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PALAVRA DA VEZ
 No próximo outubro, estaremos juntos novamente!
Um ano se passou de nosso Primeiro Encontro Nacional LEXNET!
A equipe LEXNET cresceu e se fortaleceu.
Vários serviços foram trocados entre os escritórios neste período, os advogados da rede foram se conhecendo cada vez melhor e o respeito e confiança mútua foram se incorpando.
Agora, precisamos dar mais um salto de qualidade em nossa LEXNET.
Assim, neste II Encontro Nacional que será na maravilhosa cidade do Rio de Janeiro, avaliaremos e discutiremos nossos projetos e idéias para continuarmos nossas trocas e incrementarmos nosso desenvolvimento
O programa do Evento está bastante variado , interessante e abrangente.
O foco central é a gestão dos escritórios de advocacia.
Várias ferramentas de gestão serão discutidas e apresentadas por renomados especialistas.
Discutiremos temas nevrálgicos para uma organização, como os tipos de liderança e as qualidades importantes dos dirigentes , gestão de pessoas, técnicas de motivação, fórmulas para administrar negócios.
Instrumentos para o crescimento de nossos negócios, como Técnicas de Negociação, também serão alvo deste evento.
Considerando que approach mais moderno e adequado do relacionamento do advogado com seu cliente é focar e entender o seu negócio, para ampliar a visão geral e favorecer uma gestão estratégica serão apresentadas as tendências econômico - político - sociais e seus impactos na vida das empresas, assim como os cenários para os escritórios de advocacia no Brasil.
E, como não poderia deixar de acontecer num encontro de advogados, em ano de muitas mudanças legislativas, teremos um palestra dedicada à discussão das questões polêmicas relacionadas às alterações do Código de Processo Civil.
Ao final, como ninguém é de ferro comemoraremos o sucesso do nosso Encontro na Lapa, o bairro mais charmoso da boêmia noite carioca.
A vocês, prezados dirigentes dos escritórios LEXNET, torcemos para que se programem para estarem todos presentes e que façam um esfôrço em comparecer com vários advogados de seus escritórios.
Um abraço amigo e até breve,
Lucia Zimmermann
Diretora executiva da LEXNET Consultoria (SP)
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DISCUSSÃO DE PONTA
 O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
Colaboração da Dra. Ana Lucia Lopes da Silva
do
escritório LEXNET de São Paulo (SP).
Normalmente nos momentos de crise são geradas forças para avanços. A violência que está abatendo a metrópole paulistana tem tido seus reflexos positivos, pois as várias discussões que surgem como conseqüência desta situação estão avançando e aprofundando conceitos ligados ao tema como os direitos dos presos, segurança publica, maioridade penal. Na segunda semana de agosto se iniciou um importante debate: a constitucionalidade ou não do RDD (regime disciplinar diferenciado).
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CONDENAÇÕES POR DANO MORAL
Colaboração de Dra. Lucilene Freitas Toni
do escritório LEXNET do Rio de Janeiro (RJ).
Principalmente após a edição do Código de Defesa do Consumidor, as discussões judiciais que contemplam pleitos de indenizações por danos morais se tornaram constantes no Judiciário de um modo geral, e, especialmente no que tange aos supermercados. Muitas são as reclamações perante os Juizados Especiais Cíveis, nas quais, pelo menos um dos pedidos, invariavelmente, diz respeito a alguma forma de compensação - na maioria das vezes pecuniária - por alegação de danos morais sofridos pelos consumidores/clientes.
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COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS - PROVA EM JUÍZO
Colaboração do Dr. Antônio Cláudio Demeterco*
do escritório LEXNET de Curitiba (PR).
Ao contrário do que muitos espalham por aí, e-mails podem sim fazer prova de uma obrigação negocial ou de qualquer outra manifestação de vontade em juízo. Ainda mais se forem ancorados, complementarmente, em depoimentos de testemunhas, provas documentais em geral ou em tratativas, assim, costumeiramente realizadas entre as partes envolvidas.
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SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
PROFISSIONAL PARA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA
Colaboração de André Vidigal*
Neste ambiente dinâmico e cada vez mais competitivo em que os escritórios de Advocacia vivem, ter um seguro que ampara danos decorrentes das ações e/ou omissões profissionais na prestação de serviço de assistência jurídica ao cliente é uma importante e tranqüilizadora ferramenta administrativa.
Leia também os apelidos bem-humorados para os poison pills, estratégias usadas pelas companhias de capital aberto.
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AQUISIÇÕES HOSTIS
Colaboração do Dr. Plínio Volponi
do
escritório LEXNET de São Paulo (SP).
Recentemente foi noticiada uma possível compra da Perdigão pela Sadia, através do mecanismo denominado aquisição hostil (hostile takeovers), ou seja, o controle das empresas-alvo é adquirido através do mercado, algumas vezes até contra a vontade de seus controladores, e não através de uma negociação ente os sócios das empresas envolvidas.
Leia também os apelidos bem-humorados para os poison pills, estratégias usadas pelas companhias de capital aberto.
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DECISÕES DOS TRIBUNAIS
SUPREMO ADIA DECISÃO SOBRE
COFINS PARA SOCIEDADES*
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a constitucionalidade da cobrança da Cofins — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social das sociedades de profissionais liberais como escritórios de advocacia, por exemplo. Mas a questão ainda será discutida na 2ª Turma. O ministro Eros Grau pediu vista dos autos.
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MEDIDAS PROVISÓRIAS PODEM SER
EDITADAS PELO GOVERNO ESTADUAL
Colaboração de Dra. Ana Lucia Lopes da Silva
do escritório LEXNET de São Paulo (SP).
O plenário do STF julgou, no dia 16 de agosto, constitucional o dispositivo da Constituição do Estado de Santa Catarina que permite ao governador editar medidas provisórias, informou o Jornal Última Instância. A decisão refere-se à ação movida pelo PT contra a Assembléia Legislativa do Estado. A relatora da ação, ministra Ellen Gracie, destacou que "concluir de forma diversa levaria a indagar inevitavelmente se teria sentido endereçar tal restrição ao presidente da República". |
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INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA
TJ/SP GARANTE PAGAMENTO DE PENSÃO A COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL
A 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ/SP determinou no dia 27/7 que o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) pague pensão ao companheiro de um servidor público homossexual, falecido em 2001.
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LEGISLAÇÃO
NOVA ALTERAÇÃO NO CPC PERMITE
O USO DE DECISÕES DA INTERNET
Colaboração de Dra. Ana Lucia Lopes da Silva
do escritório LEXNET de São Paulo (SP).
Uma alteração no Código de Processo Civil publicada no último dia 8 de agosto, dando nova redação ao artigo nº 541, estabelece que as decisões judiciais disponíveis na internet podem ser usadas, na fundamentação de recursos, como prova de divergência jurisprudencial.
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VETADO RECOLHIMENTO DE FGTS
PARA DOMÉSTICOS
Colaboração do Dr. Sérgio Schwartsman,
do escritório LEXNET de São Paulo (SP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva livrou os patrões de começar já a recolher a contribuição mensal ao FGTS — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os empregados domésticos. Também barrou a multa de 40% sobre o saldo do fundo em caso de demissão sem justa causa.
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MELHORAS PARA O CONSUMIDOR
Colaboração de Dra. Ana Lucia Lopes da Silva
do escritório LEXNET de São Paulo (SP).
Os consumidores podem ganhar prazo bem mais amplo para registrar reclamação por defeitos em produtos e serviços adquiridos. O Senado aprovou no início de agosto a emenda ao Código do Consumidor que estende de 30 para 60 dias o prazo máximo de reclamação no caso de bens e serviços não-duráveis. Quando se tratar de produtos e serviços duráveis, o período máximo pode passar de 90 para 180 dias.
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PALESTRA
ADVOGADO LEXNET DE CURITIBA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE DIREITO ELEITORAL
No último dia 20 de julho, Dr. Antenor Demeterco Neto, sócio do escritório LEXNET de Curitiba, participou do debate sobre “O Direito de resposta na imprensa escrita”, ocorrido no TRE-PR. O evento marcou o encerramento do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Clique aqui e conheça os temas abordados por Dr. Demeterco no debate. |
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PREVIDÊNCIA
MARCA-SE POR TELEFONE A
PERÍCIA MÉDICA DO INSS
Todas as pessoas que quiserem agendar a perícia médica, pedir o auxílio-doença e a prorrogação do benefício, podem ligar para o número 135. É necessário informar o município e alguns dados como a inscrição no INSS ou o número em que recolhe o carnê, CNPJ do empregador, se for o caso, ou CPF do empregador doméstico, o nome completo, data de nascimento e o nome da mãe. |
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MERCOSUL
NOVOS ACORDOS DO MERCOSUL
Colaboração de Dra. Carla Junqueira
do escritório LEXNET de São Paulo (SP).
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BRASIL E URUGUAI ASSINAM
ACORDO DE RESIDÊNCIA
Colaboração do Dr. Luiz Eduardo Lopes da Silva
do escritório LEXNET de São Paulo (SP).
Os governos do Brasil e do Uruguai assinaram, em Montevidéu, o Acordo sobre Residência para Nacionais. O tratado, que aprofundará a integração bilateral, garante que um cidadão uruguaio seja considerado um nacional no Brasil, mesmo direito que terá o brasileiro no país vizinho. + Leia mais! |
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REFIS III: EMPRESAS PODEM
ADERIR AO NOVO PARCELAMENTO
Pedidos devem ser feitos exclusivamente
pela internet até 15 de setembro.
As empresas com dívidas na Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem fazer a adesão ao novo programa de parcelamento de débitos a partir do dia 14 de agosto. O pedido deverá ser feito exclusivamente pela internet até 15 de setembro, nos sites da Receita Federal.
(www.receita.fazenda.gov.br) e da PGFN (www.pgfn.fazenda.gov.br).
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JURÍDICAS
REGRA AMERICANA: JUÍZES E PARTES
PODERÃO SE MANIFESTAR PELA INTERNET*
Juízes e partes de um processo nos Estados Unidos poderão, a partir de dezembro deste ano, fazer manifestações pela internet. As emendas apresentadas ao Federal Rules of Civil Procedure (FRCP), que é o regimento americano de processos cíveis, começam a valer a partir do dia 1º de dezembro de 2006 e prometem causar uma revolução no Direito.
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ACONTECE NA REDE
JÁ COMEÇARAM OS PREPARATIVOS
DO
II ENCONTRO NACIONAL LEXNET
A LEXNET já está se preparando para o II Encontro Nacional LEXNET. Este ano o evento será realizado no Rio de Janeiro entre os dias 20 e 22 de outubro e terá como tema principal a gestão dos escritórios de advocacia. Quem participou do primeiro evento em Campos do Jordão já sabe que o encontro é uma excelente ocasião para trocar informações e abrir oportunidades de novos negócios, além de se aproximar dos escritórios associados. Advogados LEXNET, não perca o II Encontro Nacional LEXNET!
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ANIVERSARIANTES DA REDE
A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes do mês de agosto e setembro:
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Adriana R. de Moraes – 1º/agosto
FRS Consultoria e Assistência Jurídica Empresarial
LEXNET Santos (SP)
Bernardo Lopes Portugal – 13/agosto
Portugal Vilela, Behrens e Aguiar Advogados
LEXNET Belo Horizonte (MG)
Romualdo Luiz Ferreira – 23/agosto
Edson Barcellos Advogados
LEXNET Goiânia (GO)
Leonardo de Oliveira Pereira Bati – 2/setembro
Edson Barcellos Advogados
LEXNET Goiânia (GO)
Milena Paterrosti – 4/setembro
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
LEXNET São Paulo (SP)
Lívia Macedo L. Lima – 11/setembro
Imaculada Giordano Advogados Associados
LEXNET Fortaleza (CE)
Carla Junqueira – 14/setembro
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
LEXNET São Paulo (SP)
Marcelo Cardoso de Almeida – 18/setembro
Machado Neto, Bolognesi e Falcão
LEXNET Salvador (BA)
Lucia Whitaker Zimmermann – 20/setembro
LEXNET
Roberto Chikuza – 21/setembro
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
LEXNET São Paulo (SP)
Sérgio Schwartzman – 21/setembro
Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
LEXNET São Paulo (SP)
Letícia Schiavon Marasca – 22/setembro
FRS Consultoria e Assistência Jurídica Empresarial
LEXNET Santos (SP)
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