Toda atividade profissional tem suas peculiaridades, e a advocacia, como não poderia ser diferente, tem características muito interessantes, dentre as quais eu gostaria de analisar uma em especial que, a meu ver, está diretamente ligada à LEXNET. Trata-se da imprescindível relação estreita, próxima e pessoal que deve existir entre o advogado e o cliente.

De um modo geral, os escritórios de advocacia nascem, crescem, prosperam até que atingem uma fase onde se estabelece uma linha tênue entre o rumo ao sucesso e ao fracasso. Isso porque, o progresso de um escritório de advocacia significa expansão e crescimento, muitos clientes, muitos processos, grande equipes, mas isso deve acontecer de um modo muito cauteloso para não acarretar a inversão do caminho trilhado pelo escritório.

O fato é que o advogado tem com seu cliente uma relação baseada fundamentalmente na confiança e isso não pode ser abalado de forma nenhuma.

Por maior que tenha se tornado o escritório e por mais capacitados que sejam os profissionais que integram a banca, o cliente dos dias atuais, não diferente dos clientes de antigamente, quer poder contar sempre com a palavra, a opinião e a orientação daquele que, além de seu advogado, tornou-se seu amigo.

Quando cresce, o escritório precisa se estruturar, primando sempre pela qualidade do serviço prestado, mas sem abandonar o “caráter personalíssimo da advocacia” – do qual tanto ouvimos falar ainda nos bancos acadêmicos – mas que, atualmente, percebemos um pouco esquecido.

O cliente de hoje, personagem desse mundo tão dinâmico, precisa ter fácil acesso ao seu advogado, precisa falar com ele, ser atendido por ele. A relação tem que ser próxima, inclusive porque nosso trabalho depende obviamente de conhecimento técnico, mas necessariamente de elementos que só o cliente – real envolvido no caso – pode nos fornecer.

O caminho do fracasso que mencionei está justamente na impossibilidade de conciliar o crescimento - e os muitos afazeres que derivam desse progresso -, com a proximidade do cliente que deve existir sempre. O advogado deve estar acessível ao seu cliente que tem que ser sempre tratado com exclusividade.

Por isso acredito e confio tanto na LEXNET. Vejo que a parceria estabelecida entre nós, membros da rede, concede a tranqüilidade de saber que posso oferecer ao meu cliente uma assessoria ampla, com a qualidade que tanto prezo, mas, principalmente, com a certeza da atenção que ele quer – e precisa receber – uma vez que não estarei simplesmente encaminhando o cliente para uma filial, mas sim, apresentando-o à um Colega que, adepto da mesma filosofia, o atenderá com o cuidado com que ele é atendido em meu escritório.

Integrar uma rede de escritórios de advocacia retira de todos nós as preocupações e custos de mantermos uma filial, concedendo, ao mesmo tempo, todos os benefícios de podermos atender o cliente em todo o país, nas mais variadas áreas e especialidades do Direito, sem perder a proximidade necessária com o cliente, uma vez que ele é levado por nós até o parceiro LEXNET que, trabalhará em conjunto conosco.

A LEXNET está se desenvolvendo – graças, principalmente ao comprometimento de seus integrantes e de toda a equipe envolvida - e, em muito breve, estará nos dando ótimos e gratificantes frutos.

Particularmente estou muito feliz em integrar o Conselho Administrativo da LEXNET. Desejo que possamos trabalhar muito pela maior integração dos membros da rede, porque só assim os negócios poderão surgir. Agradeço a confiança depositada em mim, não apenas pelos Colegas da LEXNET, mas também pelo Dr. José Oswaldo Corrêa - titular do escritório que represento -, foi ele quem, há algum tempo, já me dizia que a advocacia do futuro será baseada em parcerias sérias, como a que estamos desenvolvendo.

Um abraço a todos

Lucilene Freitas Toni
LEXNET Rio de Janeiro (RJ)
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa

A rede LEXNET se articula e seus escritórios de Belo Horizonte e Fortaleza promovem, em parceria, um evento no próximo dia 30 de março, em Fortaleza.

O escritório anfitrião do evento, Imaculada Gordiano Advogados Associados - Fortaleza, receberá na ocasião o Dr. Ronaldo Behrens, sócio do Portugal, Vilela, Behrens e Advogados - Belo Horizonte , que fará uma palestra e capitaneará debates a respeito de questões jurídicas ligadas ao gerenciamento de riscos na Atividade Hospitalar.  

O objetivo do evento é proporcionar ao público acesso a temas importantes da atividade hospitalar que signifiquem potenciais demandas judiciais contra o hospital, mas que podem ser prevenidas por meio de um trabalho jurídico bem arquitetado, com metodologia definida, fazendo com que o risco tenda a zero.

Notícia publicada do clipping da OAB, mencionando a posição do Presidente do TST, Ministro Vantuil Abdala, afirma que dependendo da forma que se der a relação, o trabalhador que prestar serviços como Pessoa Jurídica, poderá ter reconhecido o vínculo de emprego. Clique aqui e leia a notícia na íntegra.

Mandar o chefe “se ferrar” não justifica demissão por justa causa. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Para os juízes, no calor de uma discussão, é preciso levar em conta o peso e o significado que expressões, às vezes chulas, assumem quando ditas por operário humilde a pessoa culta.

+ Leia mais!

Na esteira da aprovação da Emenda Constitucional que aprovou a Reforma do Poder Judiciário, vem o Poder Executivo enviando ao Congresso Nacional uma série de Projetos de Lei que visam dar a tão necessária e desejada “nova face” a este Poder que, pelo envelhecimento de suas estruturas, anacronismo de seus procedimentos, ausência de tecnologia de informação suficiente e preconceitos arraigados vem, ao longo do tempo, perdendo sua eficiência.

+ Leia mais!

Buscando estimular o registro na Carteira de Trabalho de milhões de empregados domésticos em todo o Brasil, foi editada no último dia 6 de março a MP 284. De acordo com ela, a partir da Declaração de Ajuste do ano que vem (2007, ano base 2006) e até 2012 (declaração do ano base 2011), o empregador doméstico poderá deduzir do Imposto de Renda a contribuição ao INSS, de um trabalhador doméstico, considerando a base de um salário mínimo.

+ Leia mais!

No último dia 12 de janeiro, foi publicada a edição nº 608 da Instrução Normativa SRF. Dentre vários assuntos ligados ao SIMPLES federal, a IN-SRF trata, em seu artigo 5º, §8º, da isenção da contribuição sindical patronal às empresas incluídas neste sistema, corroborando o entendimento que vem se firmando nos tribunais pátrios, vez que existem vários acórdãos, inclusive do colendo STF neste exato sentido.

Clique aqui e leia a reprodução do referido artigo 5º §8º da Instrução Normativa n° 608

A decisão tomada pelo STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 357950, relatado pelo Ministro Marco Aurélio, realizado no dia 9.11.2005, considerando inconstitucional o alargamento da base de cálculo da Cofins de faturamento bruto para a receia bruta já era, de certa forma, esperada. Somente com o advento da Emenda Constitucional nº 20, de 15-12-1998, é que passou a ser permitida a instituição de contribuição sobre a ''receita ou o faturamento'' (art. 195, I, b da CF).

+ Leia mais!

A determinação de que despachos, senteças e decições devem estar disponíveis na internet é ótima, pois não é preciso ir ao Fórum apenas para retirar cópia das mesmas, o que facilita a vida dos advogados. Espera-se que os TRT cumpram essa determinação. Clique aqui e leia na íntegra o Provimento nº 7/2005 que determina aos presidentes dos TRT disponibilizar na Internet, de modo contínuo, todas as informações referentes a cada processo.

+ Leia mais!

Um supermercado carioca está livre de pagar indenização de responsabilidade civil e danos morais a um cliente que entrou na loja no momento em que o estabelecimento estava sendo assaltado. A decisão é da juíza de direito Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro.

+ Leia mais!

No último dia 22 de fevereiro, o juiz José Bruno Wagner Filho, da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, presidiu audiência no processo trabalhista movido pelo ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho contra a Federação Paulista de Futebol (FPF). O ex-árbitro pediu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o vínculo empregatício dele com a federação.

+ Leia mais!

O Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo solicitou ao presidente do STF a imediata revogação da Resolução nº 309, de 31/8/05, por considerar que, em se tratando de matéria eminentemente processual, a competência para legislar é privativa da União, conforme disposto no artigo 22, I, da CF.

+ Leia mais!

Dra. Lucilene Toni da LEXNET Rio de Janeiro, que nesta edição assina a Palavra da Vez, é o mais novo membro do Conselho de Administração da LEXNET. Dra. Lucilene foi eleita pelo Conselho no último dia 20 fevereiro.

Trata-se de questão relativa a Direito Penal Tributário, onde normalmente o fisco está atuando ao lado do Ministério Público Federal, na conhecida representação fiscal para fins penais.

Muitas denúncias, no entanto, são oferecidas sem a devida descrição fática da conduta do sócio a qual é atribuído o tipo penal. Portanto exige-se que a denúncia seja precisa e destaque com clareza os fundamentos de fato e de direito, pois ao contrário cerceiam o Direito à Defesa, haja vista que uma denúncia genérica em crimes societários é permitida com limites.

Nesse sentido, e acompanhando a evolução da jurisprudência do STJ e do STF acerca do tema, o escritório Imaculada Gordiano obteve decisão favorável a seu cliente, no sentido da obtenção do trancamento de uma ação penal movida em desfavor de uma sócia, a qual não tinha sequer descrita sua conduta.

Clique aqui e leia a Ementa da decisão do STJ.

Fundada em 2003 e sediada em São Paulo Brasil, a Global Trade Services (GTS), cliente do escritório LEXNET de São Paulo, é uma empresa de consultoria especializada em assessorar organizações em negócios locais e internacionais. Sua atividade esta principalmente focada em pesquisas, estratégias e implementação de projetos entre América do Sul, Europa e Ásia.

Para informações sobre oportunidades em sua cidade, informe-se através de info@gtsbrasil.com ou acesse o site www.gtsbrasil.com

A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes do mês de março:

Ingo Calabrich – 1º/mar
Machado Neto, Bolognesi e Falcão
LEXNET Salvador (BA)

Edson José de Barcellos - 20/mar
Edson Barcellos Advogados
LEXNET Goiânia (GO)

Lilian Theodoro Fernandes - 23/mar
Lopes da Silva e Guimarães Adv. Associados
LEXNET São Paulo (SP)

Luiz Eduardo Vidigal - 23/mar
Lopes da Silva e Guimarães Adv. Associados
LEXNET São Paulo (SP)

João Paulo Costa Cruz - 27/mar
Portugal, Vilela. Behrens e Aguiar Advogados
LEXNET Belo Horizonte (MG)

José Oswaldo Corrêa - 29/mar
Escritório de Asseessoria Jurídica
José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro (RJ)

CLIQUE AQUI E MANDE A SUA MENSAGEM

PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES OU DESCADASTRAR SEU E-MAIL.