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados LEXNET Especialista em Direito Penal Econômico
Janaína Elias Chiaradia – 28/outubro Forti & Valdivieso Advogados Associados LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial
Alejandra Schroder – 31/outubro González Mullin, Schickendantz Y Asociados LEXNET Montevidéu
Marina de Mesquita Silva – 1º/novembro Lemos e Associados Advocacia LEXNET Campinas
Igor Azevedo Silva Almeida – 03/novembro Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados LEXNET Salvador
Yan Meireles de Meirelles – 03/novembro Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados LEXNET Salvador
Cássia Regina Ramos – 05/novembro Lemos e Associados Advocacia LEXNET Campinas
Tatiana Criscuolo Vianna – 06/novembro Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados LEXNET Especialista em Direito Penal Econômico
Carlos Alberto Elbert – 10/novembro Elbert Vagedes Abogados LEXNET Buenos Aires
Roberto Armond Ferreira da Silva – 12/novembro Armond Advogados LEXNET Macapá
Paulo Donadelli – 15/novembro Vianna & Gabrilli Advogados Associados LEXNET Especialista em Direito Administrativo
Cesar Eduardo Andrade Furue – 19/novembro Messina Martins e Lencioni Advogados Associados LEXNET Especialista em Previdência Privada
Carlos Frederico Machado Neto – 21/novembro Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados LEXNET Salvador
Ademir Sacramento Macedo – 22/novembro Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados LEXNET Salvador
Roberto F. M. Carrion – 22/novembro Carrion Advogados LEXNET Porto Alegre
Valéria Vilar Arruda – 23/novembro Lemos e Associados Advocacia LEXNET Campinas
José Guilherme de Souza Aguiar – 24/novembro Lemos e Associados Advocacia LEXNET Campinas
Kelly Vanessa da Silva – 27/novembro FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial LEXNET Santos
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Clique
aqui para ver as edições anteriores |
|
|
|
|
|