Artigos

Por Cristiane Olivieri, Especialista em Direito da Cultura e Entretenimento, da Rede LEXNET. Habemos Secretária da Cultura! Depois de um namoro curto, a atriz Regina Duarte aceitou o cargo de Secretária Especial da Cultura, posição que, no Brasil de hoje, guarda ainda mais desafios que nas gestões anteriores. O vínculo da Secretária ao mundo das […]

Por Edson José de Barcellos, advogado do escritório Edson Barcellos Advogados, LEXNET Goiânia.  FUSÕES E AQUISIÇÕES DE EMPRESAS O mercado brasileiro de fusões e aquisições/capital privado, vem tendo significativo desenvolvimento com a nova política liberal do atual governo.  A estabilização e o crescimento da economia nacional são animadoras.  Com a recente aprovação da reforma da […]

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Ainda a Medida Provisória 905/2019 –  Mais Algumas Alterações na Legislação Trabalhista Como já tivemos oportunidade de falar, no dia 12 de novembro de 2019 foi publicada Medida Provisória (MP) nº 905, que […]

Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo Medida Provisória 905/2019 – O Fim do Acidente de Percurso Dentre as diversas alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) nº 905, algumas não são ter perceptíveis numa primeira análise de seu texto, pois […]

Por Larissa Dias, advogada, da FRS consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos. TÍTULOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS – DUPLICATA SOB FORMA ESCRITURAL (Lei 13.775/18). No fim do ano passado houve a publicação da Lei 13.775/18 que regulamenta a duplicata escritural, ou duplicata eletrônica. Trata-se de uma alteração legislativa que se fez necessária em razão dos […]