PALAVRA DA VEZ

10º Encontro Anual em 2014

Queridos amigos

Neste ano comemoramos 10 anos! Vivemos muitas experiências neste período e também trocamos várias oportunidades, amadurecendo o projeto visionário que inspirou o surgimento da LEXNET. Um projeto visionário que, partindo da percepção de que o individualismo dominante estava dando mostras de esgotamento e de incapacidade de solucionar problemas, acreditou na colaboração como modelo de negócios. Nesta década muitas trocas entre escritórios da rede ampliaram a atuação geográfica e a capacidade jurídica de nossos parceiros.

Nossa comemoração será em São Paulo entre os dias 6 e 9 de novembro. Será uma festa de vitórias e lutas quando pensaremos, juntos, a próxima década e novas ideias! Os palestrantes convidados nos brindarão com novos conceitos em diferentes áreas. Pensaremos nosso desenvolvimento futuro, destacando trabalhos relevantes, de ponta, e aqueles baseados na cooperação, transparência, na filosofia do ganha-ganha e no combate ao individualismo.

O mote do evento está em discussão, mas passará pela alegria da celebração do sonho em trabalhar em rede e pela importância e força de uma ação conjunta, séria, responsável e compartilhada. Importância esta que se reflete na conquista de melhores resultados internos e na ampliação de nosso papel na sociedade. A presença de um grande número de advogados da rede é muitíssimo importante. Esperamos vocês!

Lucia Zimmermann
Diretora Executiva LEXNET

ACONTECE NA REDE

LEXNET PARIS PROMOVE O FORTALECIMENTO DA REDE NA EUROPA

O escritório Ravet & Associés, LEXNET Paris, em sintonia com o verdadeiro espírito da rede, criou um programa de palestras e workshops com a participação dos escritórios da rede, fortalecendo deste modo a presença da marca LEXNET no continente europeu. O programa foi lançado no início do ano quando o sócio do escritório francês, Yves-Marie Ravet, fez um convite a todos os associados para que visitassem seu escritório e apresentassem uma palestra com tema de interesse mútuo. Com esta ação pioneira, Ravet & Associés abriu as portas da LEXNET e de seus escritórios para conhecerem e serem conhecidos por seus clientes empresários e profissionais parceiros. A iniciativa, típica do que é um trabalho em rede de cooperação empresarial, já gerou dois eventos realizados nos meses de março e maio deste ano.

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MAIS UMA PARCERIA LEXNET
Por Lucia Zimmermann, diretora executiva LEXNET.

A LEXNET e a FocoFiscal Cursos e Capacitação firmaram uma sólida parceria que trará ganhos para toda a rede. Os escritórios associados poderão usufruir diretamente dos cursos através de seus advogados ou oferecer para seus clientes como um diferencial em sua própria prestação de serviços. A FocoFiscal é uma empresa voltada á capacitação técnica de profissionais das áreas Fiscal, Contábil, Comércio Exterior, RH/Trabalhista e Gestão que, por meio de palestrantes altamente qualificados, apresenta cursos e seminários práticos, direcionados ao dia a dia das empresas. Alguns cursos já aconteceram após a construção da parceria e os advogados, que participaram destes cursos, cumprimentaram a rede com entusiasmo, dando-nos um retorno altamente positivo pela qualidade do conteúdo.

Clique aqui e confira a agenda dos próximos cursos. Para obter mais informações e detalhes sobre esta parceria envie um e-mail para lex-net@lex-net.com.

INTERNATIONAL TRADEMARK ASSOCIATION EM HONG KONG CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA LEXNET

No último dia 10 de maio, a Portugal Murad Direito de Negócios, LEXNET Belo Horizonte, participou da 136ª edição do Encontro Anual da International Trademark Association (INTA), a maior associação global a reunir proprietários de marca e profissionais da área, em Hong Kong, China. O evento, que durou cinco dias, reuniu mais de 8.500 inscritos de 140 países, além de atrair mais de 100 companhias e organizações. Flávia Mansur Murad Schaal, sócia do escritório e advogada especializada em propriedade intelectual e direito autoral e de entretenimento, foi mediadora da mesa redonda “Perspectiva Comparativa em Importações Paralelas” e membro de um dos comitês de debate sobre gestão de escritórios de advocacia. “A presença brasileira num evento desse porte é essencial, especialmente se considerarmos que o mercado asiático, mais particularmente a China, está em fase de expansão e têm ganhado cada vez mais importância no cenário de propriedade de marca e importação. A Portugal Murad Direito de Negócios foi convidada para o evento por todo seu expertise e experiência com o mercado brasileiro e internacional”, diz Flávia Murad. 

SEMINÁRIO “SAÚDE FISCAL” REÚNE ESPECIALISTAS LEXNET EM PORTO ALEGRE/RS

Dando corpo ao que temos de mais precioso, o espírito de cooperação entre parceiros da rede, Dr. Cristiano Carrion, Conselheiro LEXNET de Porto Alegre e assessor jurídico de Direito Tributário da FEHOSUL (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul) organizou e coordenou o Seminário Saúde Fiscal. Entre os palestrantes foram convidados dois advogados da LEXNET: Mary Elbe Queiroz, LEXNET Especialista em Tributário Complexo, e Flavio Guberman, LEXNET Rio de Janeiro. O seminário aconteceu no último dia 9 de maio, no Hotel Continental, em Porto Alegre. Durante o encontro, que contou com a presença de especialistas e um seleto grupo de participantes, debateram-se questões tributárias, societárias e as contas do Estado atinentes ao Setor.

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BERNARDO PORTUGAL FALA SOBRE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
PARA O BOM DIA MG

Bernardo Lopes Portugal, advogado e sócio do escritório Portugal Murad, LEXNET Belo Horizonte, representou o escritório no DemoDay Minas, no último dia 29 de maio, no comando do painel “Startups e Investimentos”. Durante o evento, que foi de oportunidades para 40 startups das primeiras rodadas do SEED, programa de aceleração de negócios inovadores do Governo de Minas Gerais, e da Acelera-MGTI, aceleradora credenciada pelo programa Start-up Brasil, ele falou ao Bom Dia MG, da Rede Globo, sobre empreendedorismo e inovação. O DemoDay Minas, uma co-realização do Sebrae, Acelera-MGTI e SEED é voltado para investidores, empresários e empreendedores, e tem como objetivo auxiliar no desenvolvimento de network e atrair investimento para os projetos que estão sendo desenvolvidos na capital mineira. Clique aqui e confira a reportagem.

NOTÍCIAS DA REDE

LEXNET FORTALEZA LANÇA LIVRO‏ SOBRE LEI DA RECUPERAÇÃO DE
EMPRESAS E FALÊNCIA

O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, lançou no dia 14 de maio, em Fortaleza, o livro “Recuperação Judicial – Da necessidade à Oportunidade”, na Livraria Cultura do Shopping Varanda. A obra coletiva, escrita por profissionais de 14 diferentes escritórios LEXNET, aborda questões atuais relativas à Lei da Recuperação de Empresas e Falência, suas implicações para as empresas destacando que o instituto é um eficiente instrumento de superação da crise para uma empresa com sérios problemas econômicos e/ou de gestão. O livro contou com a colaboração de Armando Moraes, advogado e sócio do escritório Imaculada Gordiano, e traz artigos de especialistas brasileiros, argentinos, uruguaios e franceses, que comentam a legislação do tema do ponto de vista nacional e global.

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ADVOGADO DE DIREITO DE FAMÍLIA COMENTA AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO
Colaboração de Felipe Ragusa, LEXNET Especialista em Família e Sucessões.

A autorização para registrar em cartório o casamento homoafetivo está completando um ano. A resolução 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que permite o casamento civil de pessoas do mesmo sexo – foi aprovada em 14 de maio, mas só entrou em vigor dois dias depois (em 16 de maio). Confira entrevista com o advogado Felipe Ragusa, do escritório Amaral de Andrade Advogados, LEXNET São Paulo, no programa CNJ no Ar na Rádio Justiça, de Brasília. O programa foi ao ar no dia 19 de maio. Ouça a entrevista aqui.

LEXNET DE VITÓRIA PARTICIPA DE CONTRATO COMPLEXO NO RS

O escritório Varella Advogados, LEXNET Vitória, a Vamtec SA e a SES (Synthesis Energy Systems INC) ratificaram no começo de maio de 2014 um MOU com o Governo do Rio Grande do Sul para a construção de uma unidade de gaseificação de carvão de baixo ranking no estado gaúcho. O projeto, que conta com investimentos de cerca de US$ 450 milhões, terá duas fases: a primeira para geração de energia termelétrica e a segunda, carboquímica, com a produção de mais de 300 mil toneladas/ano de metanol e outros químicos. O escritório Varella Advogados, através do Dr. Yuri Varella, participa do processo desde seu nascedouro, com a construção das joint ventures entre as empresas do consórcio, e atuará, ainda, durante todo o procedimento de viabilização técnica da Usina, colaborando em seus aspectos comercial, societário, ambiental e energético.

DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS
Colaboração de Elarmin Miranda, LEXNET Cuiabá.

O direito indígena a terra, garantido pela Constituição de 1988, é um direito originário, anterior à criação do próprio Estado – reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. Mas ainda hoje esse direito está sob ameaça. O advogado Elarmin Miranda, sócio do escritório Elarmin Miranda Sociedade de Advogados, LEXNET Cuiabá, concedeu uma entrevista sobre o assunto no programa Revista Justiça na Rádio Justiça, em Brasília.

Clique aqui e ouça a entrevista.

LEXNET DE BELO HORIZONTE FALA SOBRE CAPITAL EMPREENDEDOR NO CONGRESSO NACIONAL

No último dia 22 de maio, Portugal Murad Direito de Negócios, LEXNET Belo Horizonte, esteve no Congresso Nacional para participar do seminário “Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos”, promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados. Na ocasião, discutiu-se as perspectivas de desenvolvimento do capital empreendedor no Brasil, termo empregado para denominar investimentos realizados por meio de Fundos de Investimento ou Investidores pessoas físicas que alocam recursos adquirindo participações de empresas, de diversos portes, setores e estágios de desenvolvimento. O seminário também debateu sobre a regulação da Lei do Bem.

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VITÓRIAS NA REDE

OBTENÇÃO DE LIMINAR NO STJ EM MATÉRIA PENAL TRIBUTÁRIA
Colaboração de Armando Moraes, LEXNET Fortaleza.

O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, obteve liminar no STJ determinando a suspensão do trâmite de Inquérito Policial que investiga suposto crime tributário praticado por empresa distribuidora. Na liminar, o Ministro Sebastião Reis Junior, acolhendo os argumentos do Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto, entendeu que existindo discussão judicial quanto à legitimidade da exação, com liminares proferidas no STJ e no TJMT em ações cíveis suspendendo a exigibilidade do crédito tributário, não se pode prosseguir com a investigação policial em virtude da fundada dúvida quanto à certeza e exigibilidade do crédito, cuja definitividade somente poderá ser aferida após o julgamento do mérito das ações que questionam a constituição do crédito tributário.

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INFORMAÇÕES DO SETOR

MP 627 CONVERTIDA EM LEI: GRANDES ALTERAÇÕES NO IRPJ, CSLL E PIS/ COFINS

A Medida Provisória nº 627 foi convertida na Lei 12.973/14, publicada no último dia 14 de maio. A nova lei trouxe grandes e profundas alterações para a legislação tributária federal do IRPJ, da CSLL e do PIS e da COFINS, com a introdução de novos regimes de apuração aplicáveis ao lucro real, presumido e arbitrado. É preciso observar as modificações implementadas no texto da lei em virtude das centenas de emendas apresentadas e votadas pelo Congresso Nacional e pelos vetos presidenciais. As empresas e profissionais que lidam com o tema devem estar em alerta para adequar-se aos novos regimes e evitar as pesadas penalidades por erros no cumprimento de obrigações tributárias, pois a partir de 1o de janeiro de 2015 as novas regras serão obrigatórias.

COMPLEMENTAÇÃO PARA REGULAR LEI DO BEM É DEBATIDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Definir o conceito de empresa inovadora e, com isso, estabelecer uma regulamentação clara e segurança jurídica para gerir o capital empreendedor é um dos desafios com que parlamentares vêm enfrentando para construir um Projeto de Lei Complementar (PLC) à Lei 11.196/05, a chamada Lei do Bem. Deputados federais e especialistas no tema se reuniram no dia 22 de maio, na Câmara dos Deputados, e debateram as dificuldades da proposta, durante o seminário “Capital Empreendedor: Impactos Econômicos e Desafios Legislativos”.

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CONDENADOS POR RACHAS TERÃO PENAS MAIS DURAS
Colaboração de Jair Jaloreto Junior, LEXNET Especialista em Penal Empresarial.

Os motoristas que forem condenados por participação em rachas poderão pegar penas de até 10 anos de reclusão no caso de morte. Isso é o que prevê a Lei 12.971/14 que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de maio. Ela entra em vigor no prazo de seis meses. A nova lei altera dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito e eleva a pena pelo crime de participação em racha que hoje é de seis meses a dois anos de detenção para até três anos. Clique aqui e ouça a entrevista com o advogado Jair Jaloreto, do escritório Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados, LEXNET São Paulo, na Rádio Nacional, em Brasília.

Ouça a entrervista

DISCUSSÃO DE PONTA

DISPENSA DA AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL PARA FINS DE ISENÇÃO E NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR
Por Ferando Albuquerque, LEXNET Fortaleza.

Em meados deste semestre, o Superior Tribunal de Justiça acordou no sentido de que a averbação da reserva legal seria imprescindível para isenção do Imposto Territorial Rural – ITR (AgRg no AREsp 479139/RS, Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJe 25/04/2014). Embora tal entendimento esteja condizente com a jurisprudência recente do STJ, este deve ser revisto. Quando tratamos de obrigação tributária, não podemos nos esquecer que esta nasce a partir de uma circunstância concreta a qual denominamos como “fato inoponível”, sendo esta a razão pela qual, na seara tributária, impera-se o Princípio da Verdade Materialem detrimento daquilo que se conhece como “verdade formal”.

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ASPECTOS ACERCA DA COBRANÇA DE SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER E NAVIO
Por Rodrigo Marchioli, LEXNET Especialista em Direito Administrativo.

Ao longo da extensa experiência que adquirimos prestando serviços tanto na esfera preventiva, quanto na contenciosa, com empresas ligadas direta ou indiretamente ao comércio exterior, detectamos que uma das maiores problemáticas atualmente existentes no cotidiano de praticamente todos, diz respeito à ausência de expertise técnica, bem como a não utilização de tecnologias jurídicas modernas para atender tanto os credores de sobre-estadia de contêiner e navio, quanto os devedores dessas cobranças. A ausência de expertise técnica ocorre, muitas vezes, pelo pagamento indevido ou pela cobrança inadequada. Na última hipótese, as inadequações mais frequentes são: ajuizamento de ações contra empresas ou pessoas não responsáveis pela sobre-estadia de contêiner ou navio; não formalização de documentação própria, que garanta maior segurança à operação; e, não atendimento ao prazo prescricional estabelecido pela legislação específica ao tema.

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A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Maio, Junho e Julho:

Bárbara Póvoas Vianna Bianchi – 02/maio
Póvoas Vianna Advocacia Empresarial
LEXNET Florianópolis

Luiz Henrique Silva – 02/maio
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Rogério Scarabel – 02/maio
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Cláudia Mota – 07/maio
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Caroline Pouget – 09/maio
Ravet & Associés
LEXNET Paris

Fábio Barbosa Maciel – 10/maio
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Alagoas

Stéphanie Ibarra Carvalho R. Silva – 10/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Marina Rezende – 14/maio
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Evelyn Balle Arakaki – 15/maio
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Antonio Silva Rocha – 16/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Nathália Guimarães – 19/maio
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Thiago Hennrique Silva Marques Luz – 21/maio
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Alagoas

Pierre Léo Jeanmougin – 22/maio
Ravet & Associés
LEXNET Paris

Mauro Zidirich Costa – 23/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Marcelo Doval Mendes – 28/maio
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Vanessa Roda Pavani Mello – 29/maio
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Alagoas

Virgília Basto Falcão – 30/maio
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Ana Verena Gonzaga Souza – 31/maio
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Fernanda Gomes – 31/maio
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Louise de Oliveira Mendes dos Anjos – 31/maio
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Armando Moraes – 02/junho
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Elarmin Miranda – 04/junho
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá

Flávio Fernandes Ferreira – 05/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Alexandre Malerba Sarkis – 06/junho
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Denise Keiko Oshiro – 06/junho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Thaís Alexandre – 06/junho
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Bárbara Pedrosa de Sousa – 08/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Pompeu do Prado Rossi – 11/junho
Cardillo & Prado Rossi Advogados
LEXNET Especialista em Direito Administrativo

Flavio Guberman – 17/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Fernando Albuquerque – 18/junho
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Maria Angélica Nunes Gomes – 22/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Débora Torres Paulo Ribeiro – 24/junho
Cardillo & Prado Rossi Advogados
LEXNET Especialista em Direito Administrativo

Vivian Cristine da Costa Barcellos – 25/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia

Flávia Militão Bastos – 29/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Armando Barros Júnior – 04/julho
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Érika Caligher N.M.B.Barros Falcão – 05/julho
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Lais Amaral Rezende de Andrade – 06/julho
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito de Família e Sucessões

Fábio Rogério de Souza – 08/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Ricardo Affonso Gutierrez Alves de Camargo – 08/julho
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba

Peter Milad Sebba – 09/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Danielle Machado Amorim Afonso – 12/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Eronides Ferreira de Lima – 12/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Cristiane Abbonante – 14/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Liége Maria Pinto de Miranda – 15/julho
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá

Newton Silveira – 16/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual

Lyvia Carvalho Domingues – 17/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual

Adriana Senna Pessoto Garibe – 18/julho
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Alessandro Orizzo – 18/julho
Cardillo & Prado Rossi Advogados
LEXNET Especialista em Direito Administrativo

Cel. João Leonardo Mele – 18/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos

Rafael Poles – 18/julho
Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Penal Empresarial

Eduardo Conrado Silveira – 20/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual

Eduardo Dietrich e Trigueiros – 20/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual

Fábio Henrique Boros – 22/julho
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Especialista em Recuperação Judicial

Fernando Antônio Barbosa Maciel – 22/julho
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Alagoas

Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco – 23/julho
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba

Agostinho Zechin Pereira – 24/julho
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Gisele do Carmo T. D. Virgilio – 24/julho
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Luis Fernando Feola Lencioni – 24/julho
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Leonardo Jannone Carrion – 26/julho
Carrion Advogados
LEXNET Porto Alegre

Sheila Ribeiro De Lima – 29/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Thais Juliana Xavier – 31/julho
Cardillo & Prado Rossi Advogados