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PALAVRA DA VEZ
Prezados Amigos
Marchamos a passos largos para o nosso próximo Encontro Anual. A preparação dos eventos anuais é altamente instigante e desafiadora. Aqueles que os acompanham desde o princípio, sabem que a cada ano temos conseguido surpreender e superar as expectativas. Em Belo Horizonte não será diferente!
Os nossos encontros não podem estar restritos simplesmente a momentos agradáveis e de confraternização. Seria muito fácil para a organização. Neste ano buscaremos inovar, visando garantir e conjugar momentos que nos enriqueçam individual e profissionalmente e nos façam crescer coletiva e organicamente.
Por isso, não podemos tirar o olho dos números que vem sendo divulgados dos negócios realizados dentro da LEXNET. Definimos em Fortaleza, reafirmamos em São Paulo e estamos buscando em todo o Brasil, Argentina e Uruguai, atingir as metas financeiras que estabelecemos global e individualmente para o ano.
Para facilitar o acompanhamento de todos (e também possibilitar a autocrítica), o Conselho da LEXNET, reunido em Curitiba nos dias 6 e 7 de agosto de 2009, entendeu pertinente e deliberou que mensalmente fosse divulgado relatório com os dados estatísticos dos negócios realizados na rede. Tal relatório foi enviado a todos os escritórios no dia 13 de agosto de 2009.
A sua avaliação é reveladora, especialmente quando cotejada com os resultados obtidos nos mesmos períodos dos anos anteriores, pois se verifica um crescimento de mais de 150% nos valores envolvidos. Vê-se ainda pela análise dos registros que há necessidade de ajustes sistêmicos especialmente quanto às informações financeiras dos casos. Certamente estes ajustes influenciarão os resultados estatísticos e serão rapidamente superados.
De qualquer forma, está claro que tanto a complexidade dos negócios quanto os valores envolvidos na rede estão aumentando exponencialmente. Parece-nos que o aumento é consequência lógica de um pensamento estratégico dirigido para incentivar o aprofundamento de laços de confiança, apontar oportunidades intra rede e de estimular o acesso a ferramentas que ajudem os escritórios a realizarem suas missões.
Ao encararmos o computador, buscando inspiração para estas linhas, nos demos conta que na última semana, interagimos com pelo menos 8 escritórios da LEXNET. Conversamos intensamente com os advogados de Belo Horizonte sobre a participação de um cliente mineiro em uma licitação em São Paulo; interagimos sobre questões de recuperação tributária com advogados de Fortaleza; falamos sobre proteção patrimonial de sócios de operadoras de planos de saúde com o escritório de Franca; trocamos e-mails sobre direito desportivo com os representantes do escritório do Uruguai; combinamos formas de organização de uma SPE com o escritório de Curitiba; iniciamos o trabalho de assessoria à uma aquisição para cliente indicado por Goiânia; interagimos com a Cruzeiro Newmarc sobre as providências para proteção de marcas de uma indústria transnacional; definimos como se dariam a condução de novas ações contra a União e cujas distribuições se darão em Brasília.
Enfim, percebemos que a LEXNET já está tão arraigada na nossa cultura organizacional que o aumento do nosso faturamento relacionado com a rede seria uma consequência natural. É o que tem acontecido.
Há poucos meses do nosso encontro anual, agitam-se as lideranças visando organizar mais uma reunião entre os sócios dos escritórios antes do encontro anual. A iniciativa é louvável, porque estes encontros contribuem definitivamente para alavancar novos negócios ou concluir aqueles iniciados e que o cotidiano avassalador não possibilitou finalizar.
São através dessas interações pessoais que se criam as afinidades necessárias para a realização dos negócios, que se conhece melhor o que o parceiro pode agregar na sua prestação de serviços, trocam-se formas de ver e utilizar a LEXNET, além de, evidentemente, criar os pipes de oportunidades.
O desafio então é, identificadas as oportunidades, fazê-las com que abandonem o campo fértil das boas ideias e se transformem em realidade. Da nossa parte temos certeza que estamos fazendo o necessário para chegar a Belo Horizonte com nossas metas atingidas. E você?
Um grande abraço e até breve!
Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
LEXNET São Paulo |
PERFIL
O DIREITO COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAR A DEMOCRACIA
Jean Ruzzarin, LEXNET Especialista em Servidor Público - Brasília.
A LEXNETNews apresenta o perfil do seu mais recente parceiro, Jean P. Ruzzarin, sócio do escritório Ruzzatin Advogados, Especialista em Servidor Público sediado em Brasília. Confira a entrevista e conheça um pouco mais sobre sua vida e carreira.
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VITÓRIAS NA REDE
DECADÊNCIA NÃO SOFRE SUSPENSÕES NEM INTERRUPÇÕES
Colaboração de Armando Moraes, LEXNET Fortaleza.
O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, obteve na Justiça Federal, liminar suspendendo a exigibilidade de créditos tributários decaídos, para cliente do segmento de transporte rodoviário de passageiros, que, em consequencia, economizará por volta de R$ 1 milhão. A decisão está conforme vários precedentes do STJ, bem como encontra-se pautada na inexistência de suspensão e decadência do crédito tributário.
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ESCRITÓRIO ESPECIALISTA OBTÉM EFEITO SUSPENSIVO EM EXECUÇÃO
DE MAIS DE R$ 2 MILHÕES
Colaboração de Daniel Gabrilli, Especialista LEXNET em Direito Administrativo - São Paulo.
Trata-se de Embargos do Devedor distribuído por dependência ao processo à Ação de Execução fundada em título extrajudicial, no valor de R$ 2.635.008,70, a título de taxa de outorga, correspondente ao valor de 0,5% da receita auferida. Este valor fora ofertado pelo concessionário em sua proposta comercial. No momento da apresentação dos embargos o oficial de justiça havia penhorado 10 ônibus do tipo articulado a fim de garantir o juízo.
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ACONTECE NA REDE
ASSOCIADO DE BH PARTICIPA DE CONGRESSO EM BRASÍLIA
O advogado Flávio Vidigal, do escritório Portugal Vilela Advogados de Belo Horizonte, foi convidado a presidir um painel no II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. O evento ocorreu em Brasília, no último dia 21 de agosto. |
URUGUAI REUNIU CONVIDADOS PARA DISCUTIR DIREITO ESPORTIVO
O escritório Gonzalez Mullin, Schickendantz & Associados, LEXNET Montevidéu, realizou no último dia 13 de agosto, no Clube de Golfe do Uruguai, em Montevidéu, um breakfast seguido de seminário sobre Temas Práticos do Direito Esportivo. De acordo com Dr. Horacio Gonzalez Mullin, organizador e um dos palestrantes, o evento, com mais de 60 interessados presentes, foi um grande sucesso, pois foram realizados vários debates, com ricos intercâmbios de ideias e opiniões que ocuparam toda a manhã.
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ESPECIALISTAS DEBATEM SOBRE MEDIAÇÃO E CONFLITOS NA ÁREA EMPRESARIAL
Em mais um trabalho conjunto da Rede LEXNET, os escritórios parceiros, Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados (LEXNET Fortaleza), Edson Barcellos Sociedade de Advogados (LEXNET Goiânia) e Corinna Schabbel, Ouvidora da Rede LEXNET, promoveram no último dia 15 de julho, em Fortaleza, um workshop sobre Solução de Conflitos no Âmbito Empresarial e Comercial.
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NOTÍCIAS DA REDE
CONSELHEIROS SE REÚNEM EM 2 DIAS DE DEBATES
O Conselho LEXNET se reuniu em Curitiba, nos dias 6 e 7 de agosto último. Na ocasião, analisou os resultados do primeiro semestre, discutiu estratégias para o desenvolvimento do grupo de líderes e colaborou com o desenho e detalhamento do V Encontro Anual LEXNET que acontecerá em Belo Horizonte, em novembro próximo. Com o mote OUSAR e EVOLUIR, a rede quer que o evento possibilite o aperfeiçoamento dos seus associados ao mesmo tempo em que os desafia a pensar coletivamente o papel da rede.
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DISCUSSÃO DE PONTA
ROYALTY ROUTING
BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ESPORTISTAS PROFISSIONAIS E ARTISTAS
Por Agustin López Carriquiry, LEXNET Montevidéu.
O escritório MM&A Consultants, LEXNET Montevidéu, apresenta aos parceiros da rede o resumo de um produto muito importante oferecido para esportistas profissionais, músicos e também artistas: o Royalty Routing (canalización de regalías).
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O NOVO MODELO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Por Paulo Henrique de Almeida Carnaúba, LEXNET Campinas.
Já se vão os tempos que o empresário aguardava a visita do “Fiscal de Rendas” na sua empresa para prestar esclarecimentos sobre alguma questão tributária. Se não houvesse tal visita, não haveria com o que se preocupar. Do outro lado, também faz parte do passado a prática da fiscalização tributária montar a pauta de contribuintes a serem verificados quase que de forma aleatória ou com base em informações obtidas nas grandes mídias (TV, rádio, jornais e etc.). Os tempos são bem outros e merecem reflexões assim como uma profunda mudança na postura das empresas contribuintes.
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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EXTRAPOLA SUAS COMPETÊNCIAS
Por Marlo Russo, LEXNET Franca.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS alterou a matéria que trata da segmentação dos planos privados de assistência à saúde, através das Resoluções Normativas 195 e 200, publicadas em 14/7/2009 e 14/8/2009. O regime e tipo de contratação continuam os mesmos da anterior regulamentação: plano individual ou familiar; coletivo empresarial; ou coletivo por adesão, nos termos do artigo 16, VII, da Lei 9.656/98.
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LEGISLAÇÃO
LEI POLÊMICA: MANDADO DE SEGURANÇA
Nova lei do Mandado de Segurança desperta comentários e discussões no meio jurídico e nossos parceiros Dr. José Oswaldo Corrêa, do Rio de Janeiro, e Dra. Daniela Brandão, de Salvador, enriquecem o debate publicando suas contribuições. Confira!
NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
Por Daniela Augusta Brandão, LEXNET Salvador.
AS NOVAS REGRAS DO MANDADO DE SEGURANÇA
Por José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. |
NOTÍCIAS DO SETOR
EXPORTADORES SÃO CONVOCADOS PARA
LEILÃO DE
CRÉDITOS DE ICMS PARA O PRÓPRIO ESTADO
Colaboração de Rafael Souza, LEXNET Fortaleza.
Por quase todos os Estados é comum que os exportadores tenham de vencer obstáculos para a transferência de seus créditos de ICMS acumulados, proporcionalmente ao total de suas operações de saída. Na letra da Lei Kandir, art. 25, par. 1o, II, a transferência é possível mediante "a emissão pela autoridade competente de documento que reconheça o crédito".
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A TEORIA DA CAUSA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Por Flávio Vidigal, LEXNET Belo Horizonte.
“A causa é um dos institutos do direito privado mais difíceis de se delinear e, mais ainda, de se conceituar. No Direito Romano, o instituto da causa assumiu diversas acepções, tais como “causa do contrato”, “causa da obrigação”, “causa final”, “causa motivo” etc. As diversas interpretações do instituto feitas pelos glosadores e juristas medievais resultaram na transmissão aos juristas contemporâneos de toda a indeterminação do seu conceito o qual, apesar de extremamente divergente, se faz presente em diversos ordenamentos jurídicos europeus e latino-americanos.” |
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A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Setembro e Outubro:
Joana Rêgo Silva Rodrigues 2/setembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Rafael Dantas 05/setembro
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte
Roberto Messina 07/setembro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Previdenciário
Diego Buela Trevisán 09/setembro
MM&A Corporate Law
LEXNET Montevidéu
Gláucia F. C. Almeida 10/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Jair Jaloreto Junior 11/setembro
Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados
LEXNET São Paulo
Carla de Oliveras Jardim 14/setembro
Buffara & Mansur Buffara Advogados
LEXNET Porto Alegre
Laura Apocalypse S. Fernandes 18/setembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Marcelo Cardoso de Almeida Machado 18/setembro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Lucia Whitaker Zimmermann 20/setembro
LEXNET Consultoria
Roberto Chikusa 21/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Sergio Schwartsman 21/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Flavia Roberta Machado Dias 28/setembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Fabiano Rezende Soares 2/outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Christian Buffara 11/outubro
Buffara & Mansur Buffara Advogados
LEXNET Porto Alegre
Jarbas Alves 13/outubro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Adriana Vieira 14/outubro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Previdenciário
Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva 14/outubro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Shana Fensterselfer Serrão 14/outubro
Buffara & Mansur Buffara Advogados
Miguel Vagedes 15/outubro
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires
Viviane Corrêa 23/outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Emilia Azevedo da Silva 25/outubro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Claudia Pena Gomes 26/outubro
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista Família e Sucessões
Alexandra Munhoz Santanna 28/outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro |
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