Em 1989, pensamos em constituir uma rede de advogados capaz de facilitar os serviços dos nossos clientes em distâncias cujo os custos do deslocamento não compensavam. Até então, desde a nossa fundação, em 1956, qualquer necessidade fora do Rio Grande do Sul, era alcançada através dos tradicionais serviços de advogado correspondente.

A cada nova necessidade em diferentes regiões era preciso buscar um novo profissional, desconhecido muitas vezes, que seria testado à distância com probabilidades de resultados positivos ou negativos, sobretudo nas regiões em que se buscava um profissional no escuro devido à falta de indicações. Mas a rede poderia agregar valores significativos além do simples trabalho de advogado correspondente.

Potencialmente, a indicação recíproca entre os escritórios da rede poderia gerar aumento de serviços e receitas. Além disso, os escritórios de advocacia poderiam gerar uma troca de experiência e conhecimento cujo resultado se traduz em atualização e aumento de qualidade do serviço jurídico. Como nossa demanda de trabalhos no exterior era maior, iniciamos o desenvolvimento de trabalhos com diversos prestadores de serviços no exterior. A rede começaria do exterior para o Brasil.

Mais de uma década depois, recebemos com satisfação o convite da LEXNET que veio a calhar com tudo aquilo que se pensava. Esperamos que a LEXNET possa gerar benefícios a todos os parceiros que com certeza irão muito além da tradicional indicação de serviços de advogado correspondente. Considerando o êxito do trabalho desenvolvido em 2005, estamos cientes de que foi só um começo. Haverão muitas etapas a se alcançar.

Deixamos como sugestão de metas para 2006:

a) Ampliação da rede, tanto no Brasil como no exterior.
b) Alavancagem das indicações recíprocas entre os escritórios, capaz de tornar a rede auto-sustentável.
c) Troca de conhecimento entre os escritórios, através de congressos ou palestras a serem desenvolvidas em cada capital onde se mantém parceiro, com divulgação da rede.

Parabenizamos a todos e desejamos sucesso e um Feliz 2006.

Elvio Henriqson
Advocacia Dr. Elvio Henriqson S/C
LEXNET de Porto Alegre (RS)

Vagas no Supremo Tribunal Federal serão abertas com a saída iminente de alguns ministros de nossa suprema corte. Em decorrência, está em curso um acirrado debate sobre o modo de provimento dos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Ninguém que acompanha o assunto deveria se surpreender com a situação que estamos vivendo no agronegócio brasileiro em relação à epidemia de febre aftosa. Os formidáveis resultados econômicos – no ano passado a participação do setor nas vendas externas do Brasil chegou a 25% - não foram suficientes para abafar a realidade representada pelos males arcaicos do setor agrícola brasileiro.

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A vergonha no mundo jurídico é grande: nossos desembargadores e juízes, de vários estados brasileiros, ignoraram o anseio dos cidadãos por mais honesta, justa e transparente e estão batendo de frente contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que combate o NEPOTISMO em todo o país.

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O cheque pré-datado é um acordo firmado entre as partes e, nele, prevalece o princípio da boa-fé. Cabe ao credor respeitar a data acertada. Em contrapartida, o prazo prescricional do cheque começa a contar a partir da data combinada, e não da emissão.

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Um consumidor entrou na Justiça pedindo indenização contra a Telet S/A, empresa que controla a Claro, operadora de telefonia celular, em razão do corte indevido do serviço. A operadora alegou falta de pagamento da fatura vencida em 9 de janeiro de 2004, mas o consumidor comprovou com documentos, que a fatura estava paga.

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A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que o período de férias a que têm direito os empregados domésticos é o de 20 dias úteis previsto na Lei nº 5.859/72 e não os 30 dias corridos previstos na CLT para os demais trabalhadores.

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Influências familiares podem ser determinantes na definição profissional de muitas pessoas. Dr. Ronaldo Behrens, sócio do escritório Portugal, Vilela, Behrens e Aguiar Advogados, filiado LEXNET de Belo Horizonte, é formado em Direito pela UFMG, mas em suas veias também corre a herança da medicina, como se pode ver na minissérie JK, exibida pela Rede Globo. Clique aqui e conheça a formação e a história de seu avô, amigo do ex-presidente Juscelino Kubitschek.

Quem prefere pagar pessoalmente a contribuição sindical, sem desconto em folha, terá mais facilidade para fazer isso este ano. A nova Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical (GRCS) já está disponível para impressão na Internet, por meio da página do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br).

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Com a edição da Lei 14.042/05, a municipalidade de São Paulo passou a exigir das empresas localizadas fora do município e que prestem serviços para tomadores localizados na capital paulista, que se cadastrem perante a Prefeitura.

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A Receita Federal aumentou o limite das exportações das micro e pequenas empresas, que passa de US$ 10 mil para US$ 20 mil. A cota permite que essas empresas possam vender suas mercadorias sem cumprir as exigências feitas aos demais exportadores, como a habilitação nos diversos sistemas de comércio exterior.

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Com o objetivo de apresentar aos empresários de todo o Estado as vantagens dos novos patamares de cálculo do ICMS, o Sebrae no Rio Grande do Sul disponibiliza em seu site o software Simulador de Imposto. O programa realiza o cálculo do ICMS de acordo com as novas regras, e faz um comparativo dos valores pagos antes e depois da aprovação da lei.

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Uma medida cautelar interposta pelo Município de Crateús em desfavor do cliente do escritório LEXNET de Fortaleza, Imaculada Gordiano Advogados Associados, foi indeferida pelo Presidente do STJ, o que configura uma vitória para o referido escritório e seu cliente. Clique aqui e conheça o caso contado pelo próprio advogado do escritório, Dr. Armando Moraes.

A equipe LEXNET cumprimenta com muita alegria e deseja felicidades e paz à aniversariante desta edição:

Chyntia Barcellos – 16 de Fevereiro
Escritório Edson Barcellos Advogados
LEXNET Goiânia (GO)
chyntia@edsonbarcellosadvogados.com.br

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