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PALAVRA DA VEZ
GRUPO JURÍDICO PREPARA-SE PARA NOVOS DESAFIOS
O Grupo Jurídico vem buscando ampliar seu espaço na rede através dos debates que ocorrem no Encontro Anual e de diversas outras formas de expressão. Durante o ano de 2013, o grupo foi coordenado pela nossa querida Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva, com o forte apoio de Cláudio Demeterco e com a minha singela participação.
No decorrer deste ano, realizamos uma “enquete” com os escritórios da rede sobre o papel do grupo jurídico, cujo resultado foi apresentado por Cláudio Demeterco e debatido com os membros da equipe no 9º Encontro Anual, em Belém.
Neste belíssimo encontro, contamos com diversos debates de alto nível que muito nos enriqueceram com tanta troca de experiências. Foi uma excelente oportunidade de conhecermos melhor um pouco de cada um dos que se fizeram presentes e de fortalecermos tanto a plataforma jurídica como o “Espírito da Rede LEXNET”.
Além de deliberar acerca do seu formato para o ano de 2014 e sobre os projetos a serem desenvolvidos, decidimos fortalecer o grupo através da criação de um e-mail group formado pelos representantes de cada um dos escritórios membros da rede. Através desse canal, os trabalhos jurídicos se tornarão mais fortes e constantes.
Nesta ocasião, ainda, foi estabelecido que os “Líderes” do Grupo Jurídico para 2014 serão os mesmos de 2013, visando preparar o grupo para que novos membros possam assumir essa liderança em 2015.
Diferentemente do que costumava acontecer nos encontros anteriores, neste já definimos um tema macro para o 10º Encontro Anual, que foi “Construção Civil”. Esta mudança tem o intuito de fazer com que todos os participantes dos debates tenham um conhecimento mais abrangente sobre o tema escolhido e, também, para que aqueles que tiverem a intenção de palestrarem possam se organizar com mais antecedência.
Nosso objetivo para o ano de 2014 é disseminar o Grupo Jurídico em todos os escritórios da rede, tornando-o um grande diferencial, incentivando ainda mais as produções intelectuais, a publicação de artigos e debates cada vez mais organizados, atingindo níveis elevados de discussões jurídicas. Para isso, teremos um longo ano de muito trabalho e dedicação!
Aproveito este momento para convidar àqueles que tenham interesse em participar ativamente do Grupo Jurídico a entrarem em contato conosco.
Será uma imensa honra contar com a participação de vocês!
Márjorie R. de Azevedo Forti
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Empresarial
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ACONTECE NA REDE
9º ENCONTRO LEXNET EM BELÉM
Por Lucia Zimmermann, diretora executiva LEXNET.
O pano de fundo do 9º Encontro LEXNET foi CRESCER! O mote do evento foi esta palavra em todos os idiomas de nossos parceiros de diferentes países: “Crescer, Crescer, Agrandir". O planejamento dos Debates Jurídicos e das palestras esteve focado nas várias dimensões do crescimento, seja ele como seres humanos atuantes; como profissionais responsáveis, atualizados e éticos; seja como cidadãos engajados por um desenvolvimento sustentável; ou como rede de cooperação empresarial.
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ESCRITÓRIO DE SANTOS PROMOVE EVENTO MULTIDISCIPLINAR
Colaboração de Evelyn Arakaki, LEXNET Santos.
No último dia 5 de outubro, o escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos, realizou para todos seus parceiros e clientes o VI Ciclo Corporativo de Palestras no Sítio Dona Gertrudes, em Pedro de Toledo/SP. O encontro contou com a presença de palestrantes renomados.
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INTERNACIONALIZAÇÃO DA LEXNET SE FORTALECE
A imprensa especializada europeia recebeu nesta semana a notícia de que o escritório Ravet & Associés, LEXNET Paris, intensificou sua atuação internacional e assinou um acordo de aliança com a rede LEXNET, da qual já participa há alguns meses. A partir desta nova etapa da aliança, o escritório passa a ser o representante europeu da LEXNET. O importante papel do escritório Ravet & Associés, como maestro da expansão LEXNET na Europa, foi definido em reunião conjunta no Brasil na qual participaram os sócios do escritório francês e membros do Conselho LEXNET e do Comitê LEXNET de Internacionalização.
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LANÇAMENTO DO NOVO VOLUME DA COLEÇÃO LEXNET
A Coleção LEXNET completou seu sexto volume. A obra Recuperação Judicial – Da Necessidade à Oportunidade aborda questões atuais relativas à Lei 11.101/2005, conhecida como Lei da Recuperação de Empresas e Falência, e suas implicações para os empresários brasileiros. Escrito em colaboração por 15 escritórios da rede, o livro reforça o papel da LEXNET como uma fonte de conhecimento jurídico dinâmica, moderna e acessível para seus clientes.
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NOTÍCIAS dA REDE
NOVO MEMBRO LEXNET: MAIS UM PARCEIRO ESTRATÉGICO CHEGA A REDE
O escritório Chetto & Chetto Advogados Associados vem enriquecer a gama de opções em trabalhos jurídicos especializados da LEXNET, fazendo parte da rede na categoria “Escritório Especialista em Direito Imobiliário”. O Direito Imobiliário tem se modernizado nos últimos anos através do desenvolvimento de institutos complexos, cada vez mais requisitados pelas empresas, como o built to suit, sail and leaseback e outros. Desta forma, um especialista nesta área, hoje tão dinâmica, vem ampliar o espectro de serviços especializados da rede e criar condições para que nossos clientes, de qualquer região, tenham acesso a orientações precisas e atualizadas sobre as questões jurídicas que envolvem o Direito Imobiliário. |
OAB/MT FAZ ATO DE DESAGRAVO CONTRA JUIZ, PROMOTOR E SERVIDORA
Colaboração de Breno Miranda, LEXNET Cuiabá.
O juiz Darwin Souza Pontes, do Juizado Especial da comarca de Guarantã do Norte (728 km distantes de Cuiabá), a servidora do Fórum, Rose Mari Pesovento e o promotor de Justiça, Guilherme Ignácio de Oliveira, foram alvos de um ato de desagravo promovido pela seccional Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso daquela cidade. O desagravo foi aprovado razão de ofensas deferidas ao advogado Rubem Mauro Vandoni Moura, que foi acusado e condenado por desacato a autoridade.
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ADVOGADO LANÇA BLOG NO PORTAL GAZETAWEB EM ALAGOAS
Com a proposta de aproximar o Direito do dia a dia das pessoas, o advogado Fernando Maciel, sócio do escritório Fernando Maciel Advocacia e Consultoria, LEXNET Maceió, estreia o blog Direito Seu. O espaço vai desmistificar as questões jurídicas e agregar conhecimento ao portal Gazetaweb, o maior portal de notícias do estado, lançado em 2000. A presença constante do Direito na vida das pessoas é o principal motivador para criação do blog, que pretende ser um interlocutor entre as questões jurídicas e a população. O Gazetaweb faz parte da Organização Arnon de Mello, junto ao jornal Gazeta de Alagoas, as rádios Gazeta e a TV Gazeta, afiliada da Rede Globo. |
CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: SERÁ O NOSSO SISTEMA FISCAL COMPETITIVO?
Colaboração do escritório Queiroz Advogados Associados,
LEXNET Especialista em Direito Tributário.
Para que o nosso sistema tributário seja eficiente e eficaz é preciso que ele consiga equilibrar a necessidade de arrecadar com o desenvolvimento e a geração de emprego no país. É por isso que, no ano de 2013, o XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, teve como tema geral o debate acerca dos efeitos da tributação sobre a competitividade interna e externa do Brasil.
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E-BOOK É PUBLICADO EM CURITIBA
Dr. Antenor Demeterco Neto, sócio do escritório LEXNET Curitiba e presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB/PR, acaba de lançar o livro: Temas de Direito Econômico: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no formato e-book. O livro é resultado de uma obra coletiva escrita na sua quase totalidade pelos membros da comissão de Direito Econômico da OAB/PR a qual é presidida pelo Dr. Antenor Demeterco. A obra foi publicada pela Editora Clássica e é resultado de um ano de pesquisas e debates da Comissão. Clique no link abaixo para fazer o download gratuito da obra:
http://www.editoraclassica.com.br/novo/ebooksconteudo/Tema-de-direito-Copa-2014.pdf |
ADVOGADO É MEDIADOR EM SEMINÁRIO PRIVATE EQUITY EM BH
Sócio do escritório LEXNET Belo Horizonte, Dr. Bernardo Portugal foi o mediador dos debates no Seminário Private Equity – Sociedade em Capital e Gestão realizado pelo IMMC – Instituto Mineiro de Mercado de Capitais no último dia 22 de novembro. O evento teve como objetivo promover um encontro com parceiros do IMMC para debater e examinar casos de sucesso nessa modalidade de investimento. |
CONGRESO ANUAL DE AIJA EN BUENOS AIRES
Colaboración de Juan Manuel Peire, LEXNET Buenos Aires.
Este año, la organización internacional AIJA realizó un Congreso en la ciudad de Buenos Aires. El Dr. Cristian Elbert, socio-fundador del Estudio Elbert Vagedes, formó parte del Comité Organizador de este Congreso. El evento, que se llevó a cabo del 17 al 21 de septiembre en el Hilton Puerto Madero, reunió a más de 400 abogados de diferentes países. Las reuniones anuales de AIJA se han celebrado en importantes ciudades de todo el mundo; las últimas tuvieron sede en Charleston, USA (2010), Ámsterdam (2011), Barcelona (2012), y, este año, por primera vez, el Congreso tuvo lugar en Sudamérica, en la ciudad de Buenos Aires.
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VITÓRIAS NA REDE
APROVAÇÃO DE MODIFICATIVO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Por Lucas J. N. Verde dos Santos, Daniela Ávila, Wesley Luiz de Vidigal Cresqui, Sérgio Luiz Piloto Wyatt e Renata Teles de Souza, LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial.
A Banca Forti & Valdivieso Advogados Associados compartilha com seus colegas lexnetianos mais uma experiência processual exitosa no contexto de processos de Recuperação Judicial. Determinada empresa em recuperação judicial, cujos interesses são patrocinados pela banca F&V, apresentou em assembleia geral de credores o Modificativo ao seu plano de recuperação judicial anteriormente apresentado, o qual continha proposta diferenciada de pagamento aos credores detentores de garantia real.
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DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS
Por Marcus Vinícius Costa, LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial.
LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial, Forti & Valdivieso Advogados Associados, descreve outro caso processual de sucesso, cujo tema interessa a todos aqueles que contendem como parte demandante ou demandada em processos cuja sentença de mérito fora negativa. Determinado cliente de partido deste escritório, no corrente ano de 2013, recebeu intimação sobre o início da fase de cumprimento de sentença para que pagasse o valor da condenação, cuja atualização chegava próximo de R$ 45.000,00.
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DISCUSSÃO DE PONTA
O BIOGRAFADO É COAUTOR?
Por Newton Silveira, LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual.
Outro dia o cantor Roberto Carlos disse que o autor da biografia é o próprio biografado. Não deixa de ter razão! Mas também o biógrafo é autor. Assim sendo, ambos os autores da mesma biografia, devem ambos e cada qual ser credores dos direitos autorais decorrentes da edição da biografia. Lembro-me de que há algumas décadas, nos USA, uma senhora cuja foto era exibida em outdoors de produtos lácteos, dotada de seios avantajados, sentiu-se incomodada com a campanha que, indiretamente, a comparava a uma vaca. Ganhou uma ação através de sentença que determinou a cessação da campanha, com fundamento no right of privacy.
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LIBERDADE DE IMPRENSA
Por Roberto Cardillo, LEXNET Especialista em Direito Administrativo.
Relevante e paradigmático acórdão foi recentemente proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP, em data de 29 de outubro de 2013, relatado pelo Desembargador Elliot Akel. Trata-se do caso, notório, da singular e veloz ascensão profissional do filho do ex-presidente Lula, objeto de reportagem de capa da Revista Veja, datada de 25 de outubro de 2006. Ingressou Fábio Luis com ação pleiteando indenização por danos morais, contra a editora e o repórter, julgada improcedente tanto em primeira como em segunda instâncias.
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A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Dezembro e Janeiro:
José Luiz da Silva Leme Taliberti – 1º/dezembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Spencer Marcelo Levy – 02/dezembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Aline Tucci Zinni – 04/dezembro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Cássio Mosse – 04/dezembro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Annapaula Gerbassi Guimarães – 09/dezembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Patrícia Valdivieso Hessel – 10/dezembro
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Gestão de Crise e Recuperação Judicial
Juan Manuel Peire – 12/dezembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires
Matheus Chetto – 12/dezembro
Chetto & Chetto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Imobiliário
Santiago Viglierchio – 14/dezembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires
Antonio Carlos F. de Souza Jr – 15/dezembro
Queiroz Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Tributário
Juan Francisco Thomas – 16/dezembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires
Mauricio Canero – 18/dezembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Ignacio Jiménez de Arechaga – 19/dezembro
González Mullin, Schickendantz Y Asociados
LEXNET Montevidéu
Patricia Almeida Narcizo da Silva – 19/dezembro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas
André Silva Vieira – 20/dezembro
Bispo Vieira Alvares Sociedade de Advogados
LEXNET Aracaju
Cristian Elbert – 20/dezembro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires
Tatiana Belisário – 21/dezembro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Imaculada Gordiano – 23/dezembro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Patrícia S. Camocardi – 25/dezembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Cristiano T. Rodrigues – 26/dezembro
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre
Javier Ameglio – 26/dezembro
González Mullin, Schickendantz Y Asociados
LEXNET Montevidéu
Thiago Zuchetti Carrion – 27/dezembro
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre
Daniela Motta de Carvalho – 28/dezembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Eduardo Aguiar – 30/dezembro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Luiza Amaral de Faria – 30/dezembro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Denise Castelhano de Oliveira – 31/dezembro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas
Mário Kikuta Junior – 10/janeiro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas
Shirley Sarmento Wanderley – 11/janeiro
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Alagoas
Ernestina Rodrigues Pinto – 13/janeiro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Federico Villarino – 13/janeiro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires
Ana Cecília Vidigal Lopes da Silva Lencioni – 18/janeiro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Márjorie Ruela de Azevedo Forti – 18/janeiro
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Gestão de Crise e Recuperação Judicial
Ana Carolina Pelegrini – 20/janeiro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas
Fabio Lima da Costa – 21/janeiro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Laís da Silva Santos – 22/janeiro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Carolina Dultra – 23/janeiro
Chetto & Chetto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Imobiliário
Maria Cecília Amieva – 27/janeiro
Elbert Vagedes Abogados
LEXNET Buenos Aires
Wladymir Soares De Brito – 27/janeiro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Felipe Vásquez – 28/janeiro
González Mullin, Schickendantz & Asociados
LEXNET Montevidéu
Daniel Gabrilli de Godoy – 31/janeiro
Cardillo & Prado Rossi Advogados
LEXNET Especialista em Direito Administrativo
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