VITÓRIAS NA REDE

LEXNET SALVADOR OBTÉM VITÓRIAS EM AÇÕES PROCESSUAIS COMPLEXAS

Ação trabalhista de grande vulto financeiro
Os sócios do MBAF reuniram-se para celebrar memorável vitória obtida em ação trabalhista de grande vulto financeiro para cliente de âmbito nacional, mitigando o passivo judicial enquanto ponto primordial na gestão moderna do contencioso.

Sustentação Oral
O MBAF obteve total reversão em sustentação oral perante o TRT da 5ª. Região, para cliente do Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados. A sentença proferida nos autos condenava a recorrente ao pagamento da diferença do FGTS e da multa de 40% sobre o FGTS; no entanto, o reclamante ficou afastado percebendo benefício previdenciário por doença comum, espécie “31”. A sustentação oral foi realizada pelo sócio do MBAF, Frederico Machado Neto, responsável pelo contato jurídico e institucional do MBAF com os Tribunais e Órgãos administrativos.

Tributário/Fiscal
O MBAF, em parceria com o escritório paranaense Buffon e Furlan Advogados Associados, obteve importante decisão concessiva de suspensão da exigibilidade do crédito tributário apurado em auto de infração, em favor de cliente em comum com o escritório da rede, Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados. A origem da lide está na instituição pelo Estado de São Paulo do Comunicado CAT nº 36/2004, por meio do qual vedou o aproveitamento integral dos créditos fiscais de ICMS, relativamente à aquisição de mercadorias de Estados que concedem incentivos fiscais de maneira unilateral. Assim, Empresas que estejam encontrando entraves impostos em razão de benefícios concedidos por outros Estados já possuem uma alternativa jurídica eficaz a ser manejada nesse novo capítulo de guerra fiscal.