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Entrevista com o advogado Eduardo Silveira, do escritório Newton Silveira Wilson Silveira e Associados Advogados.
News: Na rede Lexnet, a área de destaque do escritório é Propriedade Intelectual. Como está o cenário e quais os principais desafios enfrentados nesse segmento?
A área da Propriedade Intelectual é dinâmica e está em constante evolução devido ao avanço das novas tecnologias e a inovação do mercado. A concorrência também está a cada dia mais acirrada. É primordial que o operador dessa área do Direito conheça profundamente a matéria e saiba corretamente identificar e delimitar as formas de proteção dos direitos imateriais, não somente para garantir a sua adequada exclusividade perante a concorrência, como ainda para impedir o abuso do direito e a apropriação de algo que, na prática, constituiria de livre acesso à coletividade.
O principal desafio é obter o equilíbrio entre a proteção da PI e a sua função social. Algumas questões de interesse público, como o acesso a medicamentos, continuam a gerar grandes debates sobre como equilibrar essas necessidades. Um exemplo é a ADI 5529 que declarou inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial para impedir o prolongamento indevido e desigual dos prazos de patentes.
News: Como você vê o ambiente de negócios no Brasil atualmente?
O Brasil tem passado por mudanças significativas nos últimos anos, com avanços tecnológicos e reformas em áreas como previdência social, tributária e trabalhista, com novas oportunidades e desafios legais para os profissionais do direito.
News: Como a parceria com a Lexnet tem contribuído para a ampliação da rede de contatos do escritório, e quais são as oportunidades resultantes dessas conexões?
A colaboração entre os escritórios de advocacia parceiros permite o atendimento a clientes nas mais diferentes regiões do país, ao mesmo tempo em que possibilita aos profissionais expandirem a base de atendimento para outras áreas do Direito. A parceria com a Lexnet tem sido fundamental, pois além de contribuir para o crescimento dos nossos negócios e ampliação da nossa rede de contatos, temos uma excelente troca de experiências com os nossos parceiros.
News: Como a sua equipe está preparada para colaborar com os outros escritórios parceiros da Rede?
Estamos preparados para auxiliar os escritórios parceiros em todas as questões relacionadas à área da Propriedade Intelectual, abrangendo o consultivo e o contencioso, administrativo e judicial, lembrando que os litígios relacionados à PI estão em alta, com o crescimento das disputas envolvendo patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais, concorrência desleal, software.
News: Quais são os planos futuros do escritório em relação à parceria com a Lexnet e como vocês esperam que essa colaboração se desenvolva nos próximos anos?
Esperamos maiores oportunidades de expansão geográfica através de um maior engajamento entre os parceiros existentes e o estabelecimento de novas parcerias.
Raio x do escritório
Número de Advogados: 8
Prêmios que desejam destacar:
Desde o 1º lançamento do anuário Análise Advocacia, o maior e mais relevante levantamento realizado no mercado jurídico brasileiro, nosso escritório é reconhecido entre os mais admirados no Brasil na área da Propriedade Intelectual (categoria: Especializado).
Quais as vitorias em 2022/2023 no judiciário e/ou administrativo que queira destacar:
Obtivemos o alto renome da marca KOPENHAGEN recentemente.
Algumas vitórias obtidas no Judiciário entre os anos de 2022/2023, podem ser acessadas através dos links:
https://www.migalhas.com.br/quentes/371321/trf-2-marcas-afix-e-akfix-nao-confundem-consumidores