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PALAVRA DA VEZ
 UM POUCO SOBRE A LEVEZA
D’ALMA... Artigo do
Dr. Ronaldo Behrens, da LEXNET de Belo Horizonte
(MG).
Vários artigos de especialistas em gestão de
empresas e de pessoal nos alertam que, atualmente, o ser humano,
mesmo em seu ambiente de trabalho, vem mudando seu foco no momento
de escolher (e permanecer) em um emprego.
Vivemos, o que poderia ser chamada, da era da felicidade;
quando as pessoas buscam um maior (e melhor) sentido pra sua vida,
fazendo isso muitas vezes por meio do voluntariado, de ações
sociais, privilegiando um ambiente de trabalho sadio, leve, alegre,
com bons relacionamentos...
Surge, inclusive, a figura do “líder espiritual” ou “líder
servidor” que é o camarada que tem habilidade de ouvir as pessoas,
sem julgamento prévio, participar decisões, inspirar equipes,
verdadeiramente “servindo” de ferramenta para o desenvolvimento de
cada indivíduo.
Essa
pequena divagação leva-me a uma reflexão sobre a LEXNET!
O
nosso mini-encontro em Fortaleza, os papos que costumo ter com o Edu
e o pessoal do escritório dele em São Paulo, com a Imaculada e os
demais cearenses, com a Lucilene (outro dia jantamos lá no Rio), com
o pessoal de Goiás (já manifestei pessoalmente minha admiração pelo
Dr. Edson), com o Dr. Márcio Terruggi e, obviamente com a Madame
Alto Astral (Lúcia), fortaleceram minha certeza com o projeto da
Rede.
E as
nossas ‘mineiras’ expectativas foram superadas. E pergunto-me
porque?!
Fazendo uma comparação com o atual mundo corporativo, a
resposta pode ser a de que a LEXNET, conduzida pela Madame Alto
Astral, está funcionando verdadeiramente como um líder espiritual
para nossos escritórios, jogando alegria e harmonia no ventilador...
E se
minha análise tem um “dedinho” de razão, abre-se um flanco de
responsabilidade para a LEXNET talvez sem tamanho!
Mas
certamente uma delas deveria ser a de nos conduzir (mos – afinal a
Rede somos nós!) para o desenvolvimento de um projeto de
responsabilidade social.
O que
fazer, então? Na verdade, não tenho a mínima idéia... Talvez se
abrir um debate na Rede com o objetivo de ouvir a opinião de cada um
seja um caminho importante.
Já
antecipo a minha, contudo: imaginar uma advocacia “pro bono”, de
caráter nacional (não atendemos nacionalmente?), discutindo-se,
antes, as regras de atuação, (não) divulgação e de escolha de uma
organização.
Lanço
a idéia e espero nosso êxtase coletivo ao final da batalha... (rs.),
acreditando no ditado que diz: “cuidado com o que desejas porque o
universo conspirará a seu favor”.
Lembrando Cazuza e Ivan Lins, vamos “mudar o mundo” e
ajudar a estabelecer nesse nosso cantinho “um novo tempo”. O Brasil
precisa de nós!
Abraço a todos! Ronaldo Behrens LEXNET Belo Horizonte
(MG) Escritório Portugal, Vilela, Behrens e
Advogados |
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DISCUSSÃO DO MOMENTO
 O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O BRASIL EM
CHAMAS Colaboração da Dra. Chyntia Barcellos, do
escritório LEXNET de Goiânia (GO)
Em meio ao
grande número de leis editadas nesse primeiro semestre de 2006
alterando os dispositivos da Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 –
o Código de Processo Civil, em especial a Lei nº 11.280, de
17/02/2006, que entra em vigor nesta quinta-feira (18/05/2006),
pretendíamos fazer breves considerações e possíveis críticas acerca
dos novos rumos do nosso pergaminho processual civil.
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DECISÕES JUDICIAIS
 JOGADOR DE FUTEBOL NÃO TEM GARANTIA DE
TITULARIDADE Colaboração do Dr. Sérgio Schwartsman*, do escritório
LEXNET de São Paulo (SP).
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goleiro
Saulo |
A 5ª Vara
do Trabalho de Santos decidiu que o jogador de futebol que deixa de
ser titular e passa à reserva do time não tem direito a indenização
por danos morais, pois o fato está inserto no “jus variandi” do
empregador, ainda mais no tipo de relação havida entre as partes
(atleta profissional de futebol), em que a intenção do time é ganhar
e para isso, devem ser colocados em campo os jogadores que, segundo
a comissão técnica, estão em melhores condições.
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DECISÃO DOS TRIBUNAIS
 REBAIXAR EMPREGADA APÓS LICENÇA-MATER- NIDADE CONFIGURA
DANO MORAL (Notícias
TST)
Empregada
deslocada de função após o retorno de licença-maternidade é ato
discriminatório, passível de indenização por danos morais. A
decisão, do TRT da 4ª Região, foi mantida pelo Tribunal Superior do
Trabalho, em voto do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho,
relator do processo.
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DISCUSSÃO DE PONTA
 SEM RECIBO, PATROA NÃO COMPROVA PAGAMENTO A
DOMÉSTICA Colaboração de Ana Cecília Lencioni do escritório LEXNET
de São Paulo (SP).
De acordo
com a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(TRT-SP), todo pagamento que se faz ao empregado, inclusive o
doméstico, deve ser efetuado contra recibo. Este entendimento foi
aplicado no julgamento do Recurso Ordinário de uma patroa, condenada
a pagar verbas rescisórias a uma ex-empregada.
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 AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO A
ESTRANGEIROS Colaboração do Dr. Sérgio Schwartsman do escritório
LEXNET de São Paulo (SP).
Os
procedimentos para autorização de trabalho a estrangeiros, em face
da Resolução Administrativa nº 7, do Conselho Nacional de Imigração,
que disciplina a obtenção de vistos de trabalho no Brasil, ficaram
menos burocratizados, com a diminuição do rol de documentos que
devem ser apresentados ao Ministério do Trabalho e Emprego.
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JURISPRUDÊNCIA
 RESPONSABILIDADE DO
SÓCIO Colaboração do Dr. Élvio Henriqson do
escritório LEXNET de Porto Alegre (RS).
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul manifesta-se vigorosamente seu entendimento de que
a responsabilidade do sócio não é objetiva e exige comprovação.
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INFORMAÇÕES DO SETOR
 NOVO REFIS Colaboração do Dr. Sandro Schauffert Portela Gonçalves
do escritório LEXNET de Joaçaba (SC).
No último 16 de maio, o Senado aprovou a MP
280 que reabre o Refis instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril
de 2000, com as alterações havidas com a edição da Lei nº 10.189, de
14 de fevereiro de 2001 e Lei nº 10.684, de 30 de maio de
2003.
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 O TRABALHADOR PRECISA SE AFASTAR DA EMPRESA PARA SE
APOSENTAR? (Notícias
TST)
Essa é uma dúvida comum dos segurados da Previdência Social.
Isso porque, até julho de 1991, o desligamento da atividade era
exigido de quem fosse solicitar aposentadoria por tempo de
contribuição, por idade ou especial. A exigência, porém, deixou de
existir a partir de 24 de julho de 1991, com a entrada em vigor da
Lei 8.213, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência
Social.
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CURSO
 CURSO SOBRE "COMMERCIAL
CONTRACTS"
Com o apoio do escritório Caleb Salomão
Advogados, de Vitória (ES), a advogada Vera Caldas ministrará o
curso Commercial Contracts que será realizado nos dias 23 e 24 de
junho em Vitória. O curso será em inglês com explicações em
português. Maiores informações pelos telefones (27) 3071-1310 e (27)
3227-9310.
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EVENTOS
 ESCRITÓRIO PROMOVE CURSO A OPERADORES DE
TURISMO
O
escritório associado LEXNET de Fortaleza, Imaculada Gordiano
Advogados Associados, promoveu o workshop sobre RELAÇÕES DE CONSUMO
E OPERADORES DE TURISMO para integrantes da Operadora de Turismo BE
HAPPY TUR.
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EVENTO
 ESCRITÓRIO PROMOVE DEBATE SOBRE EMPRESA
FAMILIAR
O
escritório Caleb Salomão Advogados, de Vitória (ES) convida a todos
para o almoço de debates sobre os Desafios na Empresa Familiar. O
almoço será no dia 8 de junho em Vitória. Maiores informações com
Mônica pelos telefones (27) 3071-1310 e (27)
3227-9310.
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LEIA EM NOSSO SITE www.lex-net.com
 PROTESTO DE DÍVIDA ATIVA COMO ALTERNATIVA À
LEI DE EXECUÇÃO FISCAL Colaboração do Dr. Paulo G. Nogueira do escritório
LEXNET de Campinas (SP).
Através de
Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nº 321/06,
pretende a União seja possibilitado o protesto em cartório de
certidões de dívida ativa. Entretanto, seria esse procedimento
correto relativamente às dívidas tributárias?
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no site |
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 HORA DA VERDADE PARA O STF Colaboração do Dr. Luiz Eduardo do escritório LEXNET de
São Paulo (SP).
O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do
Poder Judiciário Brasileiro. Suas funções estão claramente definidas
no artigo 102 da Constituição Federal e, dentre elas, encontra-se a
competência para processar e julgar, nas infrações penais comuns, o
Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso
Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador Geral da
República.
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site |
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 MATÉRIA DE CAPA DO SITE: NÓS E NOSSAS
CIRCUNSTÂNCIAS * Por Dr. Plínio
Volponi
Segundo ensina o filósofo espanhol Jose Ortega Y Gasset
(1883-1995), o homem é ele mesmo e suas circunstâncias. Quando somos
desafiados a desenvolver e aprimorar um projeto ou áreas de qualquer
atividade profissional, surge uma ótima oportunidade de melhor
compreender esse ensinamento.
Leia no
site |
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 ANIVERSARIANTE DA REDE
A equipe
LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos
aniversariantes dos meses de maio e junho:
Rogério Scarabel Barbosa - 2 de
maio Imaculada Gordiano Advogados Associados LEXNET Fortaleza
(CE)
Armando Moraes - 2 de junho Imaculada
Gordiano Advogados Associados LEXNET Fortaleza (CE)
Flávio Guberman - 17 de junho Escritório
de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa LEXNET Rio de Janeiro
(RJ)
Vasco Savordelli - 18 de junho Lopes da
Silva e Guimarães Advogados Associados LEXNET São Paulo
(SP)
Vivian Barcellos - 25 de junho Edson
Barcellos Advogados Associados LEXNET Goiânia (GO)
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CRÍTICAS, SUGESTÕES OU DESCADASTRAR SEU E-MAIL.
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