Por: Luis Jorge Tinoco Fontoura: advogado do escritório Jose Oswaldo Correa, membro LEXNET do Rio de Janeiro, Pós–graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela UCP, Mestrado pela UNESA, Rio. tinoco@eajjoc.com.br
Alguns anos atrás, um empresário famoso do Rio de Janeiro disse-me que eu deveria me comportar como um balde: ele iria na frente fazendo besteiras e eu, advogado, com o balde, a lavar as bobagens feitas por ele.
Bem, não é assim. Ou quase. Há de se conhecer a capacidade criativa – e velocidade – do empresário. Afinal, foi ele quem criou todas as práticas comerciais que as leis só vieram, mais tarde, regularizar. Até hoje, por exemplo, no Brasil, o merchandising, o franchising e outros ings americanos não foram regulamentados por nossos céleres, astutos, honestos e intelectuais congressistas.
A verdade é que os empresários, de um modo geral, encaram o advogado, principalmente, os que cuidam das várias facetas do direito empresarial, como verdadeiro “empata”; alguém que vive atrás de grossos processos, perdido em corredores mofados dos foros. Olham para o “causídico” como se fosse a personificação do atraso.
Não é bem assim, ou, pelo menos, não deveria ser. Desconhecem, em muitos casos, que os advogados podem evitar – ao invés de limpar – muitas besteiras que são feitas. Exemplo? A evasão fiscal. Será que ninguém imagina que exista um meio mais inteligente de se fazer economia fiscal do que a prosaica emissão de nota fiscal “fria” ou, ainda “calçada”? O empresário se encalacra todo; vê-se, “abismado”, perante uma execução fiscal, mas, de modo algum, procura fazer um planejamento fiscal adequado, através de um advogado especialista em Direito Tributário. Jamais pensa que o direito empresarial pode lhe fornecer ferramentas na escolha do modelo societário, por exemplo, que lhe poupará impostos e, por óbvio, propiciar-lhe lucro.
E nas questões societárias? Lembro-me de certa feita em que eu tinha um sócio – advogado é claro – absolutamente louco por dinheiro. Procurado para fazer um contrato social de uma sociedade em criação, pediu-me que atendesse os clientes. Não esqueceu do alerta: “- Não vai assustar os caras!” Pois não deu outra. Quando perguntei a um deles se gostaria de ser sócio da esposa do outro, a resposta foi um sonoro não. Disse-lhe que tinha absoluta certeza que um dia seu sócio iria morrer e ele iria ser de fato e de direito, sócio da mulher do seu sócio, caso não houvesse cláusula prevendo tal inexorável possibilidade. Como era de se esperar, a história não acabou bem e ficamos sem honorários.
Normalmente, quando se fala em advogados, tem-se a destorcida idéia de um cidadão chato, prepotente, imponente, empolado e não muito afeito à honestidade. Nem todos. Escritórios há no Brasil, onde se prega a honestidade e a criatividade. Não há como, hoje em dia, um empresário prescindir do conselheiro, aquela figura antiga, mas que resiste bravamente ao tempo, até nos Estados Unidos. São os famosos consultores; conselheiros, pessoas experientes no ramo dos negócios, profundos conhecedores de direito societário, que não prejudicam – ao contrário – ajudam, e muito.
Se querem evitar processos – e advogados – os empresários deveriam contratar um, especialista em advocacia preventiva na área do direito societário.
Ou comprar um balde…