Gerenciamento de Riscos e Tributação na Atividade Hospitalar

Gerenciamento de Riscos e Tributação na Atividade Hospitalar

LEXNET em Fortaleza- Ampliando a Sinergia da Rede

Tema:
Abordagem Jurídica: Gerenciamento de Riscos e Tributação na Atividade Hospitalar

Organizadores:
Imaculada Gordiano Advogados Associados- LEXNET de Fortaleza
Portugal ,Vilela, Behrens Advogados  LEXNET de Belo Horizonte

A sinergia está presente quando há uma ação conjunta em busca de resultados melhores do que os que seriam obtidos pela ação isolada.

Foi um grande sucesso de público, organização e resultados o 1º evento LEXNET do programa “Ampliando a Sinergia da Rede”, realizado no último dia 30 de março em Fortaleza.

O escritório anfitrião do evento, IMACULADA GORDIANO ADVOGADOS, patrocinou-o e organizou-o em conjunto com PORTUGAL, VILELA, BEHRENS ADVOGADO, com apoio da LEXNET Consultoria.

O evento foi aberto pela Dra. Imaculada Gordiano, sócia do escritório Imaculada Gordiano Advogados, LEXNET de Fortaleza, que em breves palavras agradeceu aos presentes, descreveu o formato e objetivo do evento, acentuou a importância da assessoria jurídica preventiva e apresentou os palestrantes e a diretora executiva da LEXNET, Dra. Lucia Zimmermann, a quem passou a palavra.

Representando a LEXNET Law Firms Alliance, Dra. Lucia Zimmermann narrou aos participantes a origem da LEXNET e definindo-a explicou-lhes que a LEXNET é uma rede de escritórios de advocacia empresarial, com perfis semelhante, com sedes localizadas em pólos econômicos importantes. Apresentou-lhes os valores sobre os quais se fundamenta cada escritório selecionado. Descrevendo-os e assinalando que a seleção dos escritórios LEXNET é rigorosa e caracteriza-se por exigir:

a) inquestionável espirito de Ética de seus lideres,
b) a excelência jurídica dos profissionais,
c) o espirito de trabalho em equipe e
d) modernidade tecnológica dos escritórios.

Finalizou sua apresentação elogiando o trabalho conjunto dos escritórios organizadores e agradecendo a presença dos representantes dos escritórios Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados LEXNET- SP e do escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa LEXNET RJ pela concretização, mais uma vez, do espirito de troca e apoio mútuo que caracterizam a rede LEXNET.

O 1° palestrante da tarde, Dr.Ronaldo Behrens, sócio do escritório Portugal, Vilela, Behrens Associados, LEXNET de Belo Horizonte, focou sua fala sobre a colaboração que a assessoria jurídica desempenha no gerenciamento de riscos .

Diminuir os riscos dos hospitais e clinicas no pagamento de indenizações a seus usuários; colaborar com acentuada diminuição em todo o tipo de conflito, ajudar os hospitais a obterem sua Acreditação junto a ONA, e desenvolver seu Regimento Interno são alguns dos resultados que a assessoria jurídica ampla abrangente e estruturada agrega de valor as empresas da área de saúde.

Os hospitais devem se preocupar em se diferenciarem ao mercado e fixarem sua reputação como empresa dignas de confiança. Para isso o Dr. Ronaldo a todos os Hospitais a busca de certificação.

Prosseguindo, o Dr. Ronaldo apontou para a importância de análise da adequação dos contratos às normas vigentes, e do monitoramento de todas as ações em curso , para que a partir de uma análise da natureza das demandas se possa redirecionar alguns procedimentos. Propugnou pela criação de uma ouvidoria em cada hospital, por entender ser este um canal isento e ético, que zela para que a instituição atue com segurança e eficácia. Finalizou sua brilhante palestra sugerindo a analise do uso de mediação e arbitragem como formas de resolução de conflito nas instituições.

Tributação na Atividade Hospitalar, este foi o tema da palestra proferida pelo Dr. Marcelo Vilela, sócio do escritório Portugal, Vilela, Behrens Associados, LEXNET de Belo Horizonte.

Diante dos vários problemas relacionados ao tema, Dr.Marcelo destacou que focou o debate em algumas das muitas questões existentes selecionando as seguintes:

1- Planejamento tributário: definição de atividade hospitalar, questões ligadas aos honorários médicos;
2- PIS/COFINS sobre venda de medicamentos;
3- ISS e o que significa serviços para os hospitais;
4- ICMS na importação de equipamentos.

Com a sua fluência de mestre, Dr.Marcelo destrinchou a complexidade da atividade hospitalar a importancia do Planejamento Tributário serio, calcado na profunda análise das normas e decorrente de analise de risco que cada decisão pode envolver.

Mostrando um panorama da história jurídica recente do segmento, ordenou no tempo o emaranhado das Instruções Normativas, Emendas Constitucionais, Leis, Regulamentos e Súmulas a respeito de cada tópico tratado, e criou com isso oportunidade a todos os presentes de compreenderem com lógica e fundamentos, as obrigações e exigências impostas e vigentes em cada situação e tributo abordados. Finalizou esclarecendo algumas dúvidas dos presentes e abrindo os debates de forma geral , quando os participantes se manifestaram abertamente mostrando o seu entusiasmo pelo conteúdo do que foi dito.

A visão da LEXNET que o trabalho com sinergia gera crescimento mais uma vez foi confirmada, pois os resultados do evento foram praticamente instantâneos, e já no dia seguinte às palestras, dois dos mais importantes hospitais de Fortaleza marcaram reuniões com os escritórios organizadores e outros tantos solicitaram propostas de trabalhos conjunto dos mesmos.