VITÓRIAS DA REDE

RÉU PODE SER CONDENADO CASO NÃO APRESENTE PROPOSTA
*Maria Eugenia Muro, LEXNET Rio de Janeiro (RJ).

Alegou então que a irredutibilidade do autor é que inibiu a propositura formal de um acordo e como nada das discussões preliminares e daquela feitas na presença do conciliador fora consignado em ata, a sentença não espelhou a realidade dos atos processuais.

Como resultado, o escritório LEXNET do Rio de Janeiro reverteu a decisão que condenou seu cliente na “litigância”, obtendo uma decisão de 2ª instância favorável, com a retirada desse ônus da condenação.

*Maria Eugenia Muro é advogada do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro (RJ).