Artigos

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Medida Provisória 905/2019 – O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo No último dia 12 de novembro de 2019 foi publicada Medida Provisória (MP) nº 905, que introduziu diversas mudanças (mais uma vez) […]

Por: Prof. Dr. Gustavo Zimmermann – Mestre e Doutor em Economia pela Unicamp, Consultor LEXNET Agenda da Reforma do Estado: Litígios Tributários Buscando aumentar as informações dos membros da LEXNET sobre a necessidade e importância de reformar nosso sistema tributário, resumo, neste espaço, os principais dados e argumentos do artigo ”Brasil, campeão mundial de litígios […]

Por Carmen Holanda, especialista em contratos no escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, Lex Net Fortaleza. HOMOFOBIA – POLITICAMENTE CORRETO OU PRINCÍPIO LEGAL HOMOFOBIA – intolerância, não aceitação, preconceito que algumas pessoas, ou grupos nutrem e disseminam contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais, gerando atitudes e comportamentos de ódio e repulsa, chegando-se à prática […]

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Inovações em questões relacionadas ao direito do trabalho: carteira de Trabalho digital (CTPS), caged e rais. Tivemos a oportunidade de falar sobre algumas alterações trazidas ao campo do Direito do Trabalho pela Lei […]

Por Francisco Gabriel Pacheco Junior, advogado do escritório Rosa & Salomão Advogados, LEXNET RJ O DIREITO AO “ESQUECIMENTO DIGITAL” E AS TÉCNICAS DE COMPLIANCE JURÍDICO NO ÂMBITO CORPORATIVO Imagine a seguinte situação: você, um candidato extremamente qualificado a uma vaga de emprego no cargo de executivo de uma grande empresa, é aprovado com louvor em […]