Imprensa – Coleção Jurídica
Fonte Redatora: Christiane Brito – Estefânia Basso.
Data: 23/10/2007
Créditos de carbono e aquecimento global são temas da segunda obra da Coleção LEXNET
Com a proposta de apresentar práticas e conceitos inovadores do direito empresarial, a coleção LEXNET lança agora o segundo volume “Aquecimento global e créditos de carbono”. A obra, além de levar a assinatura dos advogados da rede especializados em direito ambiental, também traz artigos de especialistas convidados, como a advogada Lucila Fernandes Lima, que é também consultora em Direito Ambiental e em estruturação de projetos de MDL; o biólogo Gustavo Mozzer, membro da Secretaria Executiva da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e professor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos do Ministérios de Ciência e Tecnologia; e Roulien Paiva, economista, Sócio-Diretor da MAR Assessoria Ambiental e Internacional.
No dia 7 de novembro, a LEXNET, primeira rede nacional de escritórios de advocacia, lançará o segundo volume de sua coleção jurídica: “Aquecimento Global e Créditos de Carbono”. Além dos aspectos jurídicos, a obra proporciona o acesso ao conhecimento de alguns aspectos técnicos que envolvem os projetos de crédito de carbono e aquecimento global.
Com artigos escritos por advogados da rede localizados em sete diferentes escritórios LEXNET e por especialistas convidados – como a advogada Lucila Fernandes Lima, que é também consultora em Direito Ambiental e em estruturação de projetos de MDL; o biólogo Gustavo Mozzer, membro da Secretaria Executiva da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e professor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos do Ministérios de Ciência e Tecnologia; e Roulien Paiva, economista, doutor em engenharia Sanitária e Sócio-Diretor da MAR Assessoria Ambiental e Internacional; entre outros nomes de peso –, a obra, coordenada por Dr.Rafael Pereira de Souza*, advogado membro da rede em Fortaleza, aborda conceitos de enorme importância atualmente, como desenvolvimento sustentável e impactos na camada de ozônio, Protocolo de Kyoto, biodisel, agronegócio, reflorestamento, entre outros.
“A LEXNET, por meio de sua network, teve acesso a acadêmicos com estudos relevantes publicados. As contribuições foram notáveis à medida que os articulistas replicaram convites a outros especialistas do ramo, possibilitando uma abrangência de temas ligados a situações específicas de redução do efeito estufa em energia, tratamento de residuos, agronegócio e biodiesel”, observa o coordenador da obra.
Pereira ressalta ainda que, para os profissionais do direito, a obra poderá facilitar a segurança jurídica nesse segmento, mostrando que, ainda que se trate de tema relativamente novo, já existe regulação disponível. Já para os empresários, o coordenador da obra reforça que o livro pode colaborar com a inovação e produzir confiança para os investimentos com desenvolvimento sustentável.
“O tema é vibrante, responde pela manutenção das condições de habitabilidade do planeta. Para o meio jurídico, é a difusão de informações de conceitos de aplicação direta sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, com dados jurídicos sobre regulamentação, sobre os ambientes institucionais, tributação e forma de contratação. Para o meio empresarial a obra descreve dados de mercado e demonstra que o Brasil já é um importante gerador de créditos de carbono (3º produtor mundial), elencando algumas oportunidades de investimento com desenvolvimento sustentável”, conclui Pereira.
Sinopse
“Aquecimento Global e Créditos de Carbono” aborda amplamente questões relacionadas ao tema, apresentando desde as origens do Protocolo de Kyoto até as discussões sobre o ambiente de distribuição dos créditos de carbono. O conjunto da obra proporciona um contato mais aprofundado com os fundamentos internacionais do contexto ambiental, a conceituação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a sua regulação. Além disso, indica os projetos MDL já existentes e as discussões acadêmicas sobre alguns tipos de projetos relacionados. No campo do direito, traz explanações sobre a natureza jurídica dos créditos de carbono, formas de contratação e distribuição e a responsabilidade social como valor agregado.
*Rafael Pereira de Souza é advogado em Fortaleza-CE, pós-graduado em auditoria e consultor ambiental em projetos de créditos de carbono.
Mais sobre a LEXNET
Criada em 2004, a LEXNET é uma iniciativa pioneira que congrega escritórios de pequeno e médio porte de advocacia empresarial, para a atuação em rede em todo o território brasileiro. Seu papel principal é funcionar como elo entre os escritórios membros, não só na coordenação dos serviços a serem prestados, como também na comunicação entre eles por meio da internet, intranet, site, newsletter, entre outros.
Com o principal objetivo de formar uma vasta network para a prestação de serviços jurídicos, seguindo rigorosos padrões de qualidade, a LEXNET facilita ainda a expansão geográfica dos escritórios-membros, já que permite que os mesmos compartilhem serviços e conhecimentos e que os clientes dos filiados tenham serviços jurídico de qualidade nos locais em que a rede possui filiais. Hoje, a rede congrega mais de 250 advogados, das mais variadas especialidades.
REFERÊNCIAS: