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LEXNETNEWS - 6ª EDIÇÃO - 26 DE OUTUBRO DE 2005 CASO NÃO ESTEJA VISUALIZANDO CORRETAMENTE, CLIQUE AQUI |
RELACIONAMENTO |
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PALAVRA DA VEZ
Recebi com alegria o convite para escrever para essa newsletter e pretendo falar um pouco sobre expectativas e conclusões acerca da LEXNET. Certa vez, li uma matéria na Gazeta Mercantil que noticiava a criação da LEXNET, expunha a idéia e os seus principais objetivos. Naquela ocasião, percebi que outras pessoas também entendiam a advocacia conforme um antigo pensamento meu e, melhor do que eu, essas pessoas estavam agindo nesse sentido. Tive a imediata certeza que deveria fazer o possível para ser parte dessa rede, ensejo em que passei a fazer contatos e a apresentei o escritório que fundei há mais de trinta anos, como candidato a Membro da LEXNET. Desde então, não apenas eu pessoalmente, mas toda equipe do Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, tivemos ótimas experiências com a LEXNET e com os escritórios membros. É extremamente gratificante e, por que não dizer, tranquilizador, perceber, a cada contato com um escritório membro, que estamos lidando com profisisonais de elevada qualidade técnica e de gabarito, fazendo com que a relação entre nós seja a melhor possível. Estamos certos de que os clientes – que são os nossos bens mais preciosos, aqueles que cuidamos de fidelizar com um trabalho de anos - estão sendo atendidos por uma excelente equipe e que receberão um serviço de qualidade. Ao longo desses anos na advocacia, aprendi que cada profissional deve manter-se na sua área de atuação, dentro da técnica que domina, mas, inseridos que estamos nessa sociedade moderna, globalizada, onde as exigências dos clientes são a cada dia maiores e mais abrangentes, a LEXNET é a possibilidade real que temos de atendê-los com qualidade e segurança. E tem mais, essa parceria entre profissionais dos vários “cantos do Brasil”, não tem só o condão de viabilizar uma efetiva prestação de qualidade aos nossos clientes, mas sim, será responsável também pelo crescimento profissional e pessoal de cada um de nós, à medida em que trocamos experiências uns com os outros e nos fortalecemos com isso. Assim, aproveito o ensejo e agradeço a todos os parceiros integrantes da LEXNET. Agradeço pelo que já foi construído até aqui, mas, principalmente, pelo que ainda está por vir. Acredito muito no progresso da rede, principalmente após ter conhecido muitos de vocês no nosso Encontro de Campos do Jordão.
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CAROS PARCEIROS LEXNET 
DESENVOLVIMENTO |
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Está na moda. Ser socialmente responsável está na moda. A preocupação que invade atualmente a todos os núcleos que formam o conceito, a base, o pensamento sobre responsabilidade social é a seriedade da informação passada pelas empresas que entram na onda da Responsabilidade Social. |
INSTITUCIONAL |
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NOTÍCIAS NA REDE
Foi realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro em Campos do Jordão, o 1° Encontro Nacional LEXNET. O evento reunião 42 advogados de todo o território nacional. Na abertura do evento o presidente da LEXNET, Plínio Ribeiro, lembrou a todos nosso slogan “Integrar para evoluir” e ao final da palavra conclamou a participação e o comprometimento de cada um dos advogados afirmando que “A LEXNET florescerá na medida em que cada escritório nela atuar”. |
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O Conselho Administrativo da rede LEXNET criou em agosto passado uma nova categoria de escritório membro, o escritório CONSULTOR, este tipo de participante entra na rede disponibilizando serviços de alta especialidade em determinado tema. Inaugurando a categoria de membro CONSULTOR, no último dia 26 de setembro, a rede LEXNET cresceu e diversificou, com o ingresso do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados, especializado em Direito da Propriedade Intelectual. A partir de agora toda a rede LEXNET poderá ter acesso à profunda especialização do novo membro que dela participa como escritório Consultor em Direito da Propriedade Intelectual. O escritório passará a enriquecer o cabedal de conhecimento da rede com sua especialização ligada às áreas como as dos direitos autorais, software, patentes, marcas, desenhos industriais, segredos comerciais, industriais, transferência de tecnologia, etc. |
PERFIL
O Dr. Elvio Henriqson, associado LEXNET de Porto Alegre, é um homem com visão de negócios. Em 1989, quando assumiu o comando do escritório montado por seu pai em meados da década de 1950, adotou uma filosofia empresarial na condução do empreendimento familiar, com divisão por áreas de atuação e desenvolvimento de estratégias para operar no mercado exterior. Pós-graduado em Direito Tributário – lecionou essa disciplina durante nove anos na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul – e presidente da Academia Gaúcha de Direito Tributário, ele conta nesta entrevista um pouco mais sobre sua experiência profissional e analisa os desafios do trabalho em rede. Clique aqui para ler a entrevista.
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NOTÍCIAS |
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INFORMAÇÕES DO SETOR
Foi publicada no Diário Oficial do dia 19 de outubro de 2005 a lei n° 11.187, que altera dispositivos do código de processo civil, da lei n°5.869 de 11 de janeiro de 1973. Essa substituição terá grande repercussão no mundo jurídico. A lei passa a ter validade em 90 dias e o seu objetivo principal é diminuir a lentidão de muitos processos, limitando os casos de interposição de Agravos de Instrumento. |
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ACONTECE NO MUNDO
Notícia publicada na FolhaOnline informa que, através de decisão de 5 de outubro, a Comissão Européia, autoridade reguladora da concorrência da União Européia (UE), multou a fabricante francesa de automóveis Peugeot e a divisão holandesa da empresa, a Peugeot Nederland, em 49,5 milhões de euros por bloquear as exportações da unidade da Holanda para outros países do bloco europeu. Segundo a decisão, a Peugeot pressionou as revendedoras holandesas bloqueando os bônus por desempenho de vendas se exportassem seus veículos. A empresa ainda ameaçou reduzir o fornecimento de carros novos a revendedoras que tivessem "atividade exportadora significativa". Na avaliação da Comissão, a Peugeot, ao impedir as exportações, "cometeu uma violação muito grave" da proibição estabelecida pela UE contra práticas comerciais restritivas. Os preços dos carros da Peugeot fabricados na Holanda, antes de descontados os impostos, são mais baratos que em outros países, o que faz com que consumidores de outros países europeus,principalmente da Alemanha e da própria França, procurem os carros holandeses. Disse a comissária européia para a Concorrência, Neelie Kroes, "que no setor de veículos automotores, tais práticas são particularmente prejudiciais, uma vez que os carros representam o segundo item mais caro nos orçamentos domésticos". Kroes afirmou ainda estar desapontada por ver que as autoridades reguladoras tiveram de intervir mais uma vez no setor automobilístico, depois de multarem a unidade holandesa da General Motors e a unidade belga da DaimlerChrysler, também por impedir vendas de veículos fora das fronteiras dos dois países. |
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Foi publicado em 06/10/2005 no Diário Oficial da União o regulamento sobre as salvaguardas que podem ser aplicadas somente contra a China. O mecanismo de defesa comercial será usado primeiramente pelo setor têxtil. O primeiro pedido será protocolado hoje pelo setor têxtil, que está solicitando proteção para cinco tipos de tecidos de seda. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), as importações chinesas desses produtos aumentaram 243% em volume de janeiro a agosto, comparado a igual período de 2004. |
O escritório LEXNET de São Paulo, Lopes da Silva e Guimarães, publicará, em co-autoria, a obra "Brasil-China: Comércio, Direito e Economia" no próximo mês. O livro, uma reunião de artigos coordenada pelo Ministério da Indústria Desenvolvimento e Comércio contou com artigo elaborado pela advogada Carla Junqueira, do LSGAA. O coquetel de lançamento será no dia 28 de outubro, às 17:00 horas no auditório da Aduaneiras, na Av. Paulista, 1337 - 23 andar. |
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