Cabecalho  
 
28ª EDIÇÃO - 17 de fevereiro de 2008
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PALAVRA DA VEZ

FAZENDO ACONTECER

Há pouco tempo não tínhamos ideia do tamanho do sonho que o nosso fundador, LELLS, tinha sonhado. De repente nos deparamos com o desafio de, sem ele, continuarmos sua obra e fazer dela uma Fortaleza... O mote de nosso último encontro foi justamente “fazer acontecer” o que bradamos em abraços, e-mails, cartas, discursos... mas o tempo voa...

Muitos podem se perguntar: mas já não basta o que já alcançamos até agora? Porque querer mais? Pra que almejar ampliar nossos laços, confiança, faturamento e lucro?

Tenho certeza de que todos que hoje compõem a LEXNET têm seus próprios sonhos individuais, sejam no campo pessoal ou profissional. Evoluir, crescer, desenvolver, ir além, é algo que todo ser humano quer por natureza.

Daí a oportunidade de, juntos, colaborarmos para que tais sonhos se realizem mais rapidamente, pois é inquestionável a força coletiva de uma rede de pessoas qualificadas e influentes como a nossa. Mas como fazer isto? O que podemos mudar em nossas atitudes que fará com que nossos resultados em 2009 superem, em muito, aqueles que alcançamos em 2008?

Em primeiro lugar devemos lembrar que “fazer a mesma coisa esperando que o resultado seja diferente é uma insanidade.”

Então, a primeira ação que devemos tomar é refletir sobre o que podemos mudar para melhorar aquilo que não funcionou e como manter e ampliar o que já trouxe resultados.

Estas respostas só podem ser encontradas por cada um dos escritórios, individualmente, pois não há fórmula mágica. No entanto, posso garantir que o simples reconhecimento de que precisamos mudar para avançar já traz benefícios práticos e melhora a eficiência.

Além disto, para fazer acontecer temos que nos debruçar sobre os nossos números, sejamos sócios, advogados associados ou empregados para compreender onde ganhamos mais em 2008 e, a partir desta constatação, focar nossos esforços no que temos de melhor a oferecer, pois são nossas vantagens competitivas que nos farão alcançar um patamar mais elevado em 2009.

Proponho também uma reflexão simples: será que cada um de nós, todo dia, quando chega ao escritório, lembra-se de que faz parte da rede de escritórios LEXNET, que pode auxiliar-nos a realizar tudo o que faremos em nosso dia a dia?

Será que, ao receber um telefonema de um cliente relatando um problema novo, nós pensamos que um parceiro LEXNET pode ter a solução? E que se assim for, tal questão poderá ser solucionada mais rapidamente e isto significará mais tempo para atender outro cliente e, no ano aumentar-se-á, a rentabilidade pessoal e profissional?

Ou será que ainda vivemos na era do “SÓ EU SEI A SOLUÇÃO” ou “MEU ESCRITÓRIO É O MELHOR” ou “NÃO POSSO DIVIDIR ISTO”???

Para fazer acontecer, precisamos, antes de tudo, nos vermos como se fosse uma única estrutura de atendimento, que ainda tem muito para evoluir, mas que já permite condições diferenciadas para atender aos clientes no Brasil e na America Latina.

É conversando sempre com nossos parceiros que mais ideias e negócios surgirão, pois mais gente pensando juntas, sempre proporcionará mais resultados para todos nós.

Se agirmos assim, como se fôssemos o maior escritório de advocacia do Brasil, tenho certeza de que faremos acontecer muitos negócios significativos e lucrativos em 2009.

Sim, nós podemos FAZER ACONTECER!

Nós somos capazes, articulados, competentes e ambiciosos.

A hora é agora! Vamos superar nossas metas e brindar nosso melhor ano.

Bernardo Lopes Portugal
Portugal, Vilela, Behrens Advogados
LEXNET Belo Horizonte

 

PERFIL

UM HOMEM DE VÁRIAS FACETAS
Cristian E. Elbert
LEXNET Buenos Aires


Com um bom humor portenho, Cristian E. Elbert, do escritório Elbert Forino Vagedes Abogados, associado LEXNET de Buenos Aires, abre a nossa primeira entrevista da News em 2009. Ele nos revela um pouco do seu dia-a-dia, suas preferências musicais, seu outro lado como diretor de teatro, seus lugares preferidos e, claro, sua expectativa para 2009 em relação aos negócios.

Confira!

VITÓRIAS NA REDE

LEXNET DE SALVADOR COMEÇA O ANO COM ÊXITOS
Colaboração de Emilia Azevedo, LEXNET Salvador.


1. O Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Salvador julgou extinto o processo com exame meritório  acolhendo a prescrição absoluta arguida...

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2. A 4ª Turma do TRT da 5ª Região/Bahia pacificou entendimento de que a função de TELEOPERADOR não se constitui ATIVIDADE FIM de empresa.

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ACONTECE NA REDE

LEXNET CAMPINAS PARTICIPA DE PROJETO AMBIENTAL


O escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas, está participando do projeto Reciclar é Legal, promovido pela empresa Tetra Pak. Os coletores foram entregues na sede do escritório pelas advogadas da empresa de embalagens. O escritório estima recolher cerca de 70 quilos de papeis, papelão e jornal por mês para serem reciclados.

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CURSO SOBRE NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO É REALIZADO EM SALVADOR
Colaboração de Emilia Azevedo, LEXNET Salvador.


No último dia 22 de janeiro, o escritório Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados, LEXNET Salvador, realizou o curso sobre o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa para seus sócios, advogados, estagiários e funcionários. O curso foi ministrado pelo professor Nelson Souza, um dos gramáticos mais conceituados do estado da Bahia, que lançará, em parceria com o escritório, um guia prático das novas regras para clientes, colaboradores e toda a rede LEXNET.

LEXNET DE SÃO PAULO PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE CRISE ECONÔMICA


O escritório Lopes da Silva & Associados (LSA), LEXNET São Paulo, buscando dar subsídios mais profundos e precisos à sua equipe para o planejamento dos trabalhos do ano, promoveu um seminário interno para discutir os efeitos da crise econômica no Brasil e particularmente nos escritórios de advocacia.

Estavam presentes no seminário os advogados e estagiários do LSA e convidados do escritório Messina Martins e Lencioni Advogados Associados, LEXNET Especialista em Previdência Privada.

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NOTÍCIAS DA REDE

ESCRITÓRIO ARGENTINO ATUA COM NOVOS INTEGRANTES


O escritório Elbert Forino Vagedes Abogados (EFVA), LEXNET Buenos Aires, amplia sua equipe de profissionais. Em dezembro de 2008, foram contratados os advogados Silke Arndt e Pablo Laiseca, e uma estagiária francesa, compondo uma equipe atual de 17 advogados, além dos assistentes e pessoal administrativo. O advogado Silke Arndt passa a integrar o German Desk do EFVA, além de atuar em outras áreas do escritório; e Pablo Laiseca, com dez anos de experiência em assessoria a empresas em temas societários, contratuais e assuntos litigiosos, passará a integrar a equipe de Comércio Exterior, Antidumping e Salvaguardas do escritório.

ASSOCIADO LEXNET APOIA A REDE PARA FUSÕES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS


Conforme divulgado no Encontro Nacional em Fortaleza, o escritório Portugal Vilela Behrens, LEXNET Belo Horizonte, tem atuado em operações de fusões e aquisições de empresas de pequeno e médio porte (faturamento abaixo de R$ 50 milhões) e está à disposição dos escritórios membros da LEXNET para efetivar negócios, sempre que um cliente da rede tiver o interesse em comprar empresas ou mesmo ser vendido. PVB tem mantido inúmeros contatos com potenciais empresas que pretendem vender seus ativos e mesmo com empresas que assumem a posição de compra.

NOVA ESPECIALIDADE NA LEXNET DE SALVADOR
Colaboração de Emilia Azevedo, LEXNET Salvador.


O escritório Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados, LEXNET Salvador, inicia o ano de 2009 atuando em uma nova especialidade do Direito: Propriedade Industrial e Direito Intelectual. O advogado Fábio Gouveia, mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, será o especialista do escritório responsável pelas demandas relacionadas à área.

NEGÓCIOS NA REDE

NOVA PARCERIA ENTRE ASSOCIADOS LEXNET


O escritório Portugal Vilela Behrens, LEXNET Belo Horizonte, e o Escritório de Assessoria Jurídica José Osvaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro, participaram de due diligence da FINEP para o Fundo Nascenti - Fundo de Investimento em Empresas Emergentes para o Estado do Rio de Janeiro.

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REDE ESTIMULA INTERCÂMBIO DE ATENDIMENTO


Os escritórios EFVA, LEXNET Buenos Aires e Portugal Vilela Behrens Advogados, LEXNET Belo Horizonte, vêm desenvolvendo, desde o segundo semestre de 2008, ações conjuntas para captar novos clientes e negócios. Recentemente, a aliança conseguiu captar um novo cliente da área metalúrgica de autopeças em uma primeira ação conjunta de sucesso, que reafirma o enorme potencial de oferecer serviços jurídicos regionais a nossa carteira de clienrciais clientes (Argentina-Brasil-Uruguay). Além deste há outros interessantes projetos em desenvolvimento entre os dois escritórios. Iniciativas similares já acontecem com o escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo, com quem EFVA vem desenvolvendo ordens conjuntas há alguns anos. Existem ainda ações e projetos conjuntos em andamento com outros escritórios da rede, como o Gonzalez-Mullin, Schickendantz Y Associados, LEXNET Montevidéu.

NOTÍCIAS DO MUNDO

FMI ESPERA O PIOR CRESCIMENTO MUNDIAL DESDE A 2ª GUERRA
Colaboração de Paula Casasco, LEXNET Santos.


O Fundo Monetário Internacional revisou para baixo a previsão de crescimento mundial de 2,2% para 0,5%. Se confirmada a expectativa do Fundo divulgada em 28/01/09, será a pior taxa de crescimento desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O FMI corrigiu ainda o valor projetado para o crescimento no Brasil para 2009, de 1,8% em vez dos 3% anunciados em novembro.

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DISCUSSÃO DE PONTA

A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS: ATÉ ONDE VAI?
Adaptado por José Owsaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro.



O Tribunal Regional de Santa Catarina exarou entendimento de que o tomador de serviços não pode ser responsabilizado de forma isolada por eventual acidente de trabalho ocorrido com empregado de empresa terceirizada, pois depende que a empresa empregadora - no caso, a empresa terceirizada prestadora dos serviços - seja levada a juízo através do processo e lhe seja reconhecida a culpa pelo suposto acidente.

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A IMPORTÂNCIA DO USO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS CORRETOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS
Por Francisco H. Martins Wykrota, LEXNET Belo Horizonte.

A correta aplicação do direito em negociações societárias é fundamental para que seja estabelecida a segurança jurídica, não só às partes envolvidas (players) como também a todos os indiretamente envolvidos. Nesse sentido, tanto para simples organizações societárias familiares visando o planejamento sucessório quanto para complexas estruturas de investimentos de Capital Empreendedor, documentos societários como Estatuto Social e Acordo de Sócios devem conter, não somente os interesses das partes, como também trazer a interação com demais termos complementares, como Protocolo de Intenções, Termos de Sigilo e Confidencialidade, Termos de Propriedade Intelectual e outros mais.

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INFORMAÇÕES DO SETOR

DA INCIDÊNCIA DO IRRF SOBRE O ABONO DE FÉRIAS
Colaboração de Adriana Lourenço Machado, LEXNET Belo Horizonte.



No último dia 6 de janeiro foi divulgada a Solução de Divergência Cosit nº 1, pela qual ficou estabelecido que os rendimentos decorrentes da conversão de férias em abono pecuniário durante o contrato de trabalho estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda e os mesmos rendimentos não estariam sujeitos à incidência do Imposto de Renda, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho, aposentadoria, ou exoneração.

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NOTÍCIAS DO SETOR

PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO SIMPLES NACIONAL
Colaboração de Karolina dos Santos Manuel, LEXNET Santos



O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou os seguintes prazos:

a) Adesão pelo Simples Nacional com efeitos para 2009: até 20/02/2009.
b) Pedido do parcelamento especial e pagamento da respectiva da 1ª parcela: até 20/02/2009.
c) Regularização das pendências apontadas quando do pedido de opção: até 20/02/2009.
d) Divulgação do resultado dos pedidos de opção que apresentaram pendências no momento da solicitação: 10/03/2009.
e) Vencimento da competência 01/2009: 13/03/2009.

A Resolução CGSN nº 54 foi remetida para publicação no DOU de 30/01/2009. SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

GOVERNO REVOGA MEDIDA QUE EXIGE LICENCIAMENTO AUTOMÁTICO PARA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
Colaboração de Paula Casasco, LEXNET Santos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) decidiu suspender, a partir do dia 29 de janeiro de 2009, a exigência de Licença de Importação (LI) para produtos dos 24 capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que constavam da medida que entrou em vigor no último dia 26 de janeiro. A decisão foi anunciada durante entrevista coletiva realizada no Ministério da Fazenda, com o ministro interino do MDIC, Ivan Ramalho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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        A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Fevereiro e Março:

 

Caroline Lara de Almeida Prado - 2/fev
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista Família e Sucessões

Luiz Carlos Buchain - 6/fev
Buffara & Mansur Buffara Advogados Associados
LEXNET Porto Alegre

Roberta Espíndola - 6/fev
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Renata Fukayama Sesaki 10/fev
Gabrilli & Sesaki Advogados
LEXNET Especialista Direito Administrativo

Tatiana Oliveira Moreira - 12/fev
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Chyntia Aquino da Costa Barcellos - 16/fev
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia

Jacinto Rodrigues Souza - 17/fev
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

Sebastian Forino - 25/fev
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires

Ingo Sá Hage Calabrich - 1º/mar
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores Advogados
LEXNET Salvador

Luis Ricardo M. Martins - 5/mar
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Previdenciário

Bruno Seligman de Menezes - 11/mar
Buffara & Mansur Buffara Advogados Associados
LEXNET Porto Alegre

Ana Helena M. Albuquerque - 12/mar
Lemos e Associados Advocacia
LEXNET Campinas

Antenor Demeterco Neto - 13/mar
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba

Anna Sylvia Vitorino - 14/mar
Lopes da Silva & Associados
LEXNET São Paulo

Felipe Godinho da Silva Ragusa - 16/mar
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista Família e Sucessões

Edson José de Barcellos - 20/mar
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia

Maria Florencia Pardo - 20/mar
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires

Lílian Fernandes - 23/mar
Lopes da Silva & Associados
LEXNET São Paulo

Luiz Eduardo Vidigal L. da Silva - 23/mar
Lopes da Silva & Associados
LEXNET São Paulo

Marialice Levy - 25/mar
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista Família e Sucessões

José Oswaldo Corrêa - 29/mar
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro

 
 
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