A Reforma Tributária e Seus Impactos Diretos na Classe Médica

30/abr/2025

Por Gabriel Jacintho, contador e sócio-diretor do grupo G Jacintho

Sabemos que o atual sistema tributário brasileiro é excessivamente complexo, oneroso e repleto de desafios, especialmente para médicos que atuam tanto como pessoa física quanto jurídica.

A reforma tributária trará mudanças significativas para os médicos, com a substituição de tributos como ISS, PIS e Cofins pelos novos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Entre os principais impactos está a redução de 60% na alíquota para serviços médicos, o que pode resultar em uma carga tributária estimada de 10,6%. No entanto, o impacto real dependerá da regulamentação estadual e municipal, além do regime tributário adotado por cada profissional ou clínica.

Essa redução foi uma conquista das entidades médicas, visando minimizar o impacto financeiro da reforma para a categoria. No entanto, nem todos os serviços de saúde terão direito à alíquota reduzida automaticamente. É fundamental que médicos e clínicas verifiquem se suas atividades estão contempladas na legislação para garantir o benefício.

A implementação da nova estrutura tributária será gradual, com previsão de transição até 2035. Durante esse período, será essencial que os profissionais da saúde acompanhem as mudanças e ajustem suas estratégias fiscais. A escolha do regime tributário mais vantajoso e o correto enquadramento das atividades podem fazer a diferença na redução de custos e manutenção da competitividade no setor.

Nesse cenário de transformações, um planejamento tributário eficiente será indispensável para evitar surpresas e garantir que médicos e clínicas paguem o mínimo de impostos dentro da legalidade. Acompanhar a legislação, classificar corretamente os serviços e entender as regras estaduais e municipais será essencial para aproveitar as novas diretrizes da melhor forma possível.

Minha recomendação é que cada profissional médico analise sua estrutura tributária com antecedência. Avaliar a melhor forma de tributação, revisar contratos e buscar alternativas dentro das possibilidades da nova legislação serão medidas fundamentais para manter a saúde financeira dos negócios.

Neste momento decisivo, a participação ativa da classe médica é essencial para assegurar uma reforma tributária seja justa e equilibrada. O conhecimento e a preparação serão os maiores aliados para enfrentar essa transição com segurança e equilíbrio.

Contem comigo para esclarecer dúvidas, elaborar estratégias e assegurar que a transição ocorra da maneira mais vantajosa possível para cada um de vocês.
Juntos, podemos enfrentar esse desafio com informação e planejamento.