LGBTFOBIA
Por: Chyntia Barcellos é advogada, sócia no escritório Edson Barcellos Advogados e membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do CF da OAB. No último dia 17 de maio foi comemorado o Dia Internacional do Combate à Homofobia, data em que uma resolução da OMS removeu o termo homossexualismo, que era tido como transtorno […]
Read More →Desmistificando a Reforma Trabalhista
Por: Sérgio Schwartsman, Sócio Coordenador da área trabalhista de Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados – LEXNET São Paulo. Pretendemos no presente texto desmistificar alguns temas ligados ao projeto de Reforma Trabalhista – Projeto nº 6787/2016 –, pois muito se tem falado sobre o mesmo, porém temos visto algumas considerações que não […]
Read More →LEXNET
Artigos
Comentários desativados em Pessoa Jurídica como titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- EIRELI
Pessoa Jurídica como titular da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada- EIRELI
Por: Ana Lúcia Silvestre Juliani, advogada do escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas O Departamento do Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou em 02 de março de 2017 a Instrução Normativa nº 38 (IN 38), a qual tratou de alterar os Manuais de Registro contendo os regramentos e requisitos para registro perante a Junta […]
Read More →Cinema, direitos autorais e desapego
Por: WILLIAN GALDINO : Advogado. Sócio do escritório Olivieri e Associados, Especialista LEXNET em Direito da Cultura e do Entretenimento. Atua na área de propriedade intelectual há mais de 10 anos. Especializado em Direito do Entretenimento pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Colaborador do Guia Brasileiro de Produção Cultural. Hoje, quando falamos em cinema […]
Read More →LEXNET
Artigos
Comentários desativados em Lei de terceirização receio infundado de precarização
Lei de terceirização receio infundado de precarização
Por: Agostinho Zechin Pereira : sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia, LEXNET Campinas, especialista na área Trabalhista. Muito se discute a respeito da promulgação da recente Lei 13.429, de 31 de março de 2017. A referida Lei altera dispositivos da Lei de trabalho temporário (Lei 6.019/74) e dispõe sobre a Terceirização. Não devemos confundir […]
Read More →