Artigos

Por Gustavo Zimmermann, consultor da LEXNET Empresas Analitcs e Jurimetria A relação apresentada neste artigo refere-se às empresas dedicadas ao ramo de Analytics e Jurimetria, ou seja, à análise e compilação de dados e aplicação da estatística para estudar fatos do mundo jurídico. Com ela, completamos a apresentação das empresas dos três segmentos que julgamos […]

Por Maxwell Ladir Vieira, do escritório Ladir & Franco Advogados, LEXNET Uberlândia. Portaria PGFN nº 42: PGFN adia a vigência do novo modelo de inscrição de dívida ativa e de cobrança de débitos federais A Fazenda Pública, especialmente em âmbito federal, vem modificando seus métodos de cobrança com o objetivo de garantir maior recolhimento para […]

Por João Mello, Advogado da Área Trabalhista do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza. Do acidente de trajeto frente à Lei 13.467 de 13 de junho de 2017 (Lei da Reforma trabalhista) No complexo sistema que se estabelece nas relações de trabalho formada entre empregado e empregador, o instituto da responsabilidade civil está […]

Por Gustavo Zimmermann, consultor da LEXNET Empresas de monitoramento e extração de dados públicos Nesta oportunidade, com o mesmo objetivo de facilitar o entendimento entre os escritórios e departamentos jurídicos sobre o que há de empresas e propostas de soluções tecnológicas, apresentamos as empresas dedicadas à extração e monitoramento de informações públicas tais como legislação, […]

Por Ana Paula A. da Rosa, Coordenadora Adm. Tributário, do  Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro Redução da carga tributária nas esferas Municipal, Estadual e Federal O presente artigo procura demonstrar a importância da política de redução da carga tributária, apresentando a diferenciação entre benefícios e incentivos fiscais concedidos nas […]