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Por Jean Saraiva, Advogado da área de direito administrativo e tributário do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza PORTARIAS SUSPENDEM OS PRAZOS DE COBRANÇAS DE QUEM DEVE À UNIÃO Como sabemos e por estarmos vivendo uma crise não só na saúde, como também econômica por consequência dos efeitos do novo coronavírus (COVID-19), o […]

Por: Yuri Amorim, advogado no escritório Imaculada Gordiano                        Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza Recomendação de Atuação do Ministério Público Em atenção à Recomendação de Atuação do Ministério Público n.º 23924.2020 de 16 de março de 2020, em que foi emitido informe em face da […]

Por Advogados Nelson Adriano de Freitas (sócio e coordenador da área cível) e Lyana Breda (departamento cível) – Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas IMPACTO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO A pandemia causada pelo Coronavírus tem causado grandes impactos em diversos setores da economia, como indústria, comércio e turismo. Os Ministérios da Justiça, da Saúde, […]

Agostinho Zechin Pereira é advogado e coordenador da área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS DO CORONAVÍRUS Com a decretação, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de pandemia para o novo Coronavírus (Covid-19), a situação global, que já era preocupante, ficou alarmante. Muitos gestores de empresas podem ter que […]

Por: Gustavo Zimmermann, professor doutor em Economia do Setor Público, consultor da LEXNET Consultoria. A Desigualdade como freio da prosperidade As três décadas após a segunda guerra mundial são consideradas os anos de ouro do capitalismo porque conciliaram progresso tecnológico, crescimento da produtividade, do emprego, da renda, das condições de vida, e distribuição de renda. […]