PALAVRA DA VEZ

Queridos advogados da rede LEXNET,

Ana Lúcia Ferraz Henriqson, agente de viagens, e Lucia Zimmermann no Restaurante Belle du Valais, em Gramado.

Já começamos a preparar o III Encontro Nacional LEXNET. Com o tema “Fechando Negócios em Rede”, o encontro vai debater estratégias para estreitar o relacionamento comercial entre os escritórios associados e fomentar a criação de novos negócios com a marca LEXNET em todo o País.

Definição de protocolos que pautem as parcerias, propostas para ampliar o intercâmbio de informações e formatação ao atendimento dos clientes nacionais são algumas das ações que serão colocadas em discussão. A idéia é otimizar o compartilhamento de recursos, ampliar a interatividade entre as diferentes equipes, montar grupos temáticos e consolidar oportunidades de novos negócios. 

O encontro será realizado na charmosa Gramado, cidade gaúcha escolhida por aclamação na última reunião do conselho. E traz uma novidade: o aumento de número de dias, já que o evento aproveita o feriado e emenda de 15 a 18 de novembro.

A programação da viagem está a cargo de uma nova parceira, Ana Lúcia Ferraz Henriqson, uma colaboradora muito especial, pois conhece intimamente a rede: além de agente de viagens, ela é esposa de um dos nossos companheiros, o Dr. Elvio Henriqson. Com o conhecimento que Ana Lúcia tem da LEXNET, ela certamente conseguirá atender plenamente as nossas expectativas e necessidades.

No mês passado, Eduardo Vidigal e eu, estivemos em Gramado para selecionarmos com Ana Lucia o hotel oficial do evento e os lugares que serão visitados durante o encontro.
Além do tour turístico, teremos o privilégio de participar da maravilhosa festa Natal Luz, uma data muito esperada pelos moradores e turistas de Gramado. Organizem desde já suas agendas para poderem participar deste encontro de confraternização, troca de conhecimentos e ampliação de nossos negócios!

Drs. Eduardo Vidigal e Elvio Henriqson em Canela (RS), fazendo prospecção para
o próximo Encontro LEXNET.

Um grande abraço a todos!
Lúcia Zimmermann
Diretora Executiva LEXNET

PERFIL

A determinação e o amor pelo direito consolidaram a bem-sucedida carreira de Fernando Antônio Barbosa Maciel, que comanda o escritório Fernando Maciel Advocacia & Consultoria, LEXNET de Maceió, em Alagoas.

Leia mais e conheça o perfil e a trajetória de sucesso de Dr. Fernando

ACONTECE NA REDE

A partir de maio, a rede LEXNET ganha mais um novo escritório na categoria Consultor-Especialista: “Amaral de Andrade Advogados Associados”, de São Paulo. Especializado em Direito de Família e Sucessões, o escritório proporcionará uma grande colaboração com as questões e causas ligadas aos interesses particulares dos dirigentes de nossas empresas-clientes. O escritório, desde 1999 organizado como sociedade, acumula uma experiência anterior de mais de 25 anos.

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NOVAS PARCERIAS
Lúcia Zimmermann, Diretora Executiva LEXNET

A formação de parcerias é uma das grandes metas da LEXNET neste ano de 2007. Buscamos parceiros que, além da excelência, tenha entre seus valores a colaboração com a construção da sociedade. Estamos conversando com vários parceiros muito especiais, entre eles a Dale Carnegie Training e a Fundação Dom Cabral, que colaborarão com o desenvolvimento de toda a nossa rede em diferentes aspectos.

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LEXNET NA MÍDIA

Antônio Cláudio, Antenor (De Figueiredo Demeterco) e Luiz Eduardo Vidigal (Lopes da Silva & Associados).

O Jornal do Estado, veiculado no Paraná, publicou nota sobre a LEXNET. Editado na coluna da jornalista Iza Zilli no último dia 9 de maio, a nota faz uma breve apresentação sobre o trabalho da rede, que em Curitiba é representado pelo escritório De Figueiredo Demeterco, dos sócios Antônio Cláudio Demeterco e Antenor Demeterco Neto.

DISCUSSÃO DE PONTA

COTAS PARA DEFICIENTES E DIFICULDADES DE CUMPRIMENTO
*Daniel de Castro Magalhães, LEXNET Belo Horizonte (MG)

Questão em voga nos dias atuais é a obrigatoriedade das empresas com mais de 100 empregados reservarem de 2% a 5% das vagas existentes em seus quadros funcionais a pessoas portadoras de deficiência (art. 93 da Lei 8213/91). As Delegacias Regionais do Trabalho têm feito ostensiva fiscalização e aplicado multas bastante significativas às empresas que ainda não se adequaram à reserva legal.

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EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
*Edson José de Barcellos, LEXNET Goiania (GO)

A lei 11.382/06 modificou radicalmente a norma legal do efeito suspensivo aos embargos à execução. Na legislação anterior, garantido o juízo pela penhora, os embargos à execução eram recebidos pelo juiz com efeito suspensivo da execução, conforme a matéria alegada pelo executado.

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DEBATE

CABE AO EMBRIÃO O DIREITO À VIDA?

Primeiro mês de gestação

Dê a sua opinião no link Idéias e Debates em nosso site.

A advogada Carla Junqueira, do escritório LEXNET de São Paulo, propõe uma profunda reflexão sobre o tema abordado na primeira audiência pública da história do STF quando se discutiu a Lei da Biossegurança na busca à resposta da seguinte questão: "Cabe ao embrião o direito constitucional à vida?"

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INFORMAÇÕES DO SETOR

A ADVOCACIA PREVENTIVA GANHA ESPAÇO NO MERCADO
*Maria Eugênia Moro, LEXNET Rio de Janeiro (RJ)

Há muito tempo falamos que a prevenção é o melhor remédio. Vemos, agora, que tal assertiva ganhou força e importância, com a mudança de pensamento dos empresários e dos escritórios no sentido de diminuírem o contencioso.

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NOVAS REGRAS PARA OS CONSELHOS PROFISSIONAIS
*Daniela Braga R. Rothbarth, LEXNET Joaçaba (SC)

Ilegalidade no valor das anuidades fixadas pelos Conselhos Profissionais faz a Justiça Federal fixar teto máximo da cobrança e direito ao contribuinte em ser restituído dos valores pagos a maior.

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LEGISLAÇÃO

A BUSCA POR MENOR IMPUNIDADE E MAIOR AGILIDADE

A Câmara aprovou, no último dia 17 de maio, proposta na qual uma prova obtida de forma ilícita, terá valor e poderá ser usada para condenar um suspeito, se for validada por nova fonte, por exemplo, uma fonte "independente" como uma testemunha.

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A SUPER RECEITA E A EMENDA 3

O mês de maio começou com a entrada em vigor da tão debatida Super Receita, ou seja, o resultado da união da Previdência Social com a Receita Federal.
A instituição facilitará a vida do contribuinte, que poderá obter todas as informações sobre a Receita Federal e a previdenciária em um mesmo local.

DECISÕES DOS TRIBUNAIS

STF DECLARA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA PARA OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
*Maria Eugênia Moro, LEXNET Rio de Janeiro (RJ)

No último dia 28 de março, uma decisão exarada pelo STF traduziu-se de grande importância para o acesso ao Judiciário. Isso porque foi levada à julgamento a inconstitucionalidade da lei que previa o depósito prévio para os recursos administrativos, com a sua declaração sedimentada após a finalização dos votos da suprema Corte.
 
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ASSALTO EM AGÊNCIA GARANTE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
*Luiz Eduardo Lopes da Silva, LEXNET São Paulo (SP)

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a indenização por dano moral a ex-gerente do Banco ABN AMRO Real S.A. rendido em assalto. O funcionário atendeu às ordens do bandido e deixou-o entrar na agência, enquanto seu cúmplice mantinha como refém a família de outro gerente.

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NOTÍCIAS DA REDE

ADVOCACIA DR. ELVIO HENRIQSON RECEBE TOP OF MIND

Em pesquisa realizada no final do ano de 2006, pela Líder Comunicação e Marketing, organizadora do evento, o escritório de advocacia LEXNET de Novo Hamburgo, coordenado pelo Dr. Elvio Henriqson, recebeu o prêmio TOP OF MIND como o sendo o nome mais lembrado no segmento “Causas Fiscais e Tributárias".

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NOVO CONSELHEIRO

Dr. Mauricio Anibal Canero, advogado da área internacional do escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo, foi nomeado Conselheiro da Câmara de Comércio Brasil-Argentina para um mandato de dois anos.

PRÊMIO É JULGADO POR ADVOGADO ASSOCIADO

Dr. Carlos Frederico Machado Neto, sócio do escritório MBAF Advogados, LEXNET Salvador, e diretor cultural na atual gestão da ABAT - Associação de Advogados Trabalhista da Bahia, foi escolhido para integrar a Banca de julgamento do Prêmio Coqueijo Costa de Direito do Trabalho, instituído pelo TRT da 5ª Região, para eleger trabalhos produzidos na área por juízes, advogados e estudantes.

ADVOGADO INAUGURA SEMANA ACADÊMICA

Dr. Antônio Cláudio Demeterco, sócio do escritório De Figueiredo Demeterco, LEXNET Curitiba, além de mestre em Direito, é Professor de Direito Empresarial da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP, onde inaugurou a Semana Acadêmica da Faculdade, com um tema de Direito Empresarial de grande atualidade e que pode ser lido em nosso site sob o título As Sociedades Empresárias entre Ativos Sociais e Econômicos.

LEXNET AMPLIA EQUIPE

Anderson Novais, administrador de empresas com 10 anos de experiência em escritório de advocacia, entrou para a equipe da LEXNET Consultoria onde se encarregará das áreas de finanças e estatísticas, e apoiará a direção na área administrativa.

Contato:
anderson.novais@lex-net.com

NOTÍCIAS DO
COMÉRCIO INTERNACIONAL

EUA ENTRAM COM PROTESTOS FORMAIS CONTRA A CHINA NA OMC
*Luiz Eduardo Lopes da Silva, LEXNET São Paulo (SP).

Os Estados Unidos entraram nesta terça-feira com dois protestos formais junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a China por problemas de direitos autorais e acesso a produtos.  Um protesto foi relativo a problemas no regime legal da China para a proteção e aplicação de leis de direitos autorais e marcas comerciais em vários produtos; e outro a respeito das barreiras do governo chinês ao comércio de livros, música, vídeos e filmes.

BRASIL CAI EM RANKING DE COMÉRCIO EXTERIOR DA OMC
*Luiz Eduardo Lopes da Silva, LEXNET São Paulo (SP).

O Brasil caiu nos rankings dos maiores países exportadores e importadores divulgados, pela OMC na segunda semana de abril. De acordo com os dados divulgados, o Brasil exportou US$ 137 bilhões em mercadorias em 2006, ocupando a 24ª posição na lista, uma posição a menos do ano anterior. As exportações brasileiras representaram 1,1% do mercado mundial em 2006, o mesmo percentual registrado em 2005. O Brasil tem a mesma fatia do mercado exportador que a Tailândia e a Áustria.

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LEIA EM NOSSO SITE

AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ENTRE ATIVOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
Por Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco, De Figueiredo Demeterco, LEXNET Curitiba (PR).

“Cumprir a lei não basta. É necessário ir além. É diferente "ser obrigado" e "ter a obrigação de ser" socialmente responsável. Além dos resultados econômicos, interessam os resultados sociais.”

 

NOVA LEI DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Por Coronel João Leonardo Mele, FRS Consultoria, LEXNET Santos (SP).

"Desde o descobrimento do Brasil, um dos mais relevantes ecossistemas do planeta, o da Mata Atlântica, vem sendo sistematicamente destruído, porém recente lei regulamentou sua exploração..."

 

 

SINAIS EXTERIORES DE SUBDESENVOLVIMENTO
Por Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva, Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo (SP)

“...o que se tem em nossa estrutura penal é a clara demonstração que os que deveriam servir de exemplo e modelo à sociedade, à juventude quer por suas funções, por sua cultura ou pela maior oportunidade que tiveram na vida são considerados menos responsáveis ou, ao menos, merecedores de tratamento melhor e diferenciado.”

        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Junho:

Armando Moraes - 2 de junho
Imaculada Gordiano Advogados Associados
LEXNET Fortaleza

Adriana Breganholi - 13 de junho
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas 

Flávio Guberman - 17 de junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio De Janeiro

Vasco Savordelli - 18 Junho
Lopes da Silva & Associados
LEXNET São Paulo

Vivian Barcellos - 25 de junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia