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LEXNETNEWS - 5ª EDIÇÃO - 13 DE SETEMBRO DE 2005 CASO NÃO ESTEJA VISUALIZANDO CORRETAMENTE, CLIQUE AQUI |
RELACIONAMENTO |
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PALAVRA DA VEZ
Recebi com surpresa o convite para escrever a Palavra da Vez e, com satisfação, tão enorme quanto a surpresa, cumpro a tarefa a mim confiada. Pesquisando sobre conceito de network, encontrei a seguinte descrição: “Forma de organização não linear dos componentes de um sistema, que se influenciam reciprocamente através de diversos ‘caminhos’, e não segundo uma linha causal única e exclusiva”. Pesquisando sobre conceito de network, encontrei a seguinte descrição: “Forma de organização não linear dos componentes de um sistema, que se influenciam reciprocamente através de diversos ‘caminhos’, e não segundo uma linha causal única e exclusiva”. Penso, não com o absolutismo dos ditadores, pois estes são cegos por natureza, mas diante da proposta que nos foi colocada pelo atual presidente da LEXNET, quando em nosso primeiro contato, que esta descrição de network de fato “cai como uma luva” para conceituar nossa rede e, via de conseqüência, compreendê-la em toda a sua extensão. Bem me lembro, quando cursava a universidade na saudosa cidade de Piracicaba-SP (época de ouro), que um amigo me disse que ser advogado é ser um mero copiador de petições e ações já existentes, ou seja, nada se cria, tudo se copia. Confesso que durante anos acreditei neste pensamento limitativo. Contudo, quando a proposta da LEXNET nos foi colocada, de forma, até ouso dizer, simples diante da magnitude do projeto, uma luz iluminou um canto sombrio de meu cérebro. Justamente aquele onde à frase de meu amigo estava preguiçosamente instalada, fazendo constante estrago. Com certeza não sei explicar bem o clarão que me veio à cabeça, mas sei que o velho e arraigado pensamento não tinha mais lugar, e que nosso escritório precisava, e precisa, de um crescimento mais audacioso, proporcional ao crescimento que a cidade de São José do Rio Preto-SP e região vêm tendo no cenário nacional, seja economicamente seja territorialmente. E é assim que encaramos a LEXNET. Mais do que uma organização causal única e exclusiva, pois estaríamos regressando ao engessado pensamento e praticando a política da avestruz; mas sim o acesso a uma rede de contato jurídico que nos permite a co-construção do conhecimento, aprimorando ainda mais os serviços prestados aos clientes. Fazendo minhas as palavras do Dr. Luiz Eduardo Vidigal, em seu excelente artigo “Trabalhar em Rede – Desafio Instigante” (LEXNET News – 4ª Edição – 5 de agosto de 2005), de que “trabalhar em rede não é apenas ter seus clientes atendidos em outras praças ou atender clientes que nos são mandados pelos demais integrantes. É, também e principalmente, aproveitar as enormes capacidades disseminadas pela rede, gozando das vantagens da experiência já desenvolvida pelos colegas,...” (sic). Tenho quase certeza que o Dr. Luiz também deve ter lido o conceito de network que li. E é dentro deste contexto que trago o pensamento dos biólogos chilenos Humberto Maturana e Francisco Varela: “o conhecimento obriga-nos a uma atitude de permanente vigília contra a tentação da certeza, a reconhecer que nossas certezas não são provas da verdade, como se o mundo que cada um vê fosse o mundo e não um mundo que construímos junto com os outros” (sic). Portanto, com prazer apresentamos São José do Rio Preto e região a LEXNET, e a LEXNET a São José do Rio Preto e região, na certeza de que nossa rede vai nos proporcionar muito mais do que imaginamos, afinal o mundo se apequenou demais com a globalização.
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O POTENCIAL DA NETWORK 
DESENVOLVIMENTO |
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DISCUSSÃO DE PONTA
A Lei nº. 11.101, publicada em 9 de fevereiro de 2005, para, a partir de meados de junho, regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, vem causando alvoroço no meio jurídico e empresarial. |
No próximo dia 23 de outubro teremos o primeiro referendo popular no Brasil. O referendo é uma forma de ouvir a população a respeito de uma determinada norma sobre um tema de interesse geral e de conhecer sua aprovação ou não. |
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Vivemos hoje, no Brasil, um cenário político extremamente turbulento (e precioso, afinal, em cima dele que teremos a oportunidade de modificar e evoluir). Mas a proposta deste artigo é, refletindo sobre esse momento, dimensionar a importância da ética na atuação dos escritórios de advocacia. Buscar o criticismo imposto ao cenário político para corrigi-lo no nosso próprio território. |
Com a divulgação de tanta corrupção no Congresso Nacional, nas Estatais e dentro dos partidos políticos a democracia representativa está em questionamento. Limites à representação e profundas reformas nas estruturas partidárias e no atual sistema político se impõem com urgência. |
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INFORMAÇÕES DO SETOR
Um juiz de Niterói/RJ entrou na justiça contra o condomínio em que mora por ser tratado de "você". O tribunal da cidade decretou a sentença sobre o caso. |
Não basta que a trabalhadora preste serviço doméstico em dias intercalados para que seja considerada diarista e autônoma. Com base neste entendimento, os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceram o vínculo empregatício de uma doméstica que trabalhava duas vezes por semana na residência de sua patroa. |
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INSTITUCIONAL |
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PERFIL
O avô era juiz. Hoje, ele tem três filhas advogadas que trabalham em sua empresa. Como se vê, a mundo jurídico cercou a família do Dr. Edson José de Barcellos, sócio do escritório que leva seu nome, em Goiânia. “Uma de minhas satisfações é ter três filhas que trabalham no escritório”. Se alegria não lhe falta, o mesmo pode-se dizer de experiência. São 32 anos mergulhados no universo do Direito. Voltado ao segmento empresarial, o escritório Edson Barcellos Advogados Associados foi fundado há oito anos e desde março é associado da LEXNET. Nesta entrevista, Dr. Edson avalia as transformações do mercado e a importância de se trabalhar em rede. Clique aqui e confira. |
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NOTÍCIAS NA REDE
O I Encontro Nacional LEXNET promete ser um grande evento. Até o momento 40 advogados da rede já fizeram a sua inscrição. Se você ainda não fez a sua, entre em contato e participe. O Encontro acontece nos dias 14, 15 e 16 de outubro em Campos do Jordão/SP. Uma grande oportunidade de trocar experiências e aproximar os membros da LEXNET. |
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A parceria do escritório Edson Barcellos Advogados Associados com a LEXNET adicionou conceitos de modernidade e inovação aos serviços prestados pelo escritório. Diante das novas perspectivas de atuação, houve a necessidade de reformular sua identidade visual para que a mesma pudesse ser compatível com o posicionamento contemporâneo que escritório possui, reforçado pela sociedade com a rede.
O projeto de concepção da nova identidade visual, desenvolvido pelo George Varela Estúdio, prioriza uma linha visual clara e elegante no qual as abreviaturas do escritório – EB – estão presentes de forma estilizada no principal elemento visual da marca. A cor vermelha transmite vitalidade e força e equilibra-se harmoniosamente com a seriedade e segurança do cinza. A proposta sinaliza uma nova fase do escritório que une a experiência de 32 anos de atuação com a iniciativa pioneira criada pela LEXNET. |
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Confira no site da LEXNET os artigos assinados pelos advogados da rede. Temas atuais e interessantes que vão lhe garantir uma boa leitura!
Armando Moraes (Fortaleza/CE) demonstra com brilhantismo que diversos atos da Receita Federal, relativas à matéria em estudo, feriram preceitos constitucionais.
Daniel Ribeiro da Silva (Salvador/BA) aponta para inúmeros aspectos de afronta à nossa Lei Maior e às artimanhas do fisco para retardar o acesso dos contribuintes aos seus direitos.
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NOTÍCIAS |
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Segundo notícia veiculada no Valor Econômico de 1º de setembro, o Fisco está investigando as chamadas operações "casa-e-separa", ou seja, operações pelas quais nas vendas do controle societário das empresas, acontece uma rápida associação entre vendedor e comprador, que criam uma joint-venture. |
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A Medida Provisória nº 258 criou a Receita Federal do Brasil, unificando as atribuições da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, a partir de 15 de agosto de 2005. |
A norte-americana Lockheed decidiu manter a Embraer no consórcio formado para oferecer aviões de vigilância de próxima geração para o Pentágono, segundo o Wall Street Journal. A participação da Embraer no consórcio liderado pela Lockheed marcou a entrada da fabricante brasileira na área de defesa dos EUA. A Embraer planeja uma unidade industrial de montagem de jatos militares em Jacksonville, na Flórida. |
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O Mercosul está preparando uma melhora da oferta do bloco para o setor automotivo na negociação com a União Européia. As montadoras do Brasil e Argentina já chegaram a um entendimento, que depende da aprovação dos governos. Os ministros do bloco do Cone Sul devem acenar com uma abertura mais ampla do setor automotivo, caso haja uma contrapartida da UE em agricultura, durante a reunião dos dois blocos no dia 2 de setembro, em Bruxelas. * Por Raquel Landim |
Pela primeira vez na história, a Organização Mundial de Comércio (OMC) abrirá ao público o exame de uma disputa envolvendo seus países membros. Trata-se do painel (comitê de especialistas) sobre carnes com hormônio envolvendo EUA e Canadá contra a União Européia. A UE diz que cumpriu determinação da OMC e pede que EUA e Canadá suspendam retaliações de US$ 116 milhões e US$ 10 milhões, respectivamente, aplicadas por causa da proibição à entrada de carne com hormônio no mercado europeu. Nas audiências com os juízes, entre 12 e 15 de setembro, os três beligerantes aceitaram que o público possa ouvir e observar os argumentos apresentados. Numa situação sem precedentes, qualquer pessoa, ONG, jornalista e delegado de outros países poderá acompanhar a disputa através do circuito fechado de TV na OMC, provavelmente numa sala ao lado.
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