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Comentários desativados em A News LEXNET conversou com as novas parceiras da Rede, Carla Junqueira e Ana Luiza Sanches, sócias fundadoras do escritório CJA Trade Law.
A News LEXNET conversou com as novas parceiras da Rede, Carla Junqueira e Ana Luiza Sanches, sócias fundadoras do escritório CJA Trade Law.
- LEXNET: Há quanto tempo escritório foi fundado e fale um pouco da experiência de vocês?
Nosso escritório foi fundado em dezembro de 2019, quando saímos do Mattos Engelberg. Abrimos nossa boutique de maneira a nos posicionarmos no mercado como uma firma altamente especializada e dedicada aos nossos clientes.
Carla é mestre e doutora pela Sorbonne e possui um segundo doutorado pela USP, além de contar com mais de 20 anos de experiência. Ela representa empresas no Brasil e no exterior, inclusive na Argentina, onde reside.
Ana Luiza se graduou pela USP e possui 10 anos de uma vasta experiência em defesa comercial. Representa empresas brasileiras e estrangeiras em processos de dumping, subsídios e salvaguardas no Brasil. Também já cuidou dos interesses do setor privado brasileiro em investigações de defesa comercial no exterior e assistindo o governo brasileiro em disputas na OMC.
Antes disso, nós duas trabalhamos em grandes bancas. Carla advogou no BKBG, onde foi sócia pioneira na área de comércio internacional. Ana Luiza trabalhou por seis anos no Veirano Advogados, um dos escritórios mais importantes na nossa área.
- LEXNET: A banca é formada exclusivamente por mulheres. Vocês podem contar o motivo dessa escolha?
O mercado jurídico é muito masculino. Em todos os grandes escritórios, a maioria do conselho é de homens, em especial homens brancos de uma certa idade. A presença de mulheres liderando escritórios de advocacia e a paridade de gênero na tomada de decisões são ferramentas importantes para a promoção de um mundo jurídico mais inclusivo. É importante para as novas gerações de advogadas terem como referência firmas femininas e mulheres como gestoras.
Na área de comércio internacional, vemos muitas mulheres extremamente talentosas. São mulheres reconhecidas internacionalmente e que merecem igualdade de oportunidades. Nesse sentido, não visamos uma exclusividade feminina, mas sim promover a equidade de gênero nos escritórios. Apesar de termos muitas advogadas qualificadas, elas não chegam às posições de liderança com a mesma frequência dos homens. Precisamos ampliar a participação de mulheres nesses cargos.
- LEXNET: Quais são as principais dificuldades enfrentadas pela mulher advogada no Brasil e como vocês lidam com isso no dia a dia?
São diversas as dificuldades. Justamente porque falta representatividade, os escritórios não entendem as questões enfrentadas pelas mulheres e acabam se tornando um ambiente de trabalho hostil.
Na área de comércio internacional, trabalhamos com questões muito técnicas sobre os mais variados produtos. Por exemplo, existem diversas questões que permeiam o mundo automotivo ou de máquinas. Nessas reuniões, muitos homens não valorizam a opinião de mulheres que estudaram o caso a fundo e conhecem detalhes dos produtos por imaginarem que elas não entendem ou não se interessam pelo assunto.
Outra questão sensível é a da maternidade. As mulheres que são ou querem ser mães precisam se ausentar temporariamente de seus cargos no escritório e, como são raros os casos de licença paternidade paritária, os homens acabam tendo mais oportunidade de mostrar seu trabalho. Porém, nos escritórios em que a rentabilidade depende do número de horas trabalhadas, essa cultura também implica na falta de oportunidades.
Por outro lado, os escritórios precisam garantir flexibilidade às mães advogadas. Oferecer infraestrutura para que as mães, que ficam sobrecarregadas pelo cuidado de filhos pequenos, possam trabalhar nos locais e horários que sejam conciliáveis com a rotina familiar. No nosso escritório, como a gestão é feita por mulheres, estamos atentas e sensíveis a essas práticas.
- LEXNET: Quais os serviços que a banca possui e o que desejam destacar para os parceiros da Rede?
Somos advogadas especializadas em diversas áreas do comércio internacional. Participamos de investigações de defesa comercial, que são processos administrativos no Ministério da Economia envolvendo antidumping, subsídios e salvaguardas, representando empresas brasileiras e estrangeiras. Também representamos clientes brasileiros quando são alvos de processos de defesa comercial em outras jurisdições.
Ademais, atuamos amplamente em processos de alterações da tarifa de importação, seja temporária ou permanente, no Brasil e no Mercosul. Também aconselhamos clientes na competitividade de cadeias global de valor, identificando oportunidades em acordos preferenciais de comércio.
A Ana é certificada como Trade Compliance Officer e desenvolve programas junto aos clientes para aumentar a segurança e conformidade dos seus procedimentos de comércio exterior.
Por fim, também atuamos em questões jurídicas envolvendo a importação e exportação de produtos, oferecendo consultoria em determinados aspectos regulatórios que permeiam o comércio exterior.
- LEXNET: Estamos em ano de eleição e o país passa por uma instabilidade política e econômica séria. Nesse contexto, o que vocês esperam para o mercado jurídico?
A área de comercio internacional está intimamente ligada ao cenário político, uma vez que boa parte das decisões ocorre na esfera do Poder Executivo federal.
Com isso, em anos de eleição verificamos muita instabilidade. Nos nossos casos em que as decisões dependem de órgãos colegiados compostos por diversos Ministérios, podem ocorrer dificuldades na conciliação das agendas, atrasando algumas decisões que não prioritárias.
Quando há transição de governos, também não é incomum a restruturação dos órgãos com que trabalhamos, como quando ocorreu a fusão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o Ministério da Fazenda e outros no Ministério da Economia. Isso exige uma elevada adaptabilidade dos escritórios para se adequar às novas estruturas e procedimentos.
- LEXNET: Em relação à LEXNET, Quais as perspectivas de vocês com essa parceria?
É um imenso prazer fazer parte dessa rede. Esperamos poder divulgar nosso trabalho e, como uma firma boutique, estabelecer parcerias com áreas afins, que permitam o cross-selling entre os escritórios. Muitas vezes, recebemos demandas que não podemos atender e precisamos encaminhar. Por outro lado, poucos escritórios possuem áreas dedicadas à prática de comércio internacional e nesse sentido estamos à disposição para auxiliá-los.
Raio x do escritório
Número de Advogados: 3
Prêmios que desejam destacar:
Chambers & Partners
Chambers & Partners – Diversity and Inclusion
Legal 500
Análises Advocacia
Análise Mulher
Análise Regional
Who is Who Legal
Latin Lawyer 250 (sai no segundo semestre)
Expert Guides
Quais foram as grandes vitorias em 2021 no judiciário e administrativo?
Uma das cadeias produtivas em que atuamos é a de fraldas. Desde 2018, representamos a Procter & Gamble e atuamos pela maior competitividade na produção de fraldas no Brasil, solicitando a redução do imposto de importação aplicado ao insumo chamado polímero superabsorvente, o poliacrilato de sódio.
Esse insumo tem tarifa de importação de 2%, mas estava excepcionalmente elevado a 12%, o que onerava muito a produção de fraldas no Brasil.
Em 2020, obtivemos a redução para 8% e em 2021 uma nova redução para 7%, por meio da Resolução GECEX nº 270/2021, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2021.