Acesso ao associado Login: Senha:
PT | PT | PT | PT

Archives

Author Archives: admgrupow

O contrato de franchising e o Direito Empresarial

Por: Thais Christine – advogada do escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Correa, LEXNET Rio de Janeiro. Pós Graduada em Direito Imobiliário e em Direito Civil Empresarial.   Muitas pessoas, ainda hoje, acreditam que toda Empresa é uma franquia devido ao grande número de redes comerciais que se encontram espalhadas pelo mundo. Se assim fosse, […]

Leia Mais...

A Acreditação Hospitalar como um traço de Gestão de Conformidade

Por: Camilla Góes Barbosa – advogada do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de advogados, LEXNET Fortaleza, graduada pela Universidade Federal do Ceará, pós-graduanda em Responsabilidade Civil pela Universidade de Fortaleza. Atuação na assessoria jurídica consultiva, preventiva, negocial e contencioso administrativo e judicial no Direito da Saúde     Os Hospitais particulares se delineiam no cenário empresarial […]

Leia Mais...

EMPRESAS PODEM AJUDAR A SALVAR O PAÍS

Por: José Oswaldo Correa, sócio fundador do escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. A crise atual não é a primeira, nem será a última, mas pode ser a maior entre aquelas enfrentadas pelo Brasil. A superação virá, como das outra vezes. Mas a demora deixa suas marcas cada vez mais […]

Leia Mais...

Alguns impactos no Direito Empresarial -Alterações do Novo Código de Processo Civil – Recursos aos Tribunais Superiores

Por: Bruno Veloso Lago: Advogado/Sócio do Escritório Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios, membro LEXNET de Belo Horizonte. Como já é de amplo conhecimento da sociedade brasileira, entrou em vigor no dia 18 de março de 2016 o Novo Código de Processo Civil, que impacta sobremaneira o nosso cotidiano jurídico. É inegável que […]

Leia Mais...

VOTAÇÃO UNÂNIME REFORMA DECISÃO

O advogado Roberto Chikusa,  sócio do escritório Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo, por votação unânime, tem recurso provido no Tribunal Regional Eleitoral, reformando a decisão proferida em primeira instância. Trata-se de caso em que uma  Pessoa Física sofreu representação do Ministério Público Eleitoral em razão de que – em conformidade com os […]

Leia Mais...