| |
 |
|
| |
|
|
| |
INSTITUCIONAL |
|
|
|
|
| |
PALAVRA DA VEZ
AQUECIMENTO GLOBAL E CRÉDITOS DE CARBONO
| |
Dr. Rafael Souza |
O tema “Aquecimento Global” tomou de assalto a mídia, de forma que pelo menos uma vez por semana se escuta ou vê noticias sobre o assunto. Antes disso, antevendo tendências, no 2º Encontro Anual da LEXNET, foi sugerida a criação da Coleção LEXNET, e a elaboração de um Livro sobre o assunto, composto de artigos escritos pelos advogados da rede.
Como coordenador da obra, conto com a participação de colegas de sete escritórios LEXNET, cujos artigos deverão ser entregues até o dia 30 de abril. Aviso que há espaço para maior participação. O título da obra, inicialmente pensado como “Créditos de Carbono e Temas Conexos” foi alterado após conversas com editoras para “Aquecimento Global e Créditos de Carbono”.
Mas, pode-se perguntar: Como seria um serviço jurídico sobre créditos de carbono? Pergunta razoável, que com prazer respondo.
Antes, relembramos como funciona: O Protocolo de Kioto determinou às nações com histórico de emissões de gases geradores de efeito estufa a redução de suas emissões. Os países obrigados repassaram tais metas para as empresas neles instaladas.
Os países sem histórico de emissões elevadas, como o Brasil, são incentivados a participar do esforço dos países obrigados através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). E assim, as suas atividades que importem em redução da quantidade de emissão de gases de efeito estufa podem ser computadas, e vendidas para as empresas localizadas nos países obrigados. Tais atividades podem consistir na alteração de processos industriais, geração de energia a partir de combustíveis alternativos, substituição de combustíveis, tratamento de dejetos,etc.
Após a operacionalização do projeto, a empresa que promoveu a redução da emissão dos gases recebe um certificado comercializável, inclusive em bolsas de valores. A unidade de venda é a tonelada de carbono suprimida, sendo que a sua cotação atual é de € 11,00, com crescimento estimado para € 27,00 até o ano de 2012. Já existe uma bolsa de valores no Brasil.
Dessa forma, os serviços jurídicos na área compreendem o assessoramento de pessoas jurídicas sobre propostas das consultorias, que se oferecem para realizar tais projetos, elaboração ou análise de contratos de prestação de serviços destas consultorias, e de obras de engenharia.
O serviço jurídico em MDL pode também contemplar: a) identificação das atividades em que há um potencial de redução de emissão dos gases geradores de efeito estufa; b) assessoria para obtenção das licenças ambientais que realizarão a atividade de redução de emissão dos gases; b) formulação do Documento de Concepção do Projeto - DCP; c) formalização de contrato de compra e venda dos créditos de carbono; d) análise de projetos de redução de gases de efeito estufa.
O Brasil tem 210 projetos de MDL apresentados, ocupando o 3º lugar no ranking mundial, perdendo apenas para Índia e China. Há ainda uma enorme fronteira de mercado a se explorar em diversas áreas e muito serviço jurídico pela frente.
Dr. Rafael Souza
Imaculada Gordiano Advogados Associados, LEXNET Fortaleza (CE)
|
ACONTECE NA REDE
NOVO ASSOCIADO LEXNET É DE PORTO ALEGRE
A LEXNET tem a satisfação de comunicar o ingresso de um novo escritório em sua equipe!
O escritório Mansur Buffara Advogados Associados, de Porto Alegre, é o mais novo associado da rede LEXNET. Fundado por Pedro Mansur Buffara, o escritório atua nos ramos do Direito Empresarial, Família e Sucessões.
Com mais de 30 anos de experiência e conhecimento na advocacia empresarial, o escritório presta serviços personalizados regidos pela segurança, eficiência e informações transparentes.
Conheça mais detalhes sobre o escritório acessando o site: www.mansurbuffara.com.br |
LOPES DA SILVA ENCURTA DISTÂNCIA ATÉ A CHINA
Colocando em prática o conceito LEXNET de fazer negócios, que exige agilidade e eficiência no atendimento às demandas do empresariado, o escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET de São Paulo, trouxe ao Brasil o seu parceiro comercial, Prof. Dr. Lin Zhong, advogado especializado em comércio internacional, fusões e aquisições, comércio naval e fiscal, com escritório localizado em Xangai.
Leia mais!
|
DESTAQUE PARA ADVOGADO LEXNET DE CURITIBA
| |
Dr. Antenor
Demeterco |
No dia 29 de março, data que se comemora o aniversário de Curitiba, os profissionais de destaque da cidade receberão o prêmio Cidade de Curitiba, o mais importante prêmio concedido pela Câmara de Vereadores.
Com muito orgulho, informamos que o nosso parceiro, Dr. Antenor Demeterco, ilustre advogado do escritório De Figueiredo Demeterco Advogados Associados, LEXNET de Curitiba, receberá o aclamado prêmio. |
BRIC - SÓ FALTOU UM ADVOGADO DA RÚSSIA!
Registro do encontro de advogados da Índia, China e São Paulo no início do mês de março, fortalecendo parcerias.
Na foto, Luiz Eduardo Lopes da Silva e Luiz Eduardo Vidigal, ambos do escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET de São Paulo, com seus parceiros, Prof. Dr. Lin Zhong, de Xangai, República da China e Ragvinder S. Rekhi, de Nova Déli, Índia.
|
VITÓRIAS NA REDE
LEXNET DE BELO HORIZONTE GANHA CAUSA PARA HOSPITAIS
*João Paulo Costa Cruz, LEXNET Belo Horizonte (MG)
O escritório Portugal, Vilela, Behrens e Advogados, associado LEXNET de Belo Horizonte obteve recente decisão judicial que acarretou na redução de carga tributária de hospitais.
Leia mais! |
LEXNET CARIOCA GANHA PROCESSO DE SUPERMERCADO
*Maria Eugenia Moro, LEXNET Rio de Janeiro (RJ)
O escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, associado LEXNET do Rio de Janeiro teve mais uma decisão favorável a supermercados que aborda a questão do dano moral e material. Cada vez mais, é possível perceber que a indústria do dano moral não tem seduzido nossos magistrados.
Leia mais! |
NOVO MEMBRO DA LEXNET OBTÉM SETENÇA VITORIOSA
Carla Jardim, LEXNET Porto Alegre (RS)
A advogada Carla Oliveras Jardim relata a conquista da sentença vitoriosa obtida por seu escritório Mansur Buffara Advogados Associados, o mais novo associado LEXNET de Porto Alegre.
Leia mais! |
|
|
|
|
|
| |
DESENVOLVIMENTO |
|
|
|
|
| |
DISCUSSÃO DE PONTA
A IMPORTÂNCIA DA LEI 11.419/2006
*Maria Eugenia Moro, LEXNET Rio de Janeiro (RJ)
Alerta! Aceitemos responsavelmente a informatização dos processos. A resistência a ela poderá retardar os efeitos positivos da Lei 11.419/2006.
Leia mais! |
O PROCESSO VIRTUAL
*Edson José de Barcellos, LEXNET Goiania (GO)
Com o advento da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, que entrou em vigência a partir do dia 20 de março de 2007, o processo civil, penal, trabalhista e os juizados especiais, poderão utilizar o meio eletrônico na tramitação de seus atos.
Leia mais! |
INDIGNAÇÃO: O BRASIL PRECISA EXPORTAR?
*M. Imaculada Gordiano, LEXNET Fortaleza (CE)
Em audiência pública ocorrida no último dia 22 de fevereiro, a Dra. Imaculada Gordiano representando os maiores exportadores do pólo coureiro/calçadista regional, questionou, na sede da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, na presença de vários Deputados Estaduais, Secretários de Estado, representantes de classe e da imprensa, o caráter constitucional da proposta de alteração da Lei Estadual que dispões acerca do ICMS.
Leia mais!
|
|
|
| |
DECISÕES DOS TRIBUNAIS
BENS ADQUIRIDOS DO EXTERIOR POR NÃO-COMERCIANTES ESTÃO ISENTOS DE ICMS
*Élvio Henriqson, LEXNET Novo Hamburgo (RS)
Não se sujeita à cobrança de ICMS a importação de bens para uso próprio por quem não é comerciante, mesmo após a Emenda Constitucional n° 33/2001. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu à União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA) o direito à imunidade ao ICMS na importação de bens para uso próprio.
Leia mais! |
AGÊNCIAS DE TURISMO SÃO CO-RESPONSÁVEIS POR FALHAS NOS PACOTES FRETADOS
*Élvio Henriqson, LEXNET Novo Hamburgo (RS)
Agência de turismo tem responsabilidade pela má execução dos serviços de transporte aéreo incluídos no pacote turístico. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em julgado recente analisou uma ação de indenização contra a agência de viagens em decorrência de atraso de vôo.
Leia mais! |
INFORMAÇÕES DO SETOR
ARQUIVADO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ÁRBITRO
*Luiz Eduardo Lopes da Silva, LEXNET São Paulo (SP)
A Câmara dos Deputados deliberou, com base no artigo 105 de seu regimento interno, o arquivamento do projeto de lei que buscava a criação das profissões de Árbitro e Mediador, com toda a parafernália correspondente: criação de conselhos federais, regionais, contribuições obrigatórias, currículo mínimo para cursos especializados, etc.
Leia mais! |
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – ESPÓLIO
*Vasco João Savordelli, LEXNET São Paulo (SP)
Dentro das atividades de advogados e escritórios advocatícios estão processos relativos a inventário e arrolamentos de espólios. Como sabem, entre outras, há obrigação com referência a prestar declarações do imposto de renda do ESPÓLIO: Inicial, Intermediária(s) e Final, cada uma delas com procedimentos próprios e prazos.
Leia mais! |
|
|
| |
NOTÍCIAS |
|
|
|
|
| |
COMÉRCIO INTERNACIONAL
PAÍSES LANÇAM FÓRUM PARA TRANSFORMAR BIOCOMBUSTÍVEIS EM COMMODITIES
*Carla Junqueira - LEXNET São Paulo (SP)
Com a meta de consolidar o mercado internacional de biocombustíveis, especialmente do etanol, o Brasil, Estados Unidos, África do Sul, China, Índia e a Comissão Européia, lançaram no dia 2 de março, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, o Fórum Internacional de Biocombustíveis.
Leia mais! |
|
|
|
|
| |
LEIA EM NOSSO SITE
“Atualmente ferve o mundo jurídico com as inúmeras reformas legislativas que vêm sendo aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República.”
“...investir em marca é investir a longo termo, pois significa construir um patrimônio sólido, instrumento capaz de ganhar a confiança do consumidor, e, assim, distinguir o produto em meio a um sem-fim de produtos idênticos ou similares.”
''O governo vem tentando, através do ‘Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano’, diminuir o tempo de tramitação dos processos, sendo que agora vem arrochar ainda mais os patrões, relativamente às causas trabalhistas..."
“...conforme divulgado, é possível que em cerca de 80 anos, países como Austrália, China e Bangladesh sofram conseqüências drásticas pela inundação, seca e falta de água potável, atingindo milhares de pessoas e criando a figura dos ‘Refugiados do Clima’.”
|
|
|
| |
ANIVERSARIANTES DA REDE |
|
|
|
|
| |
|
A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de março e abril:
Ingo Clabrich – 1º/março
Machado Neto Bolognesi e Falcão
LEXNET Salvador
Ana Helena M. Albuquerque – 12 de março
Lemos Associados Advocacia
LEXNET Campinas
Antenor Demeterco Neto – 13 de março
DE Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba
Edson José de Barcellos – 19 de março
Edson Barcellos Advogados
LEXNET Goiânia
Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva – 23 de março
Lopes da Silva & Associados
LEXNET São Paulo
Lilian Fernandes – 23 de março
Lopes da Silva & Associados
LEXNET São Paulo
João Paulo Costa Cruz – 27 de março
Portugal, Vilela, Behrens Associados
LEXNET Belo Horizonte
José Oswaldo Corrêa – 29 de março
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Rodrigo Lins de Almeida – 9 de abril
Machado Neto Bolognesi e Falcão
LEXNET Salvador
Daniel de Castro Magalhães – 13 de abril
Portugal, Vilela, Behrens Associados
LEXNET Belo Horizonte
Livia Alves Luz Bolognesi – 20 de abril
Machado Neto Bolognesi e Falcão
LEXNET Salvador
Rafael Pereira de Souza – 27 de abril
Imaculada Gordiano Adogados Associados
LEXNET Fortaleza |
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
| |
|
|
| |
Clique
aqui para ver as edições anteriores |
|
| |
|
|
|
