Artigos

Por Gustavo Pires Maia da Silva, advogado Sócio de Homero Costa Advogados, LEXNET BH Melhores benefícios na transação de cobrança da dívida ativa da União No dia 22/06/2022, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.375, que aperfeiçoa os mecanismos de transação de dívidas, mais especificamente na cobrança de créditos pela União Federal. […]

Por Walter José Senise, do escritório Senise Paiva Advogados, especialista LEXNET em Direito Ambiental Boas práticas socioambientais – governança provocada e conduzida pela sociedade e mercado As boas práticas socioambientais antecedem, direcionam e vão bastante além de um texto de lei. A tradicional pretensão de impor certas práticas, e por meio de leis, aqui, não […]

Por Alexandre Atheniense, Especialista LEXNET em Direito Digital MEC acelera digitalização nas Instituições de Ensino Superior Novas regras publicadas recentemente pelo MEC devem acelerar o processo de mudança cultural e operacional das Instituições de Ensino Superior (IES) no caminho da digitalização. A portaria nº 360 de 18/05/2022 determina que as Instituições de Ensino Superiores (IES) […]

Por Nelson Adriano de Freitas, sócio e coordenador da área de Direito Civil do Lemos Advocacia Para Negócios, LEXNET Campinas Conciliação e Mediação – A Solução de Conflitos Empresas e pessoas têm problemas diários que surgem e muitas vezes a resolução acaba indo parar no Judiciário. Com o crescimento de ações na Justiça, o acúmulo […]

Por Gustavo Pires Maia da Silva, sócio no Homero Costa Advogados, LEXNET BH SEGURO GARANTIA E FIANÇA BANCÁRIA NÃO SUSPENDEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Inúmeros contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, quando supostamente devedores de tributos, utilizam-se da carta de fiança bancária ou da apólice de seguro garantia para garantirem a Execução Fiscal e se […]