| |
 |
|
| |
|
|
| |
 |
|
| |
PALAVRA DA VEZ
PARA REFLEXÃO: A "PECHA" DE SER UM ADVOGADO
Por Ronaldo Behrens, LEXNET Belo Horizonte.
A vida é cheia de reflexões... afinal, quem não tem necessidade de avaliar alguma situação todos os dias? Eu passei por uma experiência outro dia e gostaria de compartilhar com vocês, meus amigos Advogados da LEXNET.
Fui convidado para dar uma palestra na Feira Hospitalar de BH e o painel era sobre a “humanização da assistência à saúde”. Eu falaria com uma das maiores autoridades em “Humanizasus” do Brasil e já sabia de antemão que teria havido certa restrição a um “advogado” falar sobre o assunto (meu tema era “direito dos pacientes”).
Cheguei, momento do café inicial e apresentações, sendo que eu falaria logo após esta profissional que era, de fato, absolutamente competente e experiente no assunto. Ela ministrou sua palestra e, por várias vezes durante sua fala, referiu-se a mim como o “advogado” que falaria sobre leis, normas, processos etc. Minha vez no “tablado”!
Mas, falar o que sem frustrar as pessoas que esperavam alguém que iria “falar sobre leis, normas, processos”, mas que tinha uma palestra completamente diferente preparada, que falava de amor, dor, solidão, cumplicidade, arrogância?
Logicamente avisei que frustraria as expectativas e tive que dizer um pouco sobre mim, demonstrando o “espectro” que caberia sob a denominação “advogado”. Pois eu era um, e gostava de ser; mas que nunca tinha feito uma audiência na vida, que não acreditava que o Judiciário exercesse seu melhor papel na Sociedade e que, principalmente, não gostava de litígio. Revelei que não falaria de “leis” ou “decretos” e, ainda, que tinha a clara visão de que o Direito era tão somente uma ferramenta a serviço dos interesses das pessoas; e não um fim em si mesmo.
Efetivamente penso isso! Não sou muito fã de quem se gaba por estar numa briga, mesmo que nos Tribunais... acho que esta é a falência do poder de comunicação e que, ao final, é a derrocada do ser humano enquanto ser inteligente e capaz de dialogar.
Não gosto do linguajar de nossa área, muitas vezes usado com o mesmo propósito que um médico usa seus termos técnicos: afastar seu interlocutor e não ser obrigado a estabelecer trocas. Isso quando não é instrumento para “criar dificuldades para vender facilidades”.
Acho o mundo mais carente de generosidade do que isso poderia ofertar. Portanto, sem medo de não “parecer” um Advogado, retomei minha palestra e falei de amor, de dor, de sofrimento, de cumplicidade, de compartilhar emoções; tudo que acredito ser essencial em um ambiente hospitalar onde pessoas absolutamente frágeis, física e emocionalmente, procuram assistência e acolhimento.
É esta minha Advocacia! É este sentimento que me faz pagar com vontade minha OAB para que eu possa exercer com a simplicidade e humildade que conseguir a minha profissão.
E você, meu querido Colega, já refletiu hoje sobre o que te dá orgulho ao exercer esta profissão?
Ronaldo Behrens
Portugal Vilela Behrens
LEXNET Belo Horizonte |
7º ENCONTRO ANUAL LEXNET - SALVADOR "CONSTRUIR RESULTADOS"
Vários são os caminhos para se obter resultados crescentes e realizadores!
Neste ano, abordaremos em nosso 7º Encontro vários aspectos ligados a estes caminhos: postura pessoal; postura profissional; conhecimento e instrumentos próprios para se medir resultados.
A partir da reflexão de que para obtermos resultados mais precisos na condução de nossos escritórios e orientações a nossos clientes, precisamos estar muito bem informados e atualizados em temas econômicos ligados ao estudo das tendências de crescimento para a próxima década, convidamos para a abertura de nosso evento o renomado economista Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos para falar sobre “Cenários Econômicos”.
Assim, desde o primeiro momento, estaremos reunidos em Salvador no sentido de ampliar nossos conhecimentos sobre a realidade e melhor nos organizar para uma caminhada certeira no sentido do desenvolvimento e de melhores resultados.
Conheça o currículo do palestrante Tharcisio Bierrenbach de Souza Santos |
VITÓRIAS NA REDE
DIREITOS IGUAIS NO FUTEBOL FEMININO
Colaboração de Sérgio Schwartsman, LEXNET São Paulo.
O escritório Lopes da Silva e Associados, LEXNET São Paulo, obteve, em 03 ações distintas, êxito no reconhecimento de vínculo de emprego entre atletas de futebol e seu clube (no caso o Corinthians). A vitória foi baseada na tese de que a Lei Pelé se aplica a ambos os sexos e que a ausência de Contrato escrito (exigência da Lei) não pode prejudicar as trabalhadoras, ainda mais porque, é obrigação do Clube entregar o Contrato, que não pode se beneficiar da própria torpeza. As jogadoras foram reconhecidas como atletas profissionais de futebol e, assim, foi reformada a sentença de 1o grau, que julgava improcedente a ação. Em duas ações, reconhecido o vínculo, foi determinada a baixa dos autos à 1a instância para apreciar os demais pedidos. Na terceira ação, o próprio TRT já julgou os demais pedidos.
Clique para ler o Acórdão 1 e o Acórdão 2. |
NOTÍCIAS DA REDE
EVENTO OFERECIDO PELA KIA MOTORS RECEBE APOIO INSTITUCIONAL DA LEXNET
Com o apoio institucional da LEXNET, o evento CONVERSANDO COM QUEM FAZ A DIFERENÇA é uma oportunidade criada pela FENADVB e GEESE, oferecida pela KIA Motors, para que empresários e profissionais de diversos setores entrem em contato com personalidades do momento. Na ocasião, é realizada uma reunião matinal na qual uma palestra é seguida de perguntas e trocas de ideias. Neste mês, no dia 15 de setembro, teremos a conversa com o Secretário Estadual da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo.
Leia mais! |
ACONTECE NA REDE
LEXNET PROMOVE CURSO SOBRE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
A LEXNET, sempre focada em sua missão de disseminar o que há de mais moderno em termos de saber jurídico e aprimoramento profissional e da gestão de escritórios de advocacia, realizará, com apoio institucional do CESA, o Curso sobre Remuneração Variável, no dia 22 de setembro. Tendo como público alvo os advogados, administradores e gestores de escritórios de advocacia, o objetivo do curso será o de examinar formas de estruturar um sistema de remuneração variável baseado na medição de desempenho dos advogados. Para mais informações sobre o curso, entre em contato com a LEXNET pelo telefone (11) 3285-3493 ou pelo e-mail lex-net@lex-net.com. |
CURSO AJUDA A ENTENDER INGLÊS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
A LEXNET Conhecimento está promovendo o curso Inglês nos Contratos Internacionais voltado para advogados que lidam com contratos internacionais em inglês e querem se aprofundar na compreensão das suas nuances, jargões jurídicos e termos técnicos. Para conduzir o treinamento foi convidada a Profa. Adriana Marroni, advogada e linguista afeita no trato das questões práticas para uso do inglês corporativo. O curso será realizado no mês de outubro em São Paulo.
Clique aqui e saiba mais! |
3º LIVRO DA COLEÇÃO LEXNET É LANÇADO EM SALVADOR
Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial, o 3º livro da Coleção Jurídica LEXNET da Editora Quartier Latin, foi lançado no último dia 31 de agosto em Salvador, na Livraria Cultura. O livro tem sido muito elogiado pela forma clara e ao mesmo tempo completa que trata questões contemporâneas do direito trabalhista. Coordenado pelos advogados Sérgio Schwartsman (LEXNET São Paulo) e Daniel de Castro Magalhães (LEXNET Belo Horizonte), o livro foi uma produção coletiva da qual participaram vários especialistas de diferentes escritórios LEXNET, entre eles Frederico Machado Neto, um dos sócios do escritório MBAF (LEXNET Salvador), que patrocinou o evento de lançamento da obra em Salvador.
Clique aqui e confira as fotos. |
LEXNET SANTOS REÚNE DIVERSOS ESPECIALISTAS DO DIREITO
Colaboração de Danielle M. A. Afonso, LEXNET Santos.
No último mês, o escritório FRS (LEXNET Santos) celebrou com especialistas em diversas áreas do Direito o seu segundo workshop, contando com a participação de profissionais do Direito do Trabalho, Segurança, Meio Ambiente, Energia e Tributário. Dr. Fábio Rogério de Souza, sócio-diretor da FRS, e sua equipe recepcionaram grandes amigos no Sítio Dona Gertrudes, localizado em Pedro de Toledo/SP, convidando-os a palestrar. Após o café da manhã, Dr. Paulo Jakutis, juiz titular da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, deu início aos trabalhos com uma abordagem que acolheu diversos temas contemporâneos do Direito do Trabalho, dentre eles a discriminação no trabalho e o assédio moral, temas que geraram questionamentos e valiosos debates.
Leia mais! |
ESCRITÓRIOS DA REDE REALIZAM EVENTO EM PARCERIA NO NORDESTE
As interferências cada vez maiores dos planos de saúde no equilíbrio financeiro dos hospitais e clínicas. Esse foi o tema do evento promovido pelo Núcleo Saúde do MBAF Consultores e Advogados (LEXNET Salvador) e realizado no último dia 11 de agosto, no Caesar Business Salvador. Sob a linha de discussão "Auditoria – Ato Médico – Processos", o encontro teve como palestrante o Dr. Rogério Scarabel, sócio do escritório Imaculada Gordiano (LEXNET Fortaleza) e os debatedores do MBAF, Frederico Machado Neto (sócio) e Igor Azevedo (Condutor do Núcleo Saúde).
Leia mais! |
LEXNET BELO HORIZONTE PARTICIPA DE SEMINÁRIO HOSPITALAR
Ronaldo Behrens, advogado e sócio do escritório Portugal, Vilela, Behrens, LEXNET Belo Horizonte, participou do I Seminário de Gestão da Saúde e Serviços Hospitalares, realizado em Belo Horizonte, entre os dias 27 e 29 de julho. Ronaldo esteve presente no 4º Painel do evento no qual falou sobre o direito dos pacientes. O seminário foi dirigido a diretores, gestores e demais profissionais do setor da saúde. |
LEI GERAL DA COPA GERA POLÊMICAS
O Grupo de Negócios em Propriedade Intelectual do MBAF Consultores e Advogados (LEXNET Salvador), representado pelo advogado Ademir Macedo, concedeu entrevista, no mês de julho, ao jornal O Estado de São Paulo para falar sobre um tema que ainda gera polêmica: as garantias para que o Brasil realize a Copa de 2014. A matéria: "Governo enrola FIFA e não define garantias" traz a opinião de Macedo sobre a Lei Geral da Copa que garante o direito de venda das marcas e indenizações.
Clique aqui e leia a matéria na íntegra. |
DISCUSSÃO DE PONTA
É PRECISO COLOCAR O BRASIL NOS TRILHOS
Por Dra. Daniela Augusta Brandão*, LEXNET Salvador.
Tramita em caráter conclusivo, devendo, em breve, ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei nº 516/11, do Deputado Leonardo Quintão, que estende os benefícios fiscais do REPORTO para obras e serviços relacionados ao transporte ferroviário de passageiros. O REPORTO (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária), instituído em 2004 pela Lei nº 11.033, garante a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); da contribuição para o PIS/Pasep; da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e, quando for o caso, do Imposto de Importação para operações destinadas a carga, descarga e dragagem de portos, bem como para o transporte ferroviário de mercadorias.
Leia mais! |
ESTUDO SOBRE A LEI 12.441 DE 11 DE JULHO DE 2011
Por Ana Lúcia Silvestre Silva, LEXNET Campinas.
Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 18 de 2011, foi sancionada a Lei 12.441 em 11 de julho de 2011, nos trazendo uma nova espécie de pessoa jurídica privada: A EMPRESA INDIVIDUAL, personificando assim, a empresa e igualando no Direito Brasileiro pela primeira vez a empresa à condição de pessoa. A nova lei altera a Lei 10.406 de 2002 que instituiu o Código Civil, para dispor sobre a empresa individual de responsabilidade limitada.
Leia mais! |
OIT QUER AUMENTAR OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Por Sérgio Schwartsman, LEXNET São Paulo.
A OIT discute a proposta de ampliar aos empregados domésticos os direitos e benefícios que têm trabalhadores de outras categorias. Eles passariam a ter FGTS, hora-extra, adicional noturno e jornada de até 44 horas semanais
Parece-me uma questão complicada por várias razões. Primeiramente, para que tal se desse, seria necessária uma Emenda Constitucional já que essa questão, em nosso ordenamento jurídico, está prevista na Constituição. Portanto, já a forma de alteração seria complexa.
Leia mais! |
|
| |
|
| |
 |
|
| |
A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz aos aniversariantes de Setembro e Outubro:
Rafael Dantas 05/setembro
Portugal, Vilela, Behrens e Advogados
LEXNET Belo Horizonte
Roberto Messina 07/setembro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Previdenciário
Diego Buela Trevisán 09/setembro
MM&A Corporate Law
LEXNET Montevidéu
Gláucia F. C. Almeida 10/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Jair Jaloreto Junior 11/setembro
Campos Bicudo e Jaloreto Advogados Associados
LEXNET São Paulo
Lucia Whitaker Zimmermann 20/setembro
LEXNET Consultoria
Roberto Chikusa 21/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Sérgio Schwartsman 21/setembro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Thiago Ribeiro 23/setembro
MBAF
LEXNET Salvador
Flavia Roberta Machado Dias 28/setembro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Fabiano Rezende Soares 2/outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Jarbas Alves 13/outubro
Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados
LEXNET Fortaleza
Adriana Vieira 14/outubro
Messina Martins e Lencioni Advogados Associados
LEXNET Especialista em Direito Previdenciário
Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva 14/outubro
Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados
LEXNET São Paulo
Miguel Vagedes 15/outubro
Elbert Forino Vagedes Abogados Sociedad
LEXNET Buenos Aires
Laura Apocalypse S. Fernandes 18/outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Viviane Corrêa 23/outubro
Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa
LEXNET Rio de Janeiro
Emilia Azevedo da Silva 25/outubro
Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Consultores e Advogados
LEXNET Salvador
Claudia Pena Gomes 26/outubro
Amaral de Andrade Advogados Associados
LEXNET Especialista Família e Sucessões
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
| |
|
|
| |
Clique
aqui para ver as edições anteriores |
|
| |
|
|
|
