Artigos

Agostinho Zechin Pereira, advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A resistência por parte das empresas em aplicar as regras […]

Larissa Dias, advogada, e Lucas Garcia, ambos da FRS consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos, assinam juntos artigo sobre transações envolvendo criptoativos.  Transações com Criptomoedas e a IN RFB 1.899/2019 Com a entrada em vigor da Instrução Normativa 1.899/2019, da Receita Federal, em maio deste ano, todas transações envolvendo criptoativos devem ser declaradas a este […]

Por Dalila Carlos de Castro, advogada da Área Cível do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza A possibilidade de inclusão de parcelas vincendas no curso da execução de título extrajudicial Ao ajuizar ação de execução de título extrajudicial devemos atentar ao aspecto da liquidez do título, que nada mais é que o valor […]

Por Ana Paula Rosa, sócia-fundadora do Escritório Rosa & Salomão Sociedade, LEXNET Rio de Janeiro  LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Principais mudanças e reais impactos trazidos com a nova Lei que regula a coleta e utilização de dados pessoais. Na atual era da informatização, em que os cidadãos deixam uma gama de informações […]

Por Débora Maria Teixeira Augusto Lima, advogada da área tributária do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza Distribuição de Lucros aos sócios por meio de bens móveis no Regime do Lucro Real  Inicialmente, cabe lembrar que o lucro a ser distribuído é apurado contabilmente, não compondo um “ativo” da empresa antes de sua […]