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Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Um Ano da Reforma Trabalhista – O Fim do Mundo não Chegou No último dia 11 de novembro de 2018 fez um ano da vigência da chamada Reforma Trabalhista e, ao contrário do […]

Por Irene Flávia de Souza Serenário, sócia diretora da área hospitalar do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE A teoria da perda de uma chance surgiu na França, no final do século passado. O primeiro julgado que acolheu a possibilidade de indenização da vítima pela perda […]

Jurisdições mais eficientes para clientes brasileiros Por Norberto Martins e Gabriel Mendes da Corpag Services Group, Prestador de Serviço LEXNET Dentre todas as finalidades que estruturas internacionais podem oferecer, o diferimento do imposto de renda é, dentro os brasileiros, o mais procurado. Para que isso seja alcançado, é necessário que a empresa a ser incorporada […]

Por Dalila Carlos de Castro, Controller Jurídico do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados ,Lex Net Fortaleza O IMPACTO DAS FAKE NEWS: FATO GERADOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL A globalização permite que, em instantes, um fato ocorrido no Japão possa ser conhecido/divulgado por alguém que se encontre no interior de um estado brasileiro. Tudo isso se […]

Por Luciana Lanna coordenadora do departamento ambiental do escritório Lemos Associados, LEXNET Campinas Litigância Climática e o Marco Legal Brasileiro Antes de adentrar no ordenamento jurídico brasileiro, faz-se necessária uma contextualização sobre o tema das mudanças climáticas no âmbito internacional. Os instrumentos internacionais relevantes para o tema da litigância climática são o Acordo de Paris, […]