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Comentários desativados em O “ESQUECIDO” PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO
O “ESQUECIDO” PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO
Por Gustavo Pires Maia da Silva, advogado Sócio de Homero Costa Advogados, LEXNET Belo Horizonte O “ESQUECIDO” PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO CONFISCO O princípio constitucional da vedação ao confisco preconiza que é vedada a utilização do tributo com efeito de confisco, ou seja, ao Estado é imposto um impedimento, para que diante do argumento […]
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Desenvolvimento Econômico em Terras Indígenas
Luciana Lanna, especialista em Direito Ambiental e responsável pela área Ambiental do Lemos Advocacia aborda os pontos polêmicos do PL que permite atividade de mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas. Desenvolvimento Econômico em Terras Indígenas O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 5 de fevereiro, o projeto de lei nº 191/20 para […]
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Comentários desativados em COMO A TECNOLOGIA IMPACTA AS CARREIRAS : 2020/2025
COMO A TECNOLOGIA IMPACTA AS CARREIRAS : 2020/2025
Palestrante: Professor Ronaldo Lemos, advogado, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, doutor pela USP e um dos criadores do Marco Civil da Internet. Síntese elaborada por Lucia Zimmermann da aula do Vivemos um momento de grandes mudanças tecnológicas! Temos que estar abertos e atentos para captarmos os novos eventos e não incidirmos em erros […]
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O PANORAMA CONSTITUCIONAL DO JUIZ DAS GARANTIAS
Por Túlio Gonzalez Dal Poz, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, advogado no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, LEXNET Especialista em Direito Público. O PANORAMA CONSTITUCIONAL DO JUIZ DAS GARANTIAS Em 24 de dezembro de 2019, foi promulgada a Lei nº 13.964/2019, que promoveu alterações na legislação penal e […]
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Comentários desativados em O meio ambiente após Davos. O que podemos esperar?
O meio ambiente após Davos. O que podemos esperar?
Por Diogo Paiva e Walter Senise, especialistas LEXNET em Direito Ambiental O meio ambiente após Davos. O que podemos esperar? O Fórum Davos encerrou-se no último dia 24 de janeiro e, pela primeira vez, em todas as suas edições, o tradicional encontro para discutir a economia global inseriu a questão ambiental como um de seus […]
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