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PARCEIRO LEXNET DE BELO HORIZONTE BRILHA NA DEFESA DE
DOUTORADO EM PARIS

“O sistema de saúde brasileiro está evoluindo, principalmente com o advento da estabilidade da moeda, da organização do Estado e por meio da transferência de renda para as populações menos favorecidas. No entanto, apesar de ter sido criado a partir de um movimento político orientado a pessoas, tendo a participação do cidadão como um de seus princípios constitucionais, esta contribuição direta dos usuários não existe na prática.

Mesmo no sistema suplementar de saúde brasileiro, está o beneficiário completamente alijado do processo decisório e evolução, até mesmo sobre o tratamento que lhe é ministrado. Assim e, tendo em vista de graves problemas estruturais do sistema, os mesmos têm mostrado seu descontentamento por meio de ações judiciais. Esse é exatamente o escopo dessa tese de Doutorado: fazer um diagnóstico da situação e avaliar a aplicabilidade da experiência francesa (Lei Kouchner) no Brasil”, explica Ronaldo Behrens.

O trabalho defendido na França traz um estudo bastante profundo da problemática e propõem soluções práticas para aprimorar a gestão do relacionamento com os usuários no Brasil de forma que a população participe da evolução do sistema público e privado, melhore sua percepção com relação aos serviços prestados, buscando impactar diretamente na quantidade de processos judiciais que surgem ano a ano.

A defesa da tese ocorreu no dia 14 de junho de 2014, com uma banca de júri composta por quatro doutores em Direito Público, todos franceses, que receberam com elogios o estudo apresentado, dado o ineditismo do tema para o Direito francês. Ronaldo Behrens recebeu o título de “doutor em direito público”, tendo o júri conferido a menção de “très honorable” ao mesmo.