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VEZ DAS PALAVRAS
Como deverá ser 2008 por aqui
Vamos iniciar o 4º ano da LEXNET com uma coluna diferente: ao invés de PALAVRA DA VEZ teremos a VEZ DAS PALAVRAS.
A chegada de um novo ano desperta novos planos, projetos de vida, novos sonhos, tanto no campo profissional quanto no pessoal. Os desejos de prosperidade cercam todos nós, mas cada um tem seus objetivos particulares, aqueles sonhos que fazem a vida evoluir. Nesta edição, você conhece alguns desses planos revelados a LEXNET NEWS pelos associados da rede.
LEXNET Santos
*Paula Serra Casasco de FRS - Fábio Rogério de Souza Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial.

O que 2008 nos reserva? Mudanças importantes? Relações mais plenas? Progressos financeiros? Nesses três anos de rede, progredimos. Estreitamos nosso relacionamento e nos fortalecemos através de trocas de experiências e negócios; expandimos geograficamente os escritórios-membros; concretizamos projetos, como a Coleção de Livros; realizamos nosso último encontro nacional com a participação de 65 advogados.
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LEXNET Rio de Janeiro
*José Oswaldo Corrêa, Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa

É com grande alegria que retomamos nova jornada nesse comecinho de 2008. E parte dessa felicidade pode ser, sem sombra de dúvidas, creditada à participação nessa belíssima rede LEXNET, cujos anseios e vontade de crescimento se tornam cada vez mais efetivos e, principalmente, práticos.
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LEXNET Goiânia
*Chyntia Barcellos, Edson Barcellos Sociedade de Advogados

O ano 2008 na LEXNET deverá ser de ajustes, acomodações de idéias, consolidação de projetos, o pontapé para realizações sociais, culturais e financeiras. O escritório Edson Barcellos Advogados acredita na rede e em seus integrantes. Vislumbramos um futuro próspero, cheio de realizações, de muito empenho, trabalho, colaboração, amizade, integração.
*Chyntia Barcellos
Sócia do escritório Edson Barcellos Sociedade de Advogados, LEXNET Goiânia (GO).
LEXNET Porto Alegre
*Pedro Mansur Buffara, de Buffara & Mansur Buffara Sociedade de Advogados

Nosso mês de janeiro é sempre muito especial. Procuramos as férias... Já explico... Como todos da LEXNET, os advogados e colaboradores da Buffara & Mansur Buffara Sociedade de Advogados, trabalham muito, o ano inteiro.
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LEXNET Belo Horizonte
*Ronaldo Behrens, de Portugal, Vilela, Behrens e Advogados

Consolidação é sempre uma palavra que vem à mente e coração de todos quando estamos envolvidos em um negócio que apresenta resultados satisfatórios, seja do ponto-de-vista pessoal, como também profissional e mesmo financeiro.
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LEXNET São Paulo
Lopes da Silva Sociedade de Advogados

Esperamos que seja um ano de grande crescimento da sociedade!
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LEXNET Fortaleza
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados

Acreditamos que o ano de 2008 será de execução e consolidação de vários projetos liderados pela nossa Banca e em parceria com terceiros. Nossa meta principal será a regularidade do intercâmbio entre nosso escritório e demais associados da rede.
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O PRESIDENTE DA LEXNET FAZ SUA SAUDAÇÃO

"Na abertura de mais um ciclo, enfatizo perante a comunidade LEXNET a importância de encararmos o desafio de fazer mais e melhores negócios entre nós, tornando a rede um efetivo fator de alavancagem para seus escritórios-membros."
Abraços
Plínio Ribeiro
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NOVOS MEMBROS
LEXNET SE INTERNACIONALIZA
Composto por jovens advogados com formação acadêmica de altíssimo padrão, o escritório Elbert, Forino, Vagedes Abogados – EFVA, sediado em Buenos Aires, República Argentina, agregou-se à LEXNET, marcando com brilho o início da internacionalização de nossa rede.
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NOVA ESPECIALIDADE NA REDE: PREVIDÊNCIA PRIVADA
Um sólido escritório, de importantíssima especialidade vem enriquecer nossa rede, abrindo a todos novas oportunidades: MESSINA MARTINS E LENCIONI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Com mais de 16 anos de prática no tema de sua especialidade - previdência complementar e assistência à saúde suplementar - os serviços jurídicos prestados através dos sócios e associados de Messina Martins e Lencioni Advogados Associados, o mais novo escritório membro da nossa rede LEXNET envolvem, tanto os aspectos estruturais e institucionais, como operacionais de entidades de previdência complementar e de gestão em saúde, seja no campo da consultoria, seja no campo contencioso.
Mais informações em nosso site: www.lex-net.com, na seção Quem Somos / Escritórios Especialistas.
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VITÓRIAS DA REDE
RÉU PODE SER CONDENADO CASO NÃO APRESENTE PROPOSTA
*Maria Eugenia Muro, LEXNET Rio de Janeiro (RJ).
O Tribunal do Rio de Janeiro adotara, como prática, condenar em "litigância de má-fé" a parte ré que aceitava a realização da Audiência de Conciliação, mas, na ocasião, não apresentava qualquer proposta. O Tribunal entendia que o réu estava procrastinando o feito. O escritório LEXNET do Rio de Janeiro abriu um precedente neste entendimento quando recorreu em processo que seu cliente foi condenado num caso como este.
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ACONTECE NA REDE
LEXNET DE SALVADOR LANÇA NOVO SITE
Está no ar o novo site do MBAF Consultores e Advogados com muitas novidades em conteúdo, design, acessibilidade e informação: www.mbaf.com.br
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EM BREVE NA REDE
- Sob coordenação da Dra. Chyntia Barcellos, LEXNET de Goiânia, e contando com apoio e consultoria da Profa. Corinna Scrabbel está em desenvolvimento o grande projeto LEXNET ligado à MEDIAÇÃO.
- Como todas as empresas socialmente responsáveis, em breve, a LEXNET divulgará aos seus fornecedores, clientes e associados o seu Código de Ética.
- A Coleção LEXNET, escrita com a colaboração de vários advogados da rede, continuará crescendo em 2008 com temas atuais. Os próximos volumes deverão abordar questões ligadas ao Direito Eleitoral, Direito Empresarial Ambiental e Novos Aspectos do Direito Trabalhista.
- No último dia 02 de janeiro, o escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET de Campinas, completou 30 anos de existência. O sócio, Arthur Pinto de Lemos Netto, anuncia que haverá comemoração durante todo o ano. Em breve, será divulgada a programação.
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LEGISLAÇÃO
NOTA FISCAL DE RESTAURANTE REDUZ IPVA
Colaboração de *Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva, LEXNET São Paulo (SP).
Se você for a qualquer restaurante hoje, no Estado de São Paulo, ao pedir a conta faça questão de informar seu CPF ao garçom e de solicitar a nota ou o cupom fiscal - a nota pode ser até mesmo aquela do bloco, preenchida a mão. O procedimento vai representar dinheiro no bolso.
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DECISÕES DOS TRIBUNAIS
DÉBITOS FISCAIS COM O INSS CADUCAM EM 5 ANOS
Colaboração de *Paula Casasco, LEXNET Santos (SP).
Decisão proferida em agosto de 2007 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o artigo 45 da Lei nº 8.212/91, em seus incisos I e II, que permitia ao INSS apurar e constituir créditos pelo prazo de 10 anos. Assim, contribuintes que estejam sendo cobrados por débitos fiscais com o INSS em período superior a cinco anos, podem recorrer à Justiça para não pagar a dívida.
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VALE-TRANSPORTE SUBSTITUÍDO POR VALOR EM DINHEIRO
O vale-transporte pago em dinheiro tem natureza remuneratória, sendo devida a incidência do FGTS. Assim relatou a Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva em acórdão unânime da 9ª Turma do TRT da 2ª Região.
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CURIOSIDADES
2.600 HORAS PARA PAGAR IMPOSTOS
*Paula Casasco, LEXNET Santos (SP).

No Brasil, são gastas 2.600 horas por ano pelas empresas no cumprimento de suas obrigações tributárias, correspondendo a 108 dias, quando a média mundial é de 56 dias, fato que coloca o País em 177ª lugar em um ranking de 178 países.
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INFORMAÇÕES DO SETOR
I CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL
Data: 3 a 5/março de 2008
Local: Brasília
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FECHAMENTO DE EMPRESA É CARO E LENTO
Colaboração de *Paula Casasco, LEXNET Santos (SP).
Dados da Receita Federal revelam a existência de 3.935.769 empresas inaptas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), situação caracterizada quando uma companhia deixa de apresentar declarações de Imposto de Renda à Receita Federal por mais de cinco anos consecutivos.
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NOTÍCIAS DA REDE
ESTRUTURADO FUNDO HORIZONTI
*Bernardo Portugal, LEXNET Belo Horizonte (MG).
O escritório Portugal Vilela, Behrens, LEXNET de Belo Horizonte, foi o responsável pela estruturação jurídica do fundo HorizonTi, lançado no último dia 10 de janeiro, em Belo Horizonte.
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COLEÇÃO LEXNET FAZ GRANDE SUCESSO POR TODO BRASIL

Os coordenadores dos dois volumes já lançados, Marcelo Vilela e Rafael de Souza, sócios dos escritórios LEXNET de Belo Horizonte e Fortaleza respectivamente, organizaram o lançamento da obra em suas cidades.
BELO HORIZONTE
Aproximadamente duzentas pessoas atenderam ao convite feito pelo Dr. Marcelo Vilela, coordenador do livro da Coleção LEXNET “Métodos Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias”, do escritório Portugal, Vilela, Behrens, LEXNET de Belo Horizonte, para comparecer ao coquetel de lançamento em BH.
+Fotos do Evento
FORTALEZA
O associado LEXNET de Fortaleza, Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, promoveu no último dia 16 de janeiro, na presença de importantes dirigentes e empresários formadores de opinião, o evento do lançamento do 2º livro da Coleção LEXNET, “Aquecimento Global e Créditos de Carbono”, na FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará.
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LEXNET PARTICIPA DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE BH

O Secretário da Saúde de Belo Horizonte, Dr. Helvécio Miranda, convidou o sócio Ronaldo Behrens, do escritório Portugal Vilela, Behrens Advogados para uma reunião que objetivou discutir a implementação de um projeto piloto dos "direitos dos pacientes" em dois hospitais públicos de Belo Horizonte.
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A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Janeiro e Fevereiro:
Marcelo D. Gonçalves Vilela - 7/01
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte
Luiz Guilherme L. da Silva - 7/01
Lopes da Silva & Associados Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Ana Paula Cardoso Alves - 10/01
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte
Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva - 14/01
Lopes da Silva & Associados Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Ana Cecília Lencioni - 18/01
Lopes da Silva & Associados Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Giovanni Paiva - 27/01
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte
Wladymir Soares - 27/01
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Chyntia Barcellos - 16/02
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia
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