LEXNET News  
   
   
 

PALAVRA DA VEZ

Por Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva


O que a LEXNET tem de melhor são as pessoas.

Após ter tido a honra de uma vez mais ser escolhido para presidir o Conselho da rede, fato que me deixou muito feliz e motivado, tive a oportunidade de rememorar os eventos e as etapas que trilhamos na construção da nossa rede.

Situações estas que, isoladamente avaliadas, talvez não sejam capazes de demonstrar a profundidade e solidez dos nossos alicerces, que não poderão ser medidos por quem não os conhece. Por outro lado, quando contextualizadas ao ambiente que construímos, nos convencem termos logrado estabelecer um patamar de relação profissional e interpessoal que dificilmente se encontrará similar.

Quem vive com interesse sincero nosso dia a dia, sabe do que estou falando. Convido que cada integrante da rede faça o exercício de lembrar de momentos e episódios vividos na LEXNET junto aos seus pares.

Tenho certeza que virão grandes recordações. E é com base nelas que temos o guia para seguir em frente, em busca da concreção de novos desafios.

Sugiro que tão logo acabem de ler este texto, contactem um companheiro da LEXNET com quem deixou alguma conversa pendente, algum projeto inacabado, refiro-me aquele " depois te ligo para falarmos sobre isso", ou então, "vou te passar um email". Convido-os a simplesmente mandar uma mensagem para um colega com quem gostariam de compartilhar alguma ideia ou ouvir a opinião.

Temos liberdade para provocarmos uns aos outros, temos confiança para trabalhar juntos e acima de tudo, temos segurança de estarmos em um ambiente amistoso e extremamente profissional.

São por estas razões que sinto que nosso grupo está pronto para dar outros passos. Estamos preparados para influenciar nossos stakeholders no Brasil e no exterior. Sinceramente, acredito que somos exemplo e referencia de comportamento, em um mundo que por vezes é tão vazio e superficial.

A LEXNET se tornou o que é hoje pelo esforço conjunto de muitos e, por isso, quero aproveitar e agradecer todo tempo e dedicação que os Conselheiros Antenor Demeterco, Arthur Lemos; Bernardo Portugal, Eduardo Silveira, Emilia Azevedo, Flavio Guberman, Imaculada Gordiano e Rodrigo Álvares dispuseram. 

Finalmente, dou muito boas vindas aos novos conselheiros eleitos, Cristiano Carrion, Daniel Gabrilli, Eduardo Silveira, Flavio Guberman, Jair Jaloreto, Marcelo Vilela, Matias Vagedes e Rodrigo Alvares que certamente continuarão a conduzir a rede em trilhas coerentes, seguras e que nos levem para novos e instigadores patamares de atuação profissional.

Até breve!

ACONTECE NA REDE

LEXNET Curitiba participa de evento da Redepetro/PR

Dr. Antenor Demeterco Neto, LEXNET Curitiba, foi destaque no “I Painel Intermunicipal de Saneamento”. O evento foi promovido pela Redepetro/PR, através do convênio Petrobrás/Sebrae, e teve apoio da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP).
Dr. Antenor, que tem formação de PPP, discorreu seu conhecimento em relação ao tema central do I Painel, denominado: As melhores práticas no combate ao problema do lixo urbano. O evento aconteceu no dia 06 de março, no auditório do Sebrae/PR, em Curitiba.

DISCUSSÃO DE PONTA

Por Jair Jaloreto Jr. – sócio do escritório LEXNET Especialista em Direito Penal Econômico



No ultimo dia 16 de Janeiro o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) editou a Resolução nº 24, que regula os procedimentos a serem adotados pelas pessoas físicas ou jurídicas não submetidas à regulação de órgão próprio regulador que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência.

Tal Resolução regulamenta em parte a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98), que passou por recentes modificações. Merece destaque a obrigatoriedade da implementação de sistemas de prevenção à lavagem de dinheiro, bem como o nível de registro e reporte ao COAF das operações consideradas suspeitas.

As pessoas mencionadas na Resolução devem diligenciar no sentido de avaliar criteriosamente a existência de suspeição nas propostas e/ou operações de seus clientes, devendo monitorar eventual cometimento de crime de lavagem, e comunicar as atividades suspeitas aos órgãos competentes.

Muito embora em nosso entendimento particular nós Advogados não tenhamos que reportar atividade de nossos clientes ao COAF por força do caráter sigiloso que permeia nossa atividade, muitas vezes atuamos em conjunto com escritórios de Auditoria e Consultoria, que devem considerar o disposto na Lei e na sua regulamentação, sob pena de infração à Lei.

Links:

página própria do website do COAF

Lei atualizada

AS QUOTAS DE SERVIÇOS NAS SOCIEDADES
Por Ana Lúcia Silvestre, LEXNET Campinas



A atual configuração de sociedade surgiu no período da Idade Média, a partir da atribuição de personalidade jurídica às corporações de ofício, passando as mesmas a serem reconhecidas como um ente autônomo dotado de patrimônio próprio e distinto do patrimônio pessoal das pessoas participantes. A sociedade é constituída pela manifestação de vontade de duas ou mais pessoas que resolvem unir suas forças e instrumentos de trabalho para a realização de um fim comum, qual seja, o exercício de uma atividade econômica, tornando-se assim, sócios.

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PIRATARIA DIGITAL E LICENÇA DE USO DE SOFTWARES
Por João Márcio Rego, LEXNET Salvador.



Ao adquirir um programa de computador, muitos compradores têm a ideia errônea de que passam a ter a propriedade a cerca da coisa “adquirida”, de modo a utilizar o software além dos direitos que lhe foram concedidos no ato da “compra”. O programa de computador ou software é a expressão de um conjunto de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento de informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou analógica, para fazer funcionar de modo e para fins determinados, conforme definição estabelecida pela Lei 9.609/98.

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OBAMA E AS MINORIAS
Por Chyntia Barcellos, LEXNET Goiânia.



Sem querer dar todos os créditos aos americanos e a par das resistências republicanas a Obama, o discurso da posse de sua reeleição empolgou seus eleitores e o resto do mundo ao falar da igualdade e das minorias. Um presidente que, embora não deixe de frisar a superioridade americana, acerta em cheio e acompanha a tendência mundial ao discursar sobre a vida, a liberdade e a busca da felicidade para todos, dentre eles as mulheres, os imigrantes e os gays.

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REDUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS PARA EMPRESAS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
Por Rafael Pereira de Souza, LEXNET Fortaleza



Após a possibilidade de concessão do serviço de distribuição de energia elétrica, ampliou-se a atividade das empresas dedicadas à prestação de serviços para as concessionárias de energia elétrica. São empresas que em regra têm alta empregabilidade, e por consequência, são importantes pagadores de contribuições previdenciárias

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INFORMAÇÕES DO SETOR

ADQUIRIR IMÓVEL NOVO OU USADO?
Por Gabriela Pereira, LEXNET Salvador.



Uma das dúvidas que permeia a mente de muitas pessoas em fase de aquisição: A melhor opção seria um imóvel novo ou usado? Para que a escolha seja eficaz, o primeiro passo é identificar qual seu perfil e objetivos, para depois verificar os prós e contras em cada opção. Se o perfil for de investidor, a melhor opção é adquirir um imóvel localizado em um bairro em crescimento, uma vez que nem todos os imóveis na planta terão um aumento considerável do valor que for investido. Se a intenção é adquirir o imóvel para moradia em curto prazo, a opção ideal é adquirir um imóvel construído.

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PROJETO DE LEI PROTEGE CONSUMIDORES NO COMERCIO ELETRÔNICO
Por Ana Verena Gonzaga, LEXNET Salvador.



O fundamento para o Projeto de Lei, segundo a autoria, é muito simples: com o crescimento do comércio eletrônico, muitas operações são realizadas por diversas empresas não identificadas no site. Vale lembrar que em alguns casos há a empresa responsável apenas pela veiculação da oferta, outra pela entrega do produto, outra ainda pelo pagamento, etc. Logo, a falta de identificação prejudica o consumidor.

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NOTÍCIAS DA REDE

DOIS ESCRITÓRIOS LEXNET RECEBEM PRÊMIO ANÁLISE ADVOCACIA 500



O título foi conquistado no último mês de dezembro/2012 e contou com o nome de dois escritórios LEXNET: O Cruzeiro/Newmarc, considerado o mais admirado na categoria “Propriedade Intelectual”; e o Portugal Murad – Direito de Negócios, reconhecido como referência em seu segmento. A equipe LEXNET comemora os resultados e parabeniza os escritórios pela premiação!

VITÓRIAS NA REDE

VITÓRIA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO:
PRINCIPAL ESTABELECIMENTO X COMPETÊNCIA
Colaboração de Cristina Malaski Almendanha e Thierry Phillipe Souto Costa, LEXNET especialista em Gestão de Crise.



No mês de setembro de 2012 a Banca Forti & Valdivieso vivenciou uma vitoriosa experiência processual que merece ser compartilhada com os colegas lexnetianos. No início de agosto de 2012 cinco empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico de dimensão nacional, cuja atividade principal está compreendida no ramo de produção, industrialização e comércio de proteína animal, distribuíram seu pedido de recuperação judicial na Comarca de Cascavel, estado do Paraná

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        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de março, abril e maio:

 

Alexandre Mackievicz Telles – 03/março
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Especialista em Gestão de Crise


Rafaela Sabino Caliman Wild – 04/março
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Belisa Cavalcante - 05/Março
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza


Luis Ricardo M. Martins – 05/março
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Jorge Luís Azevedo Nunes – 11/março
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


Andreia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto – 12/março
Newton Silveira, Wilson Silveira E Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual


Antenor Demeterco Neto – 13/março
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba


Felipe Godinho da Silva Ragusa – 16/março
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista em Família e Sucessões

Thais de Almeida – 16/março
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió


Horacio González Mullin – 18/março
González Mullin, Schickendantz Y Asociados
LEXNET Montevidéu


Márjorie Ruela de Azevedo Forti – 18/março
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Especialista em Gestão de Crise


Edson José de Barcellos – 19/março
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia


Maria Florencia Pardo – 20/março
Elbert Vagedes Abogados 
LEXNET Buenos Aires


Luiz Eduardo Vidigal L. da Silva – 23/março
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo


Carolina Lacerda Queiroz Falcão – 23/março
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


Fábio Forti – 29/março
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Especialista em Gestão de Crise


José Oswaldo Corrêa – 29/março
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro


Sandra Regina Pavani Broca – 1/abril
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Breno Augusto P. de Miranda – 04/abril
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá


Abelardo Pinto de Lemos Neto – 07/abril
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Alexandre Porto de Araújo – 10/abril
Bispo, Vieira, Porto, Baldo & Alvares Advogados
LEXNET Aracaju


Cristina Malaski Almendanha – 13/abril
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Falimentar e Gestão de Crise


Fernanda Pereira de Aragão – 17/abril
Bispo, Vieira, Porto, Baldo & Alvares Advogados
LEXNET Aracaju


Thatiana Martins Petrov – 21/abril
Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Penal Econômico


Rafael Souza – 27/abril
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza


Rodrigo de Jesus Jaime Rodrigues – 29/abril
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Rogério Scarabel – 02/maio
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza


Fábio Barbosa Maciel – 10/maio
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió


Reinaldo Amaral de Andrade – 11/maio
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista em Família e Sucessões

Laura Beatriz Elbert – 12/maio
Elbert Vagedes Abogados 
LEXNET Buenos Aires


Evelyn Balle Arakaki – 15/maio
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos


Antonio Silva Rocha – 16/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro


Simone Celuppi Ribeiro – 16/maio
Bispo, Vieira, Porto, Baldo & Alvares Advogados
LEXNET Aracaju


Camila Costa Marcondes – 19/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro


Lauro Monteiro Gracez – 19/maio
Bispo, Vieira, Porto, Baldo & Alvares Advogados
LEXNET Aracaju


Thiago Hennrique Silva Marques Luz – 21/maio
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió


Juliana Miyuki Honda – 22/maio
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Mauro Z. Costa – 23/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro


Richard Flor – 27/maio
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Marcelo Doval Mendes – 28/maio
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Vanessa Melo – 29/maio
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió

 

 
 
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