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PALAVRA DA VEZ
Por Emilia Azevedo da Silva, em nome da Família MBAF, LEXNET Salvador.
Com o coração cheio de alegria e felicidade, bem do jeito baiano, quero dizer-lhes que Salvador e o MBAF estarão de braços abertos para recebê-los em nossa terra, na oportunidade do 7º Encontro LEXNET. Tudo está sendo construído, numa grande parceria com a Lúcia, com muita responsabilidade, dedicação, carinho e profissionalismo, pois é assim que deve ser tratada a nossa rede LEXNET.
Queremos dar a oportunidade para os colegas vivenciarem a dicotomia baiana, resultado da leveza, não stress, simpatia, simplicidade até a expressividade jurídica e exuberância cultural do nosso povo e das nossas tradições. Pensamos ter chegado a hora de construirmos uma agenda de RESULTADOS na LEXNET. Esse foi o pano de fundo que imaginamos para o próximo evento. Questionada sobre o que seria resultado para a LEXNET, não vacilei em dar o meu opinativo: ser referência internacional, como uma plataforma de negócios e de conhecimento técnico-jurídico, atendendo as necessidades da rede, dos sócios e advogados dos escritórios.
Deus e os Orixás, numa perfeita e possível sintonia em favor do bem, irão abençoar o nosso evento, desde o nascimento até o momento em que os colegas chegarem de volta as suas casas e possamos concluir que, juntos, conseguiremos escrever mais uma página de sucesso na história da LEXNET, convictos de que, somente a união e a inteligência desse grupo podem proporcionar os melhores RESULTADOS EM REDE.
Esse é o meu sentimento e da Família MBAF, representada pelo pequeno grupo que sorri para vocês na foto aqui postada.
Abraços
Emilia Azevedo da Silva
Sócia do Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
LEXNET Salvador
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VITÓRIAS NA REDE
HABEAS CORPUS CONCEDIDO EM MATÉRIA PENAL TRIBUTÁRIA
Colaboração de Armando Moraes, LEXNET Fortaleza.
O escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza, obteve ordem de Habeas Corpus a favor de dois administradores de uma grande empresa, que estavam sofrendo constrangimento ilegal em razão de que os cálculos do tributo devido ainda não haviam sido finalizados na instância administrativa. A empresa havia sido autuada pela Receita Federal do Brasil, em relação a assuntos previdenciários em 2007, e com o advento da MP 409/2008 convertida na Lei Federal nº 11.941/2009, ocorreram mudanças na forma de cálculo da penalidade, atraindo a necessidade de aplicação da lei mais benéfica, a teor do art. 106 do CTN. Parecer da PGFN/CAT de nº 433/2009, não foi aplicado para fins de penalidade menos severa.
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LEXNET FORTALEZA GANHA CAUSA SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO
Colaboração de Ana Paula Assunção, LEXNET Fortaleza.
Ausentes os requisitos previstos no art. 1º, da Lei 5.859/73, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, não há que se falar na existência de vínculo empregatício, sendo ônus da parte que alega a existência do trabalho subordinado, comprovar sua ocorrência.
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JUSTIÇA DE MATO GROSSO ANULA MULTA AMBIENTAL
Colaboração de Breno Miranda, LEXNET Cuiabá.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo juiz José Zuquim Nogueira, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, que declarou nula a certidão da dívida ativa do Estado, inscrita em decorrência de multa ambiental aplicada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Estado moveu ação de execução contra o produtor rural, que, por meio de embargos a execução, apresentada pelo advogado Elarmin Miranda, do escritório Elarmin Miranda Advogados Associados, LEXNET Cuiabá, se insurgiu alegando a nulidade do procedimento administrativo, em razão do cerceamento de defesa do produtor.
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JUSTIÇA ACOLHE PEDIDO DE APROVADOS NO CONCURSO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Colaboração LEXNET Especialista em Direito do Servidor Público.
A manutenção de servidores comissionados da Câmara dos Deputados, no lugar de técnicos legislativos aprovados em concurso, está perto do fim. A Justiça Federal de Brasília determinou a reserva de vagas de candidatos que aguardam nomeação e posse. A principal justificativa é a Resolução 1 que ampliou a presença de concursados e reduziu quantidade de cargos comissionados (Cargo de Natura Especial) na casa legislativa.
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ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL
Colaboração de Ana Paula Assunção, LEXNET Fortaleza.
A. R. ajuizou reclamação trabalhista contra um Hospital em 14/04/2009, postulando o pagamento das verbas discriminadas na exordial. Alegou, em síntese, que foi admitida aos serviços da Demandada em 01/08/2005 para o cargo de auxiliar de enfermagem, mas sua CTPs somente foi anotada em 01/01/2006 e demitida injustamente e sem consideração do seu estado gravídico em 31/12/2009. Que trabalhava em jornada extraordinária e não recebia o piso da categoria, razão pela qual, faz jus a estabilidade gestante, diferença salarial, reconhecimento do período avulso com o pagamento das parcelas trabalhistas deste período e horas extras dando à causa o valor de R$ 140.757,11.
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DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO PELA COOPERATIVA
Colaboração de Germana Torquato, LEXNET Fortaleza.
F. C. B. S. ajuizou reclamação trabalhista contra Cooperativa de Calçados, postulando o pagamento das verbas discriminadas na exordial. Alegou, em síntese, que foi admitido aos serviços da Demandada em 20/12/2002 para o cargo de costureiro, não tendo a CTPS assinada e demitido injustamente em 18/02/2010; que trabalhava de segunda a sábado cumprindo jornada de trabalho de 07h00min às 18h00min, com intervalo de 30 minutos para refeição; que nunca recebeu o pagamento de 13º salário, férias nem teve o FGTS depositado, sob a alegativa de era cooperado; que percebia R$ 510,00/mês.
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ACONTECE NA REDE
5ª REUNIÃO DE LÍDERES ESTRATEGISTAS
Buenos Aires - 27 e 28 de maio de 2011
A internacionalização da LEXNET é inexorável e deu mais um passo na direção de sua solidificação com a bem sucedida Reunião de Líderes em Buenos Aires. A equipe de estrategistas LEXNET, formada por advogados de escritórios do nordeste, centro-oeste, sul e sudeste do Brasil, foi calorosamente recebida pelos sócios e advogados do escritório Elbert, Forino, Vagedes Abogados Sociedad Civil - EVA, LEXNET de Buenos Aires, nos dias 27 e 28 de maio, no seu novo e moderno escritório localizado à beira do rio, em Porto Madero.
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"CONSTRUIR RESULTADOS"
 Esta é a missão que vamos perseguir no 7º Encontro LEXNET em Salvador, entre os dias 17 e 20 de novembro. No Encontro, além das trocas de conhecimentos jurídicos e de gestão já habituais entre nós, teremos acesso a discussões e workshops que vão colaborar no desenvolvimento de nossas habilidades para otimizar e alavancar resultados. Organizem-se desde já para garantir a presença de todos!
Lúcia Zimmermann
Diretora Executiva |
LEXNET SANTOS ORGANIZA II WORKSHOP
Colaboração de Evelyn Arakaki, LEXNET Santos.
Considerando o sucesso do Primeiro Workshop FRS, ocorrido no ano passado, onde os convidados após as palestras sobre temas atuais trocaram informações e ampliaram a sensibilidade para a atuação mais acurada em seus mercados, o escritório LEXNET de Santos, Fábio Rogério de Souza Consultoria Especializada, organiza o 2º WORKSHOP no dia 2 de julho, no Sítio Dona Gertrudes, localizado na cidade de Pedro de Toledo/SP, a partir das 9 horas da manhã. Toda a rede LEXNET foi convidada a participar do evento e com isso estreitar laços e viabilizar possíveis negócios.
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NOTÍCIAS DA REDE
ESCRITÓRIO DE CURITIBA PALESTRA SOBRE CONSÓRCIOS INTEREMPRESARIAIS
Colaboração de Valdemiro Kreusch Jr, LEXNET Curitiba.
O escritório De Figueiredo Demeterco Sociedade de Advogados, LEXNET Curitiba, realizou no último dia 13 de junho uma palestra sobre Consórcios Interempresariais para empresários da área de petróleo e gás, na sede da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná). O evento foi muito prestigiado e nele esteve presente mais de 60 empresários e também o vice-presidente da federação, Helio Bampi. |
PATRONO DO MBAF É HOMENAGEADO ENTRE OS GRANDES JURISTAS BAIANOS
A Revista OAB Bahia, em sua 14ª edição, faz uma homenagem aos grandes juristas baianos, dentre eles, A.L. Machado Neto, patrono do MBAF Consultores e Advogados, LEXNET Salvador, e pai do sócio Carlos Frederico Machado Neto. Ruy Barbosa, Teixeira de Freitas, José Joaquim Calmon, Orlando Gomes e outros homenageados, revelam a capacidade do estado da Bahia em reunir juristas memoráveis que contribuem, através de suas ricas e inestimáveis obras, para a interminável construção de um Brasil culturalmente forte e socialmente justo.
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NOVOS ENDEREÇOS EM SÃO PAULO E BUENOS AIRES
A partir de junho, para melhor atender seus clientes, o escritório Jaloreto Advogados se instalou em uma ampla casa localizada no Bairro Cidade Jardim, bairro nobre de São Paulo, na Av. Lineu de Paula Machado, 1426. Os números dos telefones permanecem os mesmos.
Já na última semana de maio, o escritório LEXNET de Buenos Aires, Elbert, Forino, Vagedes Abogados Sociedad Civil - EVA também transferiu sua sede para um moderno e charmoso edifício às margens do rio, no bairro Porto Madero, na Av. Olga Cossettini 1545, 4° Piso, Ala Sur, em Buenos Aires. |
ADVOGADO DA REDE ENTRA PARA A CÂMARA DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
No último dia 24 de junho foi publicada a Portaria nº 325, designando nosso parceiro Luis Ricardo Martins, do escritório Messina, Martins e Lencioni Advogados, LEXNET Especialista em Previdência Privada, para compor a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na condição de membro indicado pelo Sindapp/Abrapp.
"Espero corresponder adequadamente a confiança depositada no meu nome, honrando esta difícil missão a ser desempenha naquele colegiado de extrema relevância ao sistema fundos de pensão. Um agradecimento especial ao Mendonça, Nélia e Devanir, reconhecidas lideranças do sistema de previdência complementar nacional, não só pela indicação do meu nome como também pelo apoio irrestrito que venho recebendo nas mais diversas situações.” declara Luís Ricardo Martins. |
DISCUSSÃO DE PONTA
A PATENTE DA COR
Por Anna Virgínia de Oliveira Freitas, LEXNET Salvador.
O designer de calçados Cristian Louboutin ajuizou ação contra Yves Saint Lourent e notificou judicialmente a indústria brasileira Carmen Steffens, acusando-as de plagiar criação que seria sua marca registrada: a sola vermelha dos sapatos que confecciona. A Indústria Brasileira, por sua vez, argumenta que vem utilizando cores em seus solados antes mesmo do registro efetuado pelo designer francês, questionando, em notícia veiculada pela Folha de São Paulo, a possibilidade de se patentear uma cor. A polêmica do uso exclusivo da cor vermelha nos solados dos sapatos pelo designer francês tem sido noticiada em diversos meios de comunicação e vem dando causa a acirradas discussões sobre a possibilidade de se registrar uma cor como marca ou patente.
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DECISÃO VINCULANTE
Por Chyntia Barcellos, LEXNET Goiânia.
Na semana passada, o caso Liorcino Mendes e Odílio Torres movimentou o País. Os dois foram o primeiro casal a formalizar uma união homoafetiva, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu esse novo arranjo como entidade familiar, equiparando-a em direitos e obrigações à união estável entre o homem e a mulher. Julgamento esse ainda pouco compreendido pela sociedade, o que foi agravado pela repentina manifestação do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Goiânia, que cancelou estritamente a união do casal e ainda determinou que todos os cartórios da capital se abstivessem de declarar futuras parcerias do mesmo sexo.
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A SAÍDA ESTÁ NOS PORTOS
Por Carla Simas Peixoto, LEXNET Salvador.
As negociações no mercado mundial tendem a ser mais globais, das formas bilaterais ou multilaterais, devendo-se estreitar as relações políticas e comerciais com a maior quantidade de países e organizações, e aqueles que não incorporarem em seu planejamento estratégico tenderão a se isolar deste nicho de mercado. Os mercados emergentes, a exemplo do Brasil, devem estar atentos a qualquer alteração nas regras internacionais para poder decidir de forma ágil, não perdendo oportunidades, senão ficarão de fora desta avalanche de investimentos que os países mais ricos farão a médio e longo prazo.
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INFORMAÇÕES DO SETOR
PRÉ-ANOTAÇÃO DO HORÁRIO DE INTERVALO NO CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Colaboração de Ana Paula Assunção, LEXNET Fortaleza.
Independente da forma de controle de ponto a ser adotada pela empresa deverá haver a pré-anotação nos cartões de ponto quanto ao horário de intervalo. Ainda que, em tese, se possa admitir a autorização, por meio de norma coletiva, da dispensa da marcação diária do intervalo intrajornada nos cartões de ponto, subsiste para o empregador a obrigação legal de pré-anotar tais períodos nos registros de frequência, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT. Tal formalidade mínima se revela essencial à garantia de condição relacionada com a higiene e segurança no trabalho, além de assegurar a necessária transparência na relação de emprego e a possibilidade de fiscalização pela autoridade administrativa não podendo, por isso, ser objeto de disposição pelas partes.
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MILITARES VÃO À JUSTIÇA PARA BARRAR DESCONTOS ILEGAIS
Colaboração LEXNET Especialista em Direito do Servidor Público.
Militares que estão na reserva ou reformados estão procurando a Justiça para pôr fim a um desconto que consideram ilegal nos seus contracheques. Trata-se da contribuição previdenciária que, no caso desta categoria, diferentemente do que acontece com servidores civis, tem incidido sobre todos os proventos recebidos. Segundo o advogado especialista em Direito do Servidor Público e dos Miliares, Rudi Cassel, do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, LEXNET Especialista em Direito do Servidor Público, a Constituição Federal determina que somente o que exceder o valor do teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) seja descontado.
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A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Junho, Julho e Agosto:
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Antônio Cavalcante M. Neto – 1º/junho
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Armando Moraes – 02/junho
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Elarmin Miranda – 04/junho
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá
Flávio Fernandes Ferreira 05/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Gabriela Pereira dos Santos – 5/junho
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Alexandre Malerba Sarkis – 06/junho
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada e Complementar
Maximiliano Vaccalluzzo – 07/junho
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires
Dyogo Burjark Valente – 09/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia
Bruna de Melo Primasi – 11/junho
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Flávio Guberman De Andrade – 17/junho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Vasco J. Savordelli – 18/junho
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Priscila Moura de Aguiar – 19/junho
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Germana Calda – 20/junho
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Leonardo Bruno Marinho Vidigal – 21/junho
Portugal Vilela Behrens – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Valdinon Pereira Batista – 24/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia
Aline Paixão de Santos – 25/junho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos
Helda Costa Pires Cortes – 25/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia
Vivian Cristine da Costa Barcellos – 25/junho
Edson Barcellos Sociedade de Advogados
LEXNET Goiânia
Paula Betbeder Pato – 1º/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Lais Amaral Rezende de Andrade – 06/julho
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET Especialista Família e Sucessões
Fábio Rogério de Souza – 8/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos
Peter Milad Sebba – 09/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Ricardo Nogueira Paschoal – 09/julho
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET Especialista Família e Sucessões
Patrícia Maria Oliva Gontijo – 09/julho
Portugal Vilela Behrens – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Mariana Cristina Galante Nogueira – 10/julho
Armond Advogados
LEXNET Macapá
Danielle Machado Amorim Afonso – 12/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos
Eronides Ferreira De Lima 12/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Anna Virginia de Oliveira Freitas – 13/julho
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Liége Maria Pinto de Miranda – 15/julho
Elarmin Miranda Advogados Associados
LEXNET Cuiabá
Newton Silveira – 16/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual
Cel. João Leonardo Mele – 17/julho
FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial
LEXNET Santos
Lyvia Carvalho Domingues – 17/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira E Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual
Marcelo Soares Silva 17/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Eduardo Conrado Silveira – 20/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual
Eduardo Dietrich e Trigueiros – 20/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual
Matias Vagedes – 20/julho
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires
Maria Claudia Arteta 21/junho
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires
Fernando Antônio Barbosa Maciel – 22/julho
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió
Antonio Cláudio de Figueiredo Demeterco – 23/julho
De Figueiredo Demeterco Advogados Associados
LEXNET Curitiba
Guillermos Pena Casares – 23/julho
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires
Luis Fernando Feola Lencioni – 24/julho
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Previdência Privada e Complementar
Leonardo Jannone Carrion – 26/julho
Carrion Advogados
LEXNET Macapá
Mariana Barretto Cardoso – 27/julho
Fernando Maciel Advocacia & Consultoria
LEXNET Maceió
Alexandre Cesar Kawakami – 29/julho
Portugal Vilela Behrens – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Fabíola Abud de Toledo – 29/julho
Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados
LEXNET Especialista em Propriedade Intelectual
Sheila Ribeiro De Lima – 29/julho
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Ragner Limongeli Vianna – 31/julho
Vianna & Gabrilli Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Administrativo
Leandro Astorga – 1º/agosto
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Nara Lins Lourenço 5/agosto
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Claudia de Lucca 11/agosto
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET Especialista Família e Sucessões
Bernardo Lopes Portugal – 13/agosto
Portugal Vilela Behrens – Direito de Negócios
LEXNET Belo Horizonte
Daniela Augusta Brandão 13/agosto
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Rodolfo Novelli Ratto Filho 20/agosto
Amaral de Andrade Advogados
LEXNET Especialista Família e Sucessões
Dayse Maria Pinheiro – 28/agosto
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Marcos Cesar De Freitas – 29/agosto
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro |
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