Por Gustavo Zimmermann, doutor pela UNICAMP, especialista em economia do setor público e assessor da LEXNET Consultoria.
As mudanças no mundo do direito
Estamos presenciando transformações extremamente rápidas no mundo do direito provocadas por fatores endógenos e exógenos, o que nos obriga a identificar as mudanças e seus respectivos impactos na nossa forma de atuação.
Segundo Oscar Vilhena forças endógenas têm levado, cada vez mais recorrentemente o direito a ser utilizado como instrumento de transformação e conformação da vida social, desformalizando-o, ampliando sua natureza instrumental e se relacionando, mais intensamente com outras disciplinas fronteiriças a ele, como economia, sociologia, administração e filosofia.
Cada vez mais, os eventos demandantes de serviços jurídicos vêm ganhando dimensões mais complexas, com variadas jurisdições e interligadas a outras áreas de conhecimento. Os advogados continuam sendo chamados para opinarem sobre a legalidade ou ilegalidade de um comportamento, mas, progressivamente também estão sendo demandados, sobre se leis ou contratos são válidos ou inválidos e a opinarem sobre o impacto econômico de um modelo de contrato ou, as repercussões de políticas públicas.
Essa marcha tem exigido dos advogados, maiores conhecimentos de áreas não jurídicas e, de profissionais de outras áreas, maiores conhecimentos de direito, do ensino e pesquisa a formação de “arquitetos jurídicos” capazes de forjar soluções inovadoras de problemas complexos e não mais simples operadores do direito, além de maior internacionalização do conhecimento.
Ademais destas transformações por forças internas, fatores exógenos ao direito (como a globalização e a introdução de tecnologias de processamento de dados, de comunicação, de inteligência artificial, aprendizado de máquina e big-data) têm sido, cada vez mais, utilizadas não com caráter incremental, mas disrruptivo, impulsionando softwares e robôs a assumirem grande parte dos trabalhos mecânicos da advocacia desagregando o campo profissional do Direito.
A soma destas transformações tem, ainda, mostrado ação solvente sobre as proteções do campo de trabalho advocatício e, a regulação profissional dos operadores do direito, até hoje muito efetiva na proteção do mercado de trabalho jurídico, vem perdendo cada vez mais efetividade contra a atuação de profissionais de outras áreas na seara jurídica.
Essas mudanças nos obrigam a montar estratégias de defesa contra os indutores deletérios de nossa atividade e, ao mesmo tempo identificar novas oportunidades que se abrirão. É exatamente nessa seara que a LEXNET está se propondo atuar como estimuladora de estudo da nova realidade que se apresenta ainda muito difusa.