LEXNET News  
 
47ª EDIÇÃO - 9 de Setembro de 2013
Caso não esteja visualizando corretamente, clique aqui.
 
   
 

PALAVRA DA VEZ

BILLET D'HUMEUR (ler em português)


Les entreprises de la zone euro ont été lourdement affectées par plusieurs années de crise économique et financière. Cette dégradation de la situation des acteurs de la vie économique n'est pas sans affecter la vie des cabinets d'avocats.

Plusieurs facteurs ont ainsi récemment modifié le business modèle des cabinets:

- la population des dirigeants et actionnaires d'entreprise est vieillissante. Leurs succession n'a pas été préparée.

- la conjonction de ce retard et de l'apparition d'une crise persistante rend le marché du m&a extrêmement complexe, les transactions se raréfiant et leur délai de réalisation atteignant des durées jamais attente.

- la compétition fiscale à laquelle se livrent les états à l'intérieur de la zone euro, l'instabilité politique nourri par le mécontentement des électeurs, entraînent une inflation des textes législatives et un manque total de visibilité ou de prédictibilité des situation juridiques et fiscales. Il est dorénavant impossible de garantir la pérennité d'une consultation; l'insécurité juridique domine.


Dans ces circonstances, le développement d'une activité internationale en direction des pays réellement émergents, partageant avec les pays de la vielle Europe des valeurs et une culture est apparu comme une évidence aux avocats du cabinet Ravet & Associés. La tentative de rapprochement avec des cabinets dans tel ou tel état, selon telle ou telle spécialité n'a apporté que peu de résultats. La manifestation de ce 29 août à São Paulo a confirmé l'intérêt qu'à pu trouver notre cabinet d'avoir été gratifié de l'honorable responsabilité d'assurer la promotion des cabinets du réseau tant en Europe qu'auprès de ses contacts dans les pays francophones en Afrique.


À l'issue de cette rencontre notre motivation est renforcée. L'amitié des membres du réseau, la chaleur de leurs contacts et l'enthousiasme brésilien de tous ne peuvent que laisser présager un développement rapide et fructueux sur ces nouveau territoires de conquête en Europe par le réseau LEXNET.


À très bientôt à Belém,

Bien amicalement,
Yves-Marie RAVET et Marina FUSINATO

Veja as fotos do encontro dos Líderes com o escritório LEXNET Paris.

9º Encontro Anual LEXNET - 17 a 20 de outubro

Nós esperamos cada advogado LEXNET para que juntos, em Belém do Pará continuemos nossas conversas sobre nosso crescimento com o desenvolvimento dos valores importantes para o fortalecimento de cada um e de todos: a cooperação, o entusiasmo, a conecção, a sinergia e a criatividade !
Inscrevam-se ainda hoje!

ACONTECE NA REDE

ENCONTRO DE LÍDERES NO RIO DE JANEIRO
Por Lucia Zimmermann, diretora executiva LEXNET.



No último dia 2 de agosto fomos recebidos por nosso parceiro do Rio de Janeiro, o escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, para mais uma reunião dos estrategistas da rede LEXNET. A LEXNET tem como objetivo gerar negócios de uma forma inovadora na qual a cooperação e a solidariedade estejam sempre presentes. Os anfitriões receberam nossos líderes estrategista de uma forma tão carinhosa e cuidadosa que alavancou nossos relacionamentos e predisposição para trocas, o que veio a contribuir muitíssimo para o fortalecimento de nossa caminhada e objetivos!

Leia mais!

LEXNET CAMPINAS LANÇA DEPARTAMENTO DE DIREITO DESPORTIVO
Colaboração de Edécio Roncon e Vera Graça, LEXNET Campinas.

Para marcar o lançamento do seu departamento de Direito Desportivo, o escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas, promoveu um evento especial no qual reuniu especialistas da área que apontaram novos rumos para o direito desportivo no país. O evento, realizado no Royal Palm Plaza Resort, contou com a presença dos palestrantes Wagner Ribeiro, empresário do jogador Neymar e agente credenciado pela Fifa, o desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e o professor João Paulo Medina, especialista em planejamento, organização e treinamento de futebol.

Leia mais!

LEXNET BELO HORIZONTE PROMOVE WORKSHOP PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Os advogados Ronaldo Behrens e Fabíola Matos, do escritório Portugal Murad, LEXNET Belo Horizonte, ministraram no último dia 27 de agosto o workshop Gestão e Prevenção de Riscos na Prática Médica, direcionado aos profissionais da saúde, em Uberlândia/MG. As atividades profissionais da saúde são, atualmente, alvo de atenção dos usuários e da mídia, tornando-se cada vez mais complexas. Os profissionais precisam agregar novos conhecimentos ao seu trabalho diário, mitigiando, desta forma, os riscos de serem questionados por seus pacientes, o que representa possibilidade de perdas. O workshop discutiu estes temas, a partir de uma abordagem prática e compartilhada, através das palestras “Gestão do relacionamento com os usuários” com Ronaldo Behrens, e “Possibilidades de profissionalização de seu ambiente de trabalho – o que e como fazer?” com Fabíola Matos.

ENCONTRO SOBRE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA EM SANTOS
Por Fábio Rogério de Souza e Evelyn Arakaki, LEXNET Santos.

O escritório FRS Consultoria e Assessoria realizou em maio um evento especial sobre Tecnologia da Informação e Segurança Pública, no Sítio Dona Gertrudes, em Pedro de Toledo, de propriedade do Dr. Fábio Rogério de Souza, sócio do escritório. O encontro iniciou-se no período da manhã com café da manhã, seguido com apresentações, almoço preparado pelo Diretor da Fiesp, Dr. Ricardo Lerner, e um passeio turístico pelo Sítio, onde pudemos registrar fotos com animais silvestres, aves e uma variedade incrível de espécies. Todos dóceis e domesticados por biólogos e médicos veterinários, com autorização do Ibama que através da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo classificou o Sítio Dona Gertrudes como Mantenedor da Fauna Silvestre.

Leia mais!

PARCERIA ENTRE UNIVERSIDAD CATÓLICA ARGENTINA E EVA
Colaboração de Margarita Bouquet, LEXNET Buenos Aires.

En el marco de colaboración entre la Pontificia Universidad Católica Argentina (UCA) y el Estudio Elbert – Vagedes Abogados de Buenos Aires, concurrieron a nuestras oficinas el Dr. Fernando Ubiría, Prosecretario Académico de la Facultad de Derecho y Secretario Académico del Doctorado en Ciencias Jurídicas Pontificia Universidad Católica Argentina y trece abogados, en su mayoría jueces y funcionarios judiciales, que realizan el Doctorado en la UCA Buenos Aires, a los efectos de conocer personalmente la práctica habitual de un despacho de abogados de Buenos Aires. Asimismo, los Dres. Juan Manuel Peire, Santiago Viglierchio y Pablo Laiseca, expusieron sobre ciertos aspectos de la práctica judicial en la Argentina, todo ello dentro de un marco de camaradería entre colegas de América del Sur.

PARCERIA EM WORKSHOP PARA EMPRESÁRIOS

O escritório FRS, LEXNET Santos, organizou em parceria com o escritório Lopes da Silva Advogados, LEXNET São Paulo, um workshop exclusivo para clientes e parceiros sobre Gestão de Crise, Responsabilidade dos Sócios, Administradores e Gerentes pelos Créditos Tributários e Responsabilidade Civil do Empregador no Âmbito Trabalhista. Sérgio Schwartsman, advogado especialista em direito do trabalho; Roberto Chikusa, especialista em direito tributário, ambos do escritório Lopes da Silva; e Fábio Rogério de Souza, do escritório FRS, especialista em direito empresarial e diretor do departamento de segurança da Fiesp comandaram as palestras do evento que teve a participação de aproximadamente 50 empresários de diferentes segmentos.

V CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO DEL DEPORTE ALADDE
Por Horacio Gonzalez Mullin, LEXNET Montevidéu.

En el próximo 5 y 6 de setiembre en Buenos Aires se llevará a cabo el V Congreso Internacional de Derecho del Deporte de ALADDE, con intervención de muchos países de América (Mexico, Venezuela, Ecuador, Paraguay, Brasil, Argentina y Uruguay) y la participación también de algunos países Europeos, como son España y Portugal. Habremos três expositores uruguayos. E nuestro par Horacio González Mullin. Es un evento que quienes estamos en el tema del Derecho del Deporte no podemos perder.

ESCRITÓRIO DA REDE CAPITANEIA EVENTO SOBRE ÓLEO, GÁS E ENERGIA
Colaboração de Antenor Demeterco Neto, LEXNET Curitiba.

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o escritório De Figueiredo Demeterco, LEXNET Curitiba, a convite da REDEPETRO-PR, ministrou o ciclo de palestras na II Semana de Óleo, Gás e Energia do Paraná.

Clique aqui
e confira as palestras proferidas durante o evento.

NOTÍCIAS DA REDE

LIMINAR CONTRA PLANO DE SAÚDE
Colaboração de Patrícia Mota, LEXNET Fortaleza.



A 30ª Vara Cível da Comarca de Recife/PE deferiu liminar em Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com pedido de antecipação de tutela e danos morais, movida contra o plano de saúde para realização de procedimento cirúrgico intrauterino, em gestante, grávida de 25 semanas e que teve sua solicitação negada pela operadora, que justificou para tanto a inexistência do procedimento no rol da ANS, constante da RN ANS 211.

Leia mais!

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE SUPLEMENTAR

No último dia 28 de junho foi realizado no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola de Magistratura do Ceará (ESMEC), o Seminário Judicialização do Direito à Saúde Suplementar. O evento foi promovido pelo Comitê Executivo Estadual para a Saúde do Ceará, sob a coordenação do Juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O comitê foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde.

Leia mais!

LEXNET FORTALEZA PROMOVE WORKSHOP IN COMPANY

No último dia 2 de julho, na sede da COCALQUI – Cooperativa de Calçados Quixeramobim, a advogada Ana Paula Assunção, coordenadora da área trabalhista do escritório Imaculada Gordiano, LEXNET Fortaleza, promoveu o workshop sobre a regulamentação da cooperativa de trabalho sob a égide da Lei 12.690/2012. O objetivo do evento foi esclarecer as dúvidas sobre as implementações necessárias de acordo com a nova lei, direitos e deveres de todos os cooperados, segurança e saúde dos trabalhadores. O evento contou com a presença de aproximadamente 200 líderes.

XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO‏
Colaboração do escritório Queiroz Advogados Associados, LEXNET Especialista em Direito Tributário.

De 2 a 4 de outubro acontecerá, no Recife, o XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco organizado pelos renomados IPET e CEAT, ambos presididos pela Dra. Mary Elbe Queiroz, sócia do escritório LEXNET Especialista em Direito Tributário. Para que o sistema tributário brasileiro seja eficiente é preciso equilibrar a necessidade de arrecadar com o desenvolvimento e a geração de emprego no país. O congresso tem, portanto, como tema geral o debate acerca dos efeitos da tributação sobre a competitividade interna e externa do Brasil. O congresso contará com a presença das maiores autoridades tributárias do Brasil e do exterior e será sediado no Mar Hotel, em Boa Viagem. Confira a programação completa do evento no site: www.congressodireitotributario.com.br

ADVOGADOS EM TREINAMENTO

A equipe do escritório Imaculada Gordiano, LEXNET Fortaleza, participou no último dia 28 de junho do Programa Apresentações de Alto Impacto, ministrado pela Dale Carnegie Training. O treinamento visa trabalhar as habilidades da equipe, energizando e projetando uma imagem positiva, preparando o profissional para situações de pressão e auxiliá-los na comunicação de ideias de forma clara e objetiva.

PARCEIRO DE BELO HORIZONTE PARTICIPA DE HAPPY HOUR JURÍDICO

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) realizou no último dia 23 de julho o projeto Happy Hour Jurídico. O objetivo da iniciativa é promover juntamente com estudantes e profissionais do Direito um bate-papo descontraído sobre os mais diversos temas que permeiam a área. Para essa primeira edição foi convidado o sócio do escritório LEXNET Belo Horizonte, Portugal Murad Direito de Negócios, mestre em Direito Comercial pela UFMG e presidente do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (Camarb), Marcelo Dias Gonçalves Vilela, que abordou o tema Arbitragem.

Leia mais!

EVENTO EM JUAZEIRO DO NORTE MARCA A ABERTURA DE NOVA FILIAL

Com o objetivo de divulgar a abertura da filial em Juazeiro do Norte, o escritório Imaculada Gordiano, LEXNET Fortaleza, realizou no último dia 12 de julho, no auditório do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha/CE, um evento voltado para médicos, sócios e administradores de hospitais e clínicas da região do Cariri, sob o tema “Interferência dos Planos de Saúde nos Hospitais e Clínicas”. Durante o evento foram discutidas as implicações financeiras, éticas e jurídicas em razão da intervenção dos planos de saúde na rotina dos hospitais, clínicas, consultórios médicos e pacientes, e as modificações do atual modelo de remuneração.

DISCUSSÃO DE PONTA

AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELAS EMPRESAS FRANCESAS
QUE SE INSTALAM NO BRASIL
Colaboração de Marina Fusinato, LEXNET Paris.



No último dia 20 de junho, o MEDEF (Mouvement des Entreprises de France – Sindicato das Empresas da França) divulgou os resultados da pesquisa realizada em parceria com o Observatório de Convenções Fiscais Internacionais a respeito das principais dificuldades encontradas pelas empresas francesas que investem no Brasil e, em especial, na aplicação da convenção bilateral de 1971. Sem surpresa, as respostas das sociedades francesas indicaram, apesar dos incentivos fiscais existentes, uma ampla insatisfação (80%) com o contexto tributário brasileiro, evidenciando os problemas relacionados à tributação indireta, à retenção de imposto na fonte, ao preço de transferência e à impossibilidade de dedução de algumas despesas intragrupo.

Leia mais!

 

LEIA EM NOSSO SITE

 

   
 

        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Setembro, Outubro e Novembro:

 

 

Roberto Chikusa – 04/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo


Ana Lúcia de F. Demeterco – 07/setembro
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba


Roberto Eiras Messina – 07/setembro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada


Yuri Varella – 10/setembro
Varella Advogados Associados
LEXNET Vitória


Jair Jaloreto – 11/setembro
Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Direito Penal Econômico


Ana Paula Assunção – 14/setembro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza


Wagner Arguelho Moura – 15/setembro
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá


Laura Apocalypse S. Fernandes – 18/setembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro


Lucia Vidigal Zimmermann – 20/setembro
LEXNET Consultoria Ltda.


Sérgio Schwartsman – 21/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo


Marcelo Crist Barbosa – 23/setembro
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Família e Sucessões


Ludimila da Costa Barcellos – 24/setembro
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia


Roberta Moreira Garcez – 27/setembro
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Propriedade Intelectual


Flavia Roberta Machado Dias – 28/setembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro


Ricardo Bispo – 29/setembro
Bispo Vieira Alvares - Sociedade de Advogados
LEXNET Aracaju


Christiane Cabral Tenório – 02/outubro
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió


Fabiano Rezende Soares – 02/outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro


Wilson Silveira – 03/outubro
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Rio de Janeiro


Arthur Pinto de Lemos Netto – 06/outubro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Miguel Vagedes – 10/outubro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires


Ronaldo Noronha Behrens – 10/outubro
Portugal Murad – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte


André Luis Correia Cavalcante – 12/outubro
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió


Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva – 14/outubro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo


Eliete Santos Costa Cardoso – 15/outubro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Viviane Corrêa – 23/outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro


Claudete Nicoletti – 22/outubro
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre


Victor Nepomuceno – 24/outubro
Varella Advogados Associados
LEXNET Vitória


Emilia Azevedo da Silva – 25/outubro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


João Márcio Rego Reis – 25/outubro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


Claudia Pena Gomes – 26/outubro
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Família e Sucessões


Marcele Alves Bomfim – 26/outubro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


Fabrício Bertini – 27/outubro
Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Direito Penal Econômico


Janaína Elias Chiaradia – 28/outubro
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Gestão de Crise e Recuperação Judicial


Alejandra Schroder – 31/outubro
González Mullin, Schickendantz Y Asociados
LEXNET Montevidéu


Marina de Mesquita Silva – 1o/novembro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Igor Azevedo Silva Almeida – 03/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


Yan Meireles de Meirelles – 03/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


Cássia Regina Ramos – 05/novembro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Tatiana Criscuolo Vianna – 06/novembro
Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Direito Penal Econômico


Carlos Alberto Elbert – 10/novembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires


Roberto Armond Ferreira da Silva – 12/novembro
Armond Advogados
LEXNET Macapá


Cesar Eduardo Andrade Furue – 19/novembro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada


Carlos Frederico Machado Neto – 21/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


Ademir Sacramento Macedo – 22/novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador


Roberto F. M. Carrion – 22/novembro
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre


Valéria Vilar Arruda – 23/novembro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


José Guilherme de Souza Aguiar – 24/novembro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas


Kelly Vanessa da Silva – 27/novembro
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos


 

 
 
CLIQUE AQUI E MANDE A SUA MENSAGEM
PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES OU DESCADASTRAR SEU E-MAIL.
 
     
 

Clique aqui para ver as edições anteriores