Por: José Oswaldo Correa, sócio fundador do escritório de
Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro.
A crise atual não é a primeira, nem será a última, mas pode ser a maior entre aquelas enfrentadas pelo Brasil. A superação virá, como das outra vezes. Mas a demora deixa suas marcas cada vez mais fortes. A empresa é sempre muito atingida; seus problemas, a redução ou até extinção de seus empreendimentos se refletem no povo, pela supressão de empregos, crescente desemprego, dificuldades salariais entre outras sérias mazelas sociais. Afinal, a empresa tem sua função social, e a sua brusca redução atinge a sociedade, atinge até o Estado, pois ela é importante fonte de arrecadação. Mas o desmando político, em cenário no qual prevalecem interesses particulares em detrimento dos sociais, oblitera essa visão. Ao fulminar a empresa, o Estado dá um tiro no pé, mas atende a uma minoria privilegiada, que deve ser suplantada pela maioria sobrevivente.
O fato é que, independentemente das razões, a crise econômica é tremendamente preocupante, dentro dela o sufoco empresarial, que enfrenta a alta do dólar, a escalada dos juros, a inflação subindo, a recessão, carga fiscal elevada, em cenário de crise política e corrupção.
Empresas de todos os portes enfrentam dificuldades, acima de tudo a severa recessão, evasão de consumidores de uma sacrificada sociedade que nem sabe mais como e nem aonde conter seus gastos. E o Estado também leva choque, perde arrecadação, mas tem uma mágica cruel de angariar recursos, sacrificando os já sacrificados, com primazia: a empresa. À empresa, se não ultrapassar os obstáculos e inovando superar as dificuldades, restam apenas as soluções do Direito Empresarial, sendo grande e crescente o volume de recuperações de empresas, além de ajustes e contratos, tudo ensejado pelo momento difícil. A crise dá ensejo ao aparecimento de altamente complexos de recuperação judicial de grandes empresas, além de fomentar farta jurisprudência na seara do Direito Empresarial, e para tanto basta se observar o volume de feitos que enchem as varas competentes. Nesse difícil momento os empresários se vêm obrigados a pensar, inovar, criar, e, até mesmo politizar. Até então era rara a preocupação política, até mesmo porque esse é nosso estilo de ser, da nossa brasilidade, ignorar o que nos incomoda e que achamos que não tem jeito. E ainda achávamos que não nos diz respeito. Erradamente, pois os assuntos públicos e a política interna nos diz respeito, e muito. Sobretudo ao mundo empresarial.
A má gestão pública impõe à empresa um empenho maior, uma administração aprimorada, uma renovação, na luta pela continuidade, que acabou despertando a consciência política de todos. Os empresários, em grande parte, agora se interessam pelos movimentos e pela evolução dos acontecimentos políticos, cientes e convencidos do quanto tudo isso influencia em seus negócios. Aquilo que parecia ser do interesse de alguns se configurou como interesse de todos, pois a gestão política e administração da máquina pública é um fator de terrível interveniência nos negócios da empresa, nítida e visível a olho nú quando as coisas não vão bem. A influência da política na empresa, na verdade sempre existiu, mas era imperceptível porque as coisas tinham rumo normal, e até se atribuía eventual dificuldade a outro fator qualquer. Todavia, não dá mais para ignorar: a carga fiscal, a inflação e os juros crescentes turvam a atividade empresarial, sua produtividade e seu lucro, ameaçando sua continuidade.
O destino do país tem a ver com o futuro de todos. O empresário disso se conscientiza, e percebe a forte interferência da gestão política e da administração pública em seu negócio. Se lançam, então, aos debates, na criação e análise de medidas para abrandamento do choque econômico. O desinteresse dos empresários probos e éticos fez com que o interesse pelos assuntos públicos se restringisse aos mal intencionados: isso tem que acabar. Quanto menos os empresários de boa-fé e sérios se interessarem pelos negócios públicos, mais deixam espaço para os de má-fé, circunstância que concorreu para chegarmos à situação atual. O comando da empresa tem que mudar, transpor a batente de seu estabelecimento, e mudando ajudar o Brasil a mudar. Acreditem, empresários, além de seus estabelecimentos existe um mundo a ser mudado, existe um país a ser ajudado, vamos tirá-lo do atoleiro, ou vamos contribuir para tirá-lo do atoleiro, vamos afugentar os exploradores disfarçados de negócios. A inércia cede espaço aos maus negócios, cujo concurso foi considerável para o atoleiro econômico em que o país se encontra.
A situação demanda o interesse e colaboração de todos, acima de tudo da empresa, com sugestões e críticas na luta contra recessão e desemprego, para que essa triste ciranda chegue ao fim. Não vale desanimar, e nem se limitar a reclamações pessimistas e nem pensar que o Brasil não tem jeito, porque ele tem solução, sim, e os empresários podem ajudar. O dinheiro público devia ser administrado da forma como um excelente empresário administra os ativos de sua empresa, portanto, ele pode dar sugestões ao invés de se restringir a lamentos e reclamações.
A apatia nada constrói, mas permite que o mal tenha expansão, que a corrupção cresça, portanto, vamos reagir, a empresa tem que acreditar que pode mudar o país, e trabalhar para isso. Basta que os empresários se conscientizem, afinal, do quanto o país precisa deles. Em suma: o Brasil precisa de todos e, acima de tudo, das empresas. Se firmando e lutando contra a crise, sugerindo e intervindo, elas podem contribuir bastante para salvar o país. O importante é acreditar e agir, ajudar o país em interesse próprio, maneira prática de encarar a crise.