PALAVRA DA VEZ

A MODERNIDADE DO ANTEPROJETO LEXNET

Há dez anos, Plínio Ribeiro encaminhou ao grupo de trabalho um texto com os resultados das longas reflexões sobre o que seria a rede de escritórios de advocacia que o grupo de idealizadores pretendia conceber e quem poderia participar dela. Desde então, ele percebeu onde estava o cerne da questão.
 
Vejam extrato do texto e o quanto ele ainda é atual!
 
"A preocupação inicial foi definir a questão-chave do projeto. Depois de algum tempo pesquisando e quebrando a cabeça, cheguei a uma conclusão óbvia e tive uma descoberta surpreendente.

Como não poderia deixar de ser, a questão-chave recai sobre as pessoas. Assim, entendo que o grande desafio a ser enfrentado é encontrar escritórios cujas lideranças tenham visão de negócios – business-oriented mind – o que lhes permitirá captar a oportunidade que está sendo criada.

Pesquisando para melhor compreender as networks, descobri que existe uma distorção considerável: aqueles que se juntam a uma rede têm como postura principal auferir benefícios. Isso explica a frustração que boa parte dos escritórios experimenta em função dos fracos resultados obtidos em suas experiências de pertencer às international networks.

Na realidade, as redes que alavancam resultados são aquelas formadas a partir da disponibilidade de seus integrantes em servir à comunidade que irá se formar. Em outras palavras, o sucesso da rede depende muito mais daquilo que seus integrantes podem oferecer uns aos outros. É a postura de estar a serviço que alicerça uma network capaz de efetivamente gerar benefícios para seus participantes.
 
Interessante que o texto acima, escrito há 10 anos, identifica a importância das pessoas na Rede e do seu papel proativo no sentido de somar e, então, usufruir. A importância de servir para então crescer e se fortificar.
 
A relevância do envolvimento dos líderes com a Rede é recorrente na recente pesquisa que realizamos entre os nossos escritórios sobre o que projetamos para a LEXNET. Uma das questões mais abordadas pelos entrevistados foi a importância de desenvolver cada vez mais o comprometimento dos membros da Rede.
 
Esta preocupação está presente em nossa análise atual, tanto é, que o mote do evento de 2014, que celebrará a comemoração dos nossos 10 anos, será “COLABORATIVOS”, palavra que remete a três outras que são atitudes chaves para nós: cooperação, labor e proatividade.
 
Lembramos a todos que o envolvimento e participação de cada um dos parceiros LEXNET é fundamental e nossa força estará garantida se cada um reforçar seu papel de membro colaborador ativo na Rede!

Lucia Zimmermann
Diretora Executiva LEXNET

NOTÍCIAS DA REDE

LEXNET É PREMIADA PELOS 10 ANOS DE TRABALHO EM COOPERAÇÃO

Entre os dias 19 e 21 de setembro, o presidente do Conselho LEXNET, Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva, esteve em Cartagena das Índias, Colômbia, para a solenidade de premiação que a GCSM – Global Council of Sales Marketing conferiu às empresas que mais se destacaram no ano junto ao mercado brasileiro e latino americano. Homenageada com o Destaque Empresarial, Honra ao Mérito – Excelência em Rede de Cooperação Jurídica Latin American Sales Personality Award, a LEXNET foi reconhecida por seu mérito em contribuir com o desenvolvimento integrado e sustentado e por se destacar na coordenação de diversas publicações no período de sua existência.

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LEXNET LANÇA HISTÓRIA DE SUA DÉCADA

A LEXNET completa 10 anos em 2014! Foram 10 anos onde compartilhamos várias oportunidades e com base em nossa convicção de que um modelo de negócio fundamentado na cooperação entre seus players é um modelo moderno, sustentável e eficiente. Ao longo desses anos, discutimos muitos conceitos sobre como aprimorar o projeto e as trocas entre os escritórios da Rede, ampliamos nossas fronteiras e hoje somos um grupo reconhecido no mundo jurídico. Registrar este modelo inovador de trabalhar e a trajetória de sua construção foi uma ideia que se concretizará.

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LEXNET‏ DÁ AS BOAS-VINDAS AO NOVO MEMBRO DE MINAS GERAIS

O escritório Ladir & Franco Advogados, sediado em Uberlândia/MG, no Triângulo Mineiro, é o mais recente membro LEXNET Full Service e vem para atender um importante centro econômico do país. Possui forte atuação para clientes nacionais e multinacionais em Direito Público Municipal, Cível-Empresarial, Contratos, Eleitoral, Responsabilidade Civil, Penal Econômico, Auditoria Trabalhista e Contencioso Tributário, e tem como foco a satisfação do cliente através de uma atuação rápida, precisa e eficaz. Clique aqui e confira o currículo dos sócios Ricardo Franco Santos, Maxwell Ladir Vieira e Flávio Ribeiro dos Santos.

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO DIREITO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

O advogado Ronaldo Behrens, sócio do escritório Portugal Murad Direito de Negócios, LEXNET Belo Horizonte, coordenará o curso de curta duração sobre Direito da Saúde no CEO-IICS Escola de Direito, em São Paulo. O curso, que terá início no dia 2 de outubro, abordará, entre outros assuntos, as principais questões referentes aos direitos dos usuários, apresentando os aspectos éticos e legais na prestação de serviços de saúde. Aos interessados, as inscrições estão abertas no site do IICS: www.iics.edu.br/iics/direito-da-saude

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ADVOGADA CONQUISTA MEDALHA DE OURO NO TAEKWONDO

Janaína Cipriano Mineta, do escritório Cardillo & Prado Rossi, LEXNET Especialista em Direito Administrativo, conquistou a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Taekwondo. Atleta da Associação Tigre de Taekwondo (SBC), a advogada, que já praticava outras atividades físicas antes do seu início no taekwondo, acredita que a conquista de sua primeira competição oficial serviu para mostrar que apesar da correria do dia a dia, das responsabilidades e obrigações, é possível ter sucesso também em outros âmbitos, além do jurídico, desde que haja dedicação e disciplina.

ENCONTRO DA ADVOCACIA NO MATO GROSSO CONTA COM A PRESENÇA DA LEXNET

No último dia 12 de setembro, o advogado Elarmin Miranda, LEXNET Cuiabá, participou do II Encontro da Advocacia do Vale do Guaporé, na cidade de Pontes e Lacerda/MT, cuja palestra versou sobre os "Aspectos Processuais da Proteção Possessória". O evento aconteceu na Câmara dos Vereadores e contou também com a presença do Presidente da OAB/MT, Dr. Maurício Aude.

PARCEIRO LEXNET DE BELO HORIZONTE BRILHA NA DEFESA DE
DOUTORADO EM PARIS

Ronaldo Behrens, sócio e advogado da Portugal Murad Direito de Negócios, LEXNET Belo Horizonte, com 15 anos de experiência em Direito da Saúde, defendeu tese de Doutorado na Universidade de Lille 2, na França. Com o tema “O sistema de saúde brasileiro e os direitos dos usuários”, o trabalho destaca a necessidade de tornar a participação decisória mais efetiva por parte da população, ao mesmo tempo em que traça um comparativo entre Brasil e França, propondo intercâmbio de ações e ideias.

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VITÓRIAS NA REDE

ADVOGADO LEXNET DEFENDE COM ÊXITO O ECONOMISTA SCHWARTSMAN

O advogado Jair Jaloreto, LEXNET Especialista em Direito Penal Empresarial, defendeu o economista Alexandre Schwartsman, que por conta de suas críticas à condução do Banco Central, sofreu queixa crime deste órgão. Uma audiência de conciliação foi marcada no último dia 20 de agosto na qual Dr. Jair Jaloreto sustentou que seu cliente “jamais teve a intenção de difamar alguém nem instituição alguma” e apenas “expressou sua opinião como expert em economia e finanças, calcada em fatos e dados”, por isso, não aceitava fazer nenhuma retratação. A juíza federal, Adriana Delboni Taricco, decidiu por rejeitar a queixa-crime. Na sua avaliação, as críticas “de fato se mostraram bastante contundentes, porém faz-se necessário salientar que não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão”.

Leia a matéria completa sobre o caso na Revista Veja

LEXNET CUIABÁ FLEXIBILIZA REGRA SOBRE PENHORA SE SALÁRIOS
Colaboração de Elarmin Miranda, LEXNET Cuiabá

Embora o Código de Processo Civil considere impenhoráveis os salários, subsídios e benefícios recebidos por aposentadoria, é possível flexibilizar a regra quando o devedor tem “elevada renda mensal” e o bloqueio não o colocará em dificuldade financeira. Essa foi a tese adotada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para determinar a penhora de 30% dos rendimentos do deputado federal Júlio José de Campos (DEM-MT). O deputado recebe três benefícios por mês, que em junho chegaram, somados, a R$ 85,6 mil: subsídio da Câmara dos Deputados (R$ 26,7 mil), pensão vitalícia paga pelo estado de Mato Grosso por ter sido governador (R$ 24,1 mil) e aposentadoria e auxílio pelo seu tempo como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (R$ 34,8 mil). Os dados baseiam-se nos rendimentos brutos recebidos no mês de junho, conforme os sistemas de transparência de cada um dos órgãos.

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SUCESSO EM AÇÃO CONTRA CLUBE DE FUTEBOL
Colaboração de Sérgio Schwartsman, LEXNET São Paulo.

O escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo, ganha ação trabalhista para jogadora de futebol contra o Clube Corinthians. Foi reconhecida a aplicação da Lei Pelé para a jogadora e ainda reconhecido que, como não houve contrato escrito para a atleta de futebol, o qual deve ser obrigatoriamente por prazo determinado, o juiz acolheu a tese apresentada pelo escritório de que deveria ser considerado o maior prazo (5 anos). E como houve rescisão antecipada, o clube deverá pagar a indenização da metade do tempo faltante. Ainda cabe recurso, mas a decisão é interessante.

Leia a sentença completa

INFORMAÇÕES DO SETOR

SEGURADORAS TURBINAM SEGUROS PARA CARTÕES DE CRÉDITO
Colaboração de Cardillo & Prado Rossi, LEXNET Especialista em Direito Administrativo.

Para oferecer reembolso, que muitas vezes já é garantido por lei, seguradoras dão benefícios e novas coberturas aos seguros que protegem contra fraudes por roubo e furto de cartões de crédito. O objetivo é tornar o produto mais atrativo, uma vez que – salvo em casos de violência, evidente negligência ou má-fé do cliente – a proteção por brechas no sistema bancário já é garantida por lei. “O banco não pode cobrar por uma falha na segurança que é de responsabilidade dele. Para que o seguro não se torne inócuo são adicionadas coberturas como acidentes pessoais, perda de emprego ou extravio de bagagem”, explica Dra. Renata Sesaki, sócia do escritório Cardillo & Prado Rossi e especialista em seguros.

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ARRESTO DE CONTAS BANCÁRIAS: A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EUROPEIA
A SERVIÇO DOS CREDORES
Por Joyce Pitcher e Pierre Léo Jeanmougin, LEXNET Paris
(tradução de Marina Fusinato).

O Parlamento e o Conselho da União Europeia adotaram no dia 13 de maio deste ano um regulamento para a criação de um procedimento de decisão europeia de arresto de contas bancárias, cujo objetivo é facilitar a cobrança transfronteiriça de créditos em matéria civil e comercial. O regulamento número 655/2014, que será aplicável a partir do dia 18 de janeiro de 2017, responde a necessidade de reforçar a cooperação judiciária entre os Estados-Membros, conforme previsão do artigo 81 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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DISCUSSÃO DE PONTA

REGULAMENTAÇÃO PARA AUDIÊNCIAS ENTRE JUIZ E ADVOGADO DIVIDE OPINIÕES
Colaboração de Cardillo & Prado Rossi, LEXNET Especialista em Direito Administrativo.

O Projeto de Lei 6.732/13, que ao definir regras para que os advogados sejam recebidos por juízes e altera o CPC e o Estatuto da Advocacia, buscando regulamentar as audiências entre advogados e juízes, é considerado por muitos uma burocracia desnecessária. O Deputado Camilo Costa, que apresentou o projeto, acredita que os encontros informais favorecem o estabelecimento de “práticas espúrias” e contribuem “para emperrar as engrenagens da Justiça, na medida em que submetem juízes assoberbados ao bel-prazer dos advogados”.

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LEI ANTICORRUPÇÃO X COMPLIANCE
Por Heliodora D´Aprile, LEXNET São Paulo.

Entrou em vigor no dia 29 de fevereiro a Lei 12.846/13, mais conhecida como Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização, administrativa e civil, de pessoas jurídicas pela prática de atos fraudulentos e ilegais contra a administração pública, com o objetivo de coibir e minimizar a ocorrência de atos de corrupção e qualquer conduta prejudicial para a administração pública.

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ABUSO DE PATENTES Por Dr. Newton Silveira, LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual. “As patentes surgiram no bojo da revolução industrial inglesa, tendo como fonte próxima a Revolução Francesa de 1789. É verdade que, no passado, foram feitas algumas experiências de concessão de privilégios industriais para estimular a inovação, como a Lei de Veneza de 1474 e, mesmo, o Alvará de D. João VI de 29 de abril de 1809 (este já posterior à Revolução Francesa).”

        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Agosto, Setembro e Outubro:

Pedro Felipe Dionísio Simião – 03 de agosto
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Andréa de Toledo Pierri – 04 de agosto
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Mariana Taynara de Souza Silva – 06 de agosto
Cardillo & Prado Rossi Advogados
LEXNET Especialista em Direito Administrativo

Carlos Alberto De Carvalho Foggiato – 07 de agosto
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba

Christel Branjonneau – 11 de agosto
Ravet & Associés
LEXNET Paris

Cyril Maucour – 11 de agosto
Ravet & Associés
LEXNET Paris

Bernardo Lopes Portugal – 13 de agosto
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Fábio Morini Calil – 17 de agosto
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Ronald Aguiar – 19 de agosto
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Ludmila Beatriz P. de Miranda – 21 de agosto
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá

Maria Carolina Soliani Pereira – 21 de agosto
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Gabriela B. Prado – 25 de agosto
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá

Sérgio Luiz Piloto Wyatt – 25 de agosto
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Especialista em Recuperação Judicial

Ana Paula Gobetti – 26 de agosto
Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Penal Empresarial

Dayse Maria Pinheiro – 27 de agosto
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Adriano Palaoro Mesquita Carneiro – 28 de agosto
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Roberto B. Junqueira de Andrade – 31 de agosto
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET São Paulo

Roberto Chikusa – 04 de setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Flávia Mansur Murad Schaal – 05 de setembro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Ana Lúcia de Figueiredo Demeterco Airoldi – 07 de setembro
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba

Jair Jaloreto – 11 de setembro
Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Penal Empresarial

Mehdi Battikh – 13 de setembro
Ravet & Associés
LEXNET Paris

Ana Paula Assunção – 14 de setembro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza

Marcelo Mafra Oliveira – 14 de setembro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Carolina Meirelles Ferreira – 17 de setembro
Meirelles Ferreira Advogados
LEXNET Brasília

Guilherme de Paula Eduardo e Coltro – 17 de setembro
Cardillo & Prado Rossi Advogados
LEXNET Especialista em Direito Administrativo

Lucia Zimmermann – 20 de setembro
Diretora Executiva LEXNET

Sérgio Schwartsman – 21 de setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Carlos Alexandre Santos De Sá – 22 de setembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Fernanda Marques Parreiras Gondim – 22 de setembro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Marcelo Crist Barbosa – 23 de setembro
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET São Paulo

Yves-Marie Ravet – 26 de setembro
Ravet & Associés
LEXNET Paris

Fabiano Rezende Soares – 02 de outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Ana Carolina Queiroz Maia – 04 de outubro
Queiroz Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Tributário Complexo

Daniel Meirelles Ferreira – 04 de outubro
Meirelles Ferreira Advogados
LEXNET Brasília

Arthur Pinto de Lemos Netto – 06 de outubro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Daniella de Almeida e Silva – 06 de outubro
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET São Paulo

Valérie Douard – 09 de outubro
Ravet & Associés
LEXNET Paris

Wilson Silveira – 10 de outubro
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual

Adriana De Carvalho Vieira – 14 de outubro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada

Ana Lucia V. L. da Silva – 14 de outubro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Eliete Santos Costa Cardoso – 15 de outubro
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Érika Tramarim – 16 de outubro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Vanessa Silva Menezes – 22 de outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Luis Jorge Tinoco Fontoura – 23 de outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Ronaldo Noronha Behrens – 23 de outubro
Portugal Murad Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte

Viviane Corrêa – 23 de outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Emilia Azevedo da Silva – 25 de outubro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

João Márcio Rêgo Reis – 25 de outubro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Plínio Ribeiro Volponi – 26 de outubro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Fabricio Bertini – 27 de outubro
Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Penal Empresarial

Janaína Elias Chiaradia – 28 de outubro
Forti & Valdivieso Advogados Associados
LEXNET Especialista em Recuperação Judicial

Alejandra Schroder – 31 de outubro
González Mullin, Schickendantz & Asociados
LEXNET Montevidéu

Carolina Tavares Morales – 31 de outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro