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SEGURADORAS TURBINAM SEGUROS PARA CARTÕES DE CRÉDITO
Colaboração de Cardillo & Prado Rossi, LEXNET Especialista em Direito Administrativo.

De janeiro a maio deste ano, os seguros de riscos diversos, que abrangem o segmento de cartões, movimentaram R$ 497 milhões em prêmios no Brasil – montante 4,6% maior que no mesmo período do ano passado. A mensalidade do produto, que é opcional e devidamente regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), é debitada na própria fatura com valores entre R$ 5 e R$ 10. Para aumentar a adesão, algumas seguradoras também oferecem serviços que facilitam a recuperação de documentos roubados, além do ressarcimento por compras indevidas. Outras dão prêmios em dinheiro.

Para a supervisora de assuntos financeiros do Procon-SP, Renata Reis, o seguro só protege de fato o cartão se a cobertura incluir situações que fogem do controle do segurado, como em casos de assaltos e sequestro relâmpago. “Se o consumidor sofrer coação para fornecer a senha a um criminoso ai é plausível pagar pelo seguro, já que nos casos em que ele não fornece seus dados deliberadamente ou por descuido, o banco não pode se negar a estornar o valor desviado”, observa. Por isso, alerta Renata, é importante verificar quais as coberturas e riscos excluídos na apólice do produto antes de assinar o contrato para saber se a proteção é adequada ao consumidor.

Também é preciso atentar para a venda casada do seguro – quando a venda do cartão é condicionada a contratação da proteção – prática ilegal e proibida.
Muitos seguros de cartões costumam cobrir apenas fraudes decorrentes de coação e acabam excluindo transações criminosas feitas em caixas eletrônicos ou pela internet por meio da senha do cliente. Mesmo com a obrigação de provar a negligência do cliente, os bancos têm negado o reembolso a consumidores supostamente vitimados por fraudes em cartões com chip, alegando que a tecnologia não permite brechas de segurança. Na análise do especialista, estes seguros, apesar de poderem cobrir situações já garantidas, podem evitar dor de cabeça, facilitando trâmites de reembolso como nos cartões com chip.

Fonte: Portal IG Notícias