PALAVRA DA VEZ

O Encontro Nacional deste ano tem tudo para dar certo e atingir seus objetivos: já temos 90% dos escritórios inscritos para este momento importante de nossa rede LEXNET.

A LEXNET tem como objetivo colaborar no fortalecimento de seus parceiros, fortalecimento este que abrange o todo: o nível de conhecimento técnico jurídico, o de atualização doutrinária e o da saúde administrativa financeira dos escritórios.

Uma empresa para crescer no mundo de hoje deve estar sempre se renovando, assim, um escritório de advocacia empresarial deve acompanhar as inovações dos setores a que estão ligados seus clientes e sempre estar em sintonia e dominando o estado da arte do Direito.

Com foco no crescimento, definimos que o tema do nosso encontro deste ano será  “Fechar Negócios”. Isto significa que queremos sair maiores do Encontro.

Todos os aspectos que colaboram com o crescimento de um escritório serão tratados no Encontro e as abordagens se centralizarão na expansão:
a) Do conhecimento jurídico e de sua atualização;
b) Do número de clientes;
c) Da gama de serviços jurídicos;
d) Do crescimento de produtividade da equipe.

Teremos a honra da presença da professora Dra. Judith Martins-Costa, livre docente pela USP-SP e autora de inúmeras obras publicadas, falando sobre “As disfuncionalidades dos contratos interempresariais”. Em seguida uma discussão e apresentação do conceito de Responsabilidade Sócio Ambiental Empresarial será conduzida pela especialista em gestão de sustentabilidade, a Dra. Ana Carolina Gazoni.

Formas de trabalhar em equipe e otimizar as trocas na rede serão desenvolvidas pelo prof. Elcio Zarpelon, da Dale Carnegie Training, enquanto que conceitos sobre a Mediação, um conhecimento ainda incipiente e que pode e deve ser levado para dentro dos escritórios como um produto a mais a ser ofertado nos conflitos e como uma forma adicional de se resolver as controvérsias internas, serão abordados em workshop desenvolvido pela Profa. Corinna Schabbel, especialista em Mediação, mestre e Phd pela Fielding Graduate Institute.

Além destas contribuições externas, vários momentos foram organizados para que os diferentes escritórios troquem informações, experiência e sugestões de trabalho conjunto. Temos certeza que deste encontro sairemos mais sábios, fortes, unidos e modernos.

Num momento festivo, homenagearemos ainda os autores e coordenadores dos dois primeiros volumes da nossa Coleção LEXNET e em conjunto decidiremos quais serão os temas dos dois próximos volumes!

Até lá!

Lúcia Zimmermann
Diretora Executiva LEXNET

No dia 24 de setembro concretizamos o nosso sonho de termos uma coleção de livros jurídicos de ponta, a Coleção LEXNET. O primeiro volume, que trata dos institutos da mediação e arbitragem, "Soluções Extrajudiciais de Controvérsias", contou com a colaboração de mais de 10 advogados de nossa rede e teve a coordenação de Marcelo Vilela, sócio do escritório LEXNET de Belo Horizonte (Portugal, Vilela, Behrens Advogados Associados).

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PERFIL

Filho de um casal de dentistas, Reinaldo Amaral de Andrade, 46, formou-se advogado assim como mais dois de seus cinco irmãos. Sócio do escritório Amaral de Andrade Advogados Associados, associado LEXNET especializado em Família e Sucessões, Reinaldo se viu influenciado pelo histórico familiar ao prestar vestibular.

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ACONTECE NA REDE

A Semana Jurídica de Direito 2007, organizada pela Universidade do Contestado em Canoinhas (SC), foi aberta com palestra do Dr. Sandro Schauffert, sócio do  escritório Sandro Schauffert Advogados Associados, associado LEXNET de Joaçaba sobre Processo Tributário. O evento se caracterizou pela abordagem de uma variada gama de temas modernos e muitas vezes polêmicos, como a Súmula Vinculante e Lei Maria da Penha.

Diante dos problemas atuais que o mundo vem enfrentando, pobreza, aquecimento global, dentre outros, o MBAF Consultores e Advogados acredita que é possível, através do apoio e parcerias no âmbito social, transformar tais mazelas em oportunidades de melhoria, amenizando as desigualdades sociais e construindo uma sociedade mais justa, igualitária e consciente.

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COLEÇÃO LEXNET: 2ª VOLUME TRATA DE QUESTÕES AMBIENTAIS

O Aquecimento Global aflige hoje toda a humanidade, pois a ameaça de destruição do meio ambiente que se segue a ele, piorará em muito as condições de vida na Terra. Preocupada com a questão e buscando uma forma de colaborar juridicamente na abordagem da mitigação dos efeitos deste aquecimento, a LEXNET lança o segundo volume de sua coleção.

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LEGISLAÇÃO

Em sessão extraordinária realizada no dia 11 de setembro os deputados aprovaram em plenário o PL 374/07, que obriga a inclusão da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no currículo escolar da rede pública estadual. Clique aqui e veja o Projeto na íntegra.

DISCUSSÃO DE PONTA

ACORDO SOBRE VERBAS TRABALHISTAS NÃO QUITA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Por Sérgio Schwartsman / LEXNET SP

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a um recurso, determinando o retorno do processo à Vara do Trabalho de Pederneiras, município da região de Bauru, para instrução e julgamento do mérito.

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Durante grande parte do século XX, o Brasil viveu sob a égide da forte intervenção direta do Estado na esfera econômica. Somando-se os anos em que o país foi governado por ditaduras intervencionistas, chega-se ao longo lapso de tempo de 35 anos.

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Os países do G8, reunidos recentemente na Alemanha, manifestaram, formalmente, o desejo de chegar a um acordo de cooperação com as cinco principais nações emergentes do mundo - China, Índia, Brasil, México e África do Sul -, com o objetivo de combater a pirataria e proteger a propriedade intelectual.

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INFORMAÇÕES DO SETOR

A exigibilidade da existência de empacotadores nos supermercados, imposta por leis municipais, foi objeto de diversos mandados de segurança em todo o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo único de impedir a autuação da fiscalização e a decorrente multa pecuniária.

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ministro Rider de Brito

Os novos valores limites de depósito recursal na Justiça do Trabalho encontram-se previstos no Ato nº 251, de 16 de julho de 2007, recentemente editado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, passando a vigorar a partir do dia 1° de agosto de 2007.

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Termina no dia 11 deste mês o prazo para a adaptação dos contratos sociais das sociedades de advogados aos padrões do Provimento nº 112, de 2006, expedido pelo Conselho Federal da OAB. O novo diploma, publicado no Diário da Justiça em 11 de outubro do ano passado, revogou o Provimento nº 92/2000, que disciplinava o registro de sociedades de advogados na Ordem.

NOTÍCIAS DA REDE

LEXNET LANÇA O PRIMEIRO VOLUME DA SUA COLEÇÃO

Numa concorrida e animada festa, a LEXNET Consultoria e a editora Quartier Latin lançaram o primeiro volume da Coleção Jurídica LEXNET abrangendo um tema atual e de grande interesse: a Mediação e a Arbitragem.

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O II Evento Brasileiro de Créditos Ambientais reunirá experts em Créditos de Carbono e demais Commodities Ambientais non-CO², com o objetivo magno de demonstrar as empresas de diversos ramos de atuação, várias soluções para os problemas ambientais e transformando-os em projetos de sustentabilidade e benefício financeiro.

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Com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços da Comissão Municipal de Direitos Humanos de SP, presidida por José Gregori, foi colocado um telefone gratuito para informações, denúncias e queixas referentes a violações dos direitos humanos: 0800-7701445.

LEIA EM NOSSO SITE

MEIO AMBIENTE E ESTATUTO DA CIDADE
Por Coronel João Mele

"Um dos maiores desafios da sociedade contemporânea é o de como fazer a gestão e administração das cidades, face ao fenômeno dos processos de urbanização, cada vez mais intensos."

GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS
Por Laís Amaral Rezende de Andrade

"Comuns os casos de disputa da guarda de filhos, onde o processo se transforma num verdadeiro jogo de culpas e acusações recíprocas, com enorme acirramento dos conflitos, fazendo das crianças verdadeiros objetos da luta pelo ‘poder’”.

        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de outubro e novembro:

Wilson Silveira – 3 de Outubro
Newton Silveira Advogados Associados
LEXNET São Paulo

Jarbas José S. Alves – 13 de Outubro
Imaculada Gordiano Advogados Associados
LEXNET Fortaleza

Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva – 14 de Outubro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Viviane Corrêa – 23  de Outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Ronaldo Noronha Behrens – 23 de Outubro
Portugal, Vilela, Behrens Advogados
LEXNET Belo Horizonte

Emília Azevedo da Silva – 25 de Outubro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador

Plínio Volponi – 26 de Outubro
Lopes da Silva & Associados Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo

Alexandre Rabello – 30 de Outubro
Rabello Sociedade de Advogados
LEXNET Sorocaba

Lucilene de Freitas – 4 de Novembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Carlos Frederico Machado – 21 de Novembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador