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PALAVRA DA VEZ
AMIGOS, COLEGAS, PARCEIROS, SÓCIOS E FAMILIARES:
Por Ana Cecilia Lencioni, Presidente do Conselho LEXNET
 São vários os elos que nos conectam uns aos outros. A batuta que rege essas ligações é o que pode variar. Hoje, vou tratar daquela que está e deveria estar presente sempre: a responsabilidade. Elemento fundamental em todo relacionamento. Conceito que abarca respeito, o olhar para o todo, o melhor resultado. Trabalhar em rede é também trabalhar com responsabilidade, respeitar a individualidade, abraçar a diversidade, caminhar em cooperação para o crescimento.
O momento é de grandes demandas: políticas e sociais. Momento de reformas, novos olhares e árdua caminhada. O desafio de transformar, interferir e construir algo melhor é enorme, em rede é mais rico e completo. Isso é ser LEXNET e, assim, nos posicionaremos.
Espero trabalhar nos próximos 2 anos frente à Presidência do Conselho LEXNET em equipe e com grande responsabilidade – na acepção mais ampla que essa palavra possa carregar. Mais uma vez, agradeço a confiança e desde já me coloco às ordens de toda a comunidade LEXNET.
À diretoria da rede, cumprimento e agradeço a sólida construção que nos trouxe a possibilidade de assumirmos com coragem os desafios atuais. Aos Conselheiros eleitos, cumprimento-os publicamente, desde já os convocando a juntos imprimirmos nossas ações responsáveis e transformadoras.
Cordial abraço,
Ana Cecilia Lencioni
Presidente do Conselho LEXNET
Sócia do escritório LEXNETSão Paulo
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NOTÍCIAS DA REDE
PLANEJAMENTO LEXNET PARA O BIÊNIO 2015-2017
O novo Conselho Consultivo LEXNET, em sua primeira reunião, desenhou e criou as metas gerais para o fortalecimento da Rede para o próximo biênio:
1) Crescer geograficamente tanto no território brasileiro como no estrangeiro;
2) Desenvolver novos parceiros especialistas em áreas específicas do Direito;
3) Ampliar o conhecimento mútuo através de inúmeros eventos de apresentações de serviços e trocas de informações e de conhecimentos;
4) Fortalecer a presença no mundo editorial, produzindo novos livros de conteúdo voltado para o esclarecimento de clientes e parceiros sobre questões novas e desafiantes ligadas ao mundo jurídico.
5) Participar com efetividade nas discussões sócio políticas atuais, inclusive atuando junto a órgãos da classe
Cada Conselheiro presente na primeira reunião ficou responsável por uma diretoria e será o mentor do fortalecimento de sua área. Clique aqui e conheça os conselheiros nomeados, além da presidente eleita Ana Cecília Lencioni, do escritório LEXNET São Paulo. |
REFORMA POLÍTICA JÁ
Colaboração de Lucia Zimmermann, diretora da LEXNET.
Participar do debate sobre a Reforma Política é uma proposta da LEXNET para os próximos meses. A sociedade insatisfeita clama por reformas, mas falta-lhe conhecimento dos vários tipos de inovações que podem e devem ser implantadas. Elas são necessárias e urgentes, pois vivemos sucessivos desapontamentos com nossos líderes.
Criar barreiras para os desmandos de políticos e rotas para uma democracia mais pura se faz necessário. Há muito a LEXNET trabalha o valor “cooperação” e tem um olhar para fora, para integração, para aprimoramento a partir do todo. Partindo daí veio a nossa decisão de colaborar com a discussão sobre REFORMA POLÍTICA.
Vamos apresentar aos parceiros e amigos as várias propostas de diferentes níveis que já existem, apontando suas características e impactos. Com este painel ampliaremos o conjunto de cidadãos aptos a opinarem e formularem novos caminhos, cumprindo, assim, uma missão de cooperarmos com o desenvolvimento do espírito de cidadania e participação. |
ESCRITÓRIOS LEXNET ENTRE OS MAIS ADMIRADOS DO BRASIL
A LEXNET foi muito bem representada no Anuário da Revista Análise Advocacia 500. Na edição de 2014, cinco escritórios da Rede estão entre os mais admirados do Brasil. A edição é fruto de uma pesquisa realizada com diretores jurídicos das 1.800 maiores empresas brasileiras, que apontaram os escritórios e os advogados mais admirados em 12 especialidades do Direito.
Clique aqui e conheça os escritórios LEXNET citados no Anuário. |
FORTALECIMENTO DE PARCERIAS
As advogadas Bárbara Póvoas, de Póvoas Vianna Advocacia Empresarial, LEXNET Florianópolis, e Marina Fusinato, de Ravet & Associés, LEXNET Paris, constituem a Comissão de Direito e Relações Internacionais na OAB/SC. Entre os objetivos da Comissão estão o estímulo ao desenvolvimento de uma visão internacional e de direito comparado na prática da advocacia catarinense, o fortalecimento de vínculos com instituições internacionais e o desenvolvimento da política internacional da Seccional de Santa Catarina.
Além desta parceria com a LEXNET Paris, o escritório Póvoas Vianna obteve visto de investidor estrangeiro, que constitui empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), em trabalho realizado com o escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo. |
NOVOS MEMBROS PRESTADORES DE SERVIÇOS
A parceria com prestadores de serviços complementares à advocacia é um dos propósitos da Rede desde sua criação. Esta área será focada com cuidado e novas empresas, que sejam referência no desenvolvimento de trabalhos importantes para suporte aos escritórios de advocacia, serão convidadas a participar da Rede. Clique aqui e conheça as novas empresas parceiras: PERITOS JUDICIAIS e DIGITADOC Serviços de Informática.
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CURSO DE PROFUNDIZACION DE DERECHO DEL DEPORTE
O escritório LEXNET Montevidéu, Gonzalez Mullin, convida a todos os parceiros afeitos ao Direito do Esporte a participar do curso de aprofundamento do Direito Desportivo.
O curso, sob a coordenação de nosso parceiro Horácio Gonzalez Mullin, contará com a presença de professores nacionais e estrangeiros.
Dividido em tres módulos o curso será bastante abrangente.
Para maiores informações: cursosderecho@ucu.edu.uy
CURSO DE PROFUNDIZACION DE DERECHO DEL DEPORTE
Data: de 15 de abril a 2 de dezembro, às quartas feiras, das 08:30 às 11:30hs
Local Universidad Católica del Uruguay - oficial em Montevidéu |
INFORMAÇÕES DO SETOR
MELHORIAS NA RELAÇÃO ENTRE PRESTADORES E OPERADORAS DE SAÚDE E SEUS REFLEXOS PARA OS USUÁRIOS
Por Rogério Scarabel, LEXNET Fortaleza.
A relação existente no Sistema de Saúde, seja ele público ou privado, sempre foi marcado por conflitos, haja vista os diversos interesses que compõem a atenção à saúde; afinal nem sempre é possível conciliar o tratamento disponível com a melhor tecnologia e a justa contraprestação. Pelo menos para os prestadores e usuários de planos de saúde o ano de 2015 inicia com novidades. Em verdade o que o Governo Federal e a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS esperam é regular melhor a relação existente entre prestadores de serviços de saúde e operadoras para que isso reflita em uma melhoria na atenção à saúde dos mais de 50 milhões de usuários ligados aos diversos planos de saúde existentes em território brasileiro.
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DESNECESSIDADE DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO, DE TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PARA ATOS DE REGISTRO
Por Ana Lúcia Silvestre, LEXNET Campinas.
Faz-se necessário relatar importante mudança no âmbito jurídico, com relação à exigibilidade de certidões negativas nos atos de registro, as quais comprovavam a regularidade de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário ou da sociedade. Era obrigatória a apresentação de certidão negativa de débito para o registro de: alteração contratual em que houvesse retirada de sócios ou redução de capital social, distrato, extinção, cancelamento de firmas individuais e ainda, instrumentos de transformação de tipo jurídico, cisão, incorporação e fusão de sociedades.
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DISCUSSÃO DE PONTA
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO SETOR DA SAÚDE
Diferentes parceiros da Rede se manifestam sobre o tema. Confira aqui na seção Discussão de Ponta com Bernardo Lopes Portugal e Fernando Albuquerque.
GOVERNANÇA CORPORATIVA DE HOSPITAIS – QUAL O MÍNIMO NECESSÁRIO PARA A RECEPÇÃO DE UM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO?
Por Bernardo Lopes Portugal, LEXNET Belo Horizonte.
As empresas brasileiras, independentemente de seu porte, vêm sendo alvo de aquisições e/ou investimentos de grupos e fundo estrangeiros, principalmente após o processo de estabilização econômica ocorrido em 1994. Esta situação pode ser uma excelente oportunidade para as mesmas, pois significa que se tornaram um ativo desejável no mercado e, caso efetivado o investimento ou realizada a aquisição, normalmente resultará em evolução dos negócios, aumento do faturamento, etc. No entanto, caso não estejam bem organizadas previamente, esta oportunidade pode se reverter em uma ameaça, uma vez que, caso seja verificado pelo potencial investidor (seja nacional ou estrangeiro), que a empresa alvo não possui as condições internas – sobretudo jurídicas –, necessárias para que a mesma seja o vetor de crescimento imaginado, a negociação restará frustrada.
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ABERTURA DO SETOR DE SAÚDE AO CAPITAL ESTRANGEIRO
Por Fernando Albuquerque, LEXNET Fortaleza.
A teor do §3º do art. 199 da Constituição Federal de 1988, a “participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País” está restrita aos “casos previstos em lei”. Neste contexto, adveio a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a qual, dentre outras disposições, alterou a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (“Lei do SUS”), a qual, por sua vez, trata das “condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”. Com as alterações promovidas pela nova legislação, admite-se de forma mais efetiva a “participação direta ou indireta” de empresas e capital estrangeiro na oferta de serviços privados de assistência à saúde.
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ROMPIMENTO UNILATERAL DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
*Por Ermiro Ferreira Neto, LEXNET Salvador
A cadeia econômica do setor varejista se caracteriza, dentre outros elementos, sobretudo pela necessidade de representantes comerciais e distribuidores que levem os produtos das indústrias em geral para os rincões mais distantes de um país com dimensões continentais como o nosso. Mais do que uma atividade logística, incumbe a estes intermediários o objetivo de desenvolver mercados para os produtores, estabelecendo relações com comerciantes locais, o que exige deles a compreensão dos costumes e da cultura comercial de cada região. A importância da atividade desenvolvida pelos representantes comerciais reflete-se na existência de um regulamento específico e antigo, a Lei federal no 4.886/65, cujo principal objetivo é garantir equilíbrio nas relações estabelecidas por estes agentes com indústrias e produtores em geral.
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GESTÃO TRIBUTÁRIA E O PLANEJAMENTO FINANCEIRO EMPRESARIAL EM TEMPOS DE POSSÍVEL RECESSÃO ECONÔMICA
Por Ana Paula A. da Rosa, LEXNET Rio de Janeiro.
A realidade econômica de nosso país está cada vez mais delicada, criando uma sensação de instabilidade no ramo empresarial acerca dos impactos tributários, bem como quanto à dificuldade de crescimento em tempos em que tanto se ouve falar em possível recessão, com baixo estímulo econômico, diminuição dos gastos, interrupção do processo de produção e o exorbitante aumento de preços dos ativos, gerando, ainda, uma insegurança na mantença de seus negócios. As especulações acerca da situação dos serviços públicos e os desafios do atual Governo para tentar reverter as expectativas negativas do crescimento demonstram que o momento atual é de cautela.
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A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Março e Abril.
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Alice Carvalho – 02 de março
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Flávio Augusto Marinho Vidigal – 04 de março
Portugal Murad – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Rafaela Sabino Caliman Wild – 04 de março
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas
Luis Ricardo M. Martins – 05 de março
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Previdência Privada
Antônio Elmo Queiroz – 06 de março
Queiroz Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Tributário Complexo
Mateus Simões de Almeida – 09 de março
Portugal Murad – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Antenor Demeterco Neto – 13 de março
De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados
LEXNET Curitiba
Felipe Godinho da Silva Ragusa – 16 de março
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito de Família e Sucessões
Júlia Diniz – 17 de março
Portugal Murad – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Horacio González Mullin – 18 de março
González Mullin, Schickendantz & Asociados
LEXNET Montevidéu
Edson José de Barcellos – 19 de março
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia
José Oswaldo Corrêa – 20 de março
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Luiz Eduardo Vidigal L. da Silva – 23 de março
Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Kelly Cristina Rodrigues Maia – 1o de abril
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Sandra Regina Pavani Broca – 1o de abril
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas
Breno Augusto P. de Miranda – 04 de abril
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá
Abelardo Pinto de Lemos Neto – 07 de abril
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas
Carla Baião – 07 de abril
Chetto e Chetto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Imobiliário
Marta Raposo de Medeiros – 07 de abril
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas
Juliana Guesse – 08 de abril
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos
Wesley Luiz Vidigal Cresqui – 11 de abril
Forti & Advogados Associados
LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial
Daniel de Castro Magalhães – 13 de abril
Portugal Murad – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
João Osório Santos Gusmão Santos Jr. – 16 de abril
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Ricardo Ballarotti – 17 de abril
Forti & Advogados Associados
LEXNET Especialista em Gestão de Crise e Recuperação Judicial
Amanda Soares Lamenha – 19 de abril
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió
Lívia Alves Luz Bolognesi – 20 de abril
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Thatiana Martins Petrov – 21 de abril
Jaloreto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Penal Empresarial
Átila Ribeiro Mello – 22 de abril
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Deborah de Azeredo Abreu – 25 de abril
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Katrine de Oliveira C. Peçanha – 25 de abril
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Taiane Galvão dos Santos – 26 de abril
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
William Jose Barbosa Marques – 26 de abril
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Rafael Souza – 27 de abril
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Mary Elbe Gomes Queiroz – 29 de abril
Queiroz Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Tributário Complexo
Thayana Chetto – 30 de abril
Chetto e Chetto Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Imobiliário
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