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Artigos

ECONOMIA CRIATIVA, PANDEMIA E DIREITO

Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. ECONOMIA CRIATIVA, PANDEMIA E DIREITO A pandemia acelerou todas as ações no digital e empurrou não só os produtores criativos, mas também o público em isolamento para as redes sociais. Pudemos assistir, no último ano, o crescimento exponencial de produção e distribuição […]

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A Covid como Doença Profissional

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. A Covid como Doença Profissional Recente decisão da Vara do Trabalho de Três Corações reconheceu a Covid como doença profissional e, no caso, em virtude do falecimento do trabalhador, condenou a empresa no pagamento […]

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Lei n. 14.133/21 e expectativas emergentes no plano das licitações e contratações públicas

Por Laura Kalil, Natália Damasceno e Rodrigo Barbosa, advogados no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, LEXNET Especialista em Direito Público. Lei n. 14.133/21 e expectativas emergentes no plano das licitações e contratações públicas Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei n. 14.133/21 é o novo marco legal dos procedimentos licitatórios […]

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O país das maravilhas na tempestade perfeita

Por Gustavo Zimmermann, professor doutor em Economia do Setor Público, consultor da LEXNET Consultoria. O país das maravilhas na tempestade perfeita Em busca de uma saída da toca em que havia caído, Alice, no “O País das Maravilhas” pergunta ao gato que ria qual caminho deveria seguir. O bichano quer saber para onde ela pretendia […]

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Assédio Moral – “Stalking”

Por Sérgio Schwartsman, sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo. Assédio Moral – “Stalking” Nova forma de assédio moral que se verifica atualmente nas relações de trabalho, é o chamado “stalking”, o qual, inclusive, desde 31 de março de 2021, com a promulgação da […]

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