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Comentários desativados em Distribuição de Lucros aos sócios por meio de bens móveis no Regime do Lucro Real
Distribuição de Lucros aos sócios por meio de bens móveis no Regime do Lucro Real
Por Débora Maria Teixeira Augusto Lima, advogada da área tributária do escritório Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados, LEXNET Fortaleza Distribuição de Lucros aos sócios por meio de bens móveis no Regime do Lucro Real Inicialmente, cabe lembrar que o lucro a ser distribuído é apurado contabilmente, não compondo um “ativo” da empresa antes de sua […]
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Comentários desativados em A medida provisória nº 881 direitos de liberdade econômica – fim do e-social
A medida provisória nº 881 direitos de liberdade econômica – fim do e-social
Por Sérgio Schwartsman, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, LEXNET São Paulo A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881 DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA – FIM DO E-SOCIAL Em 30 de abril de 2019 o governo editou a Medida Provisória (MP) nº 881, que trata que “Institui a […]
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Comentários desativados em Lei nº 13.818/19, de 24 de abril de 2019, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas.
Lei nº 13.818/19, de 24 de abril de 2019, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas.
Por Larissa Dias, advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, LEXNET Santos. Lei nº 13.818/19, de 24 de abril de 2019, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas. A Lei de nº 13.818/19 alterou a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6. 404/76) para tratar de dois pontos específicos: A forma de publicação dos […]
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Empresa Simples de Crédito
Por Thales Motti Fernandes, advogado no escritório Saraiva Advogados Associados, LEXNET Especialista em Tributário Complexo. Empresa Simples de Crédito Em 25 de abril deste ano, entrou em vigor a Lei Complementar nº 169/2019. Nela, cria-se a chamada “Empresa Simples de Crédito – ESC”, fruto de uma antiga aspiração do Sebrae para o mercado creditício de […]
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Comentários desativados em AMBIENTAL – LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO: O QUE MUDA COM A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
AMBIENTAL – LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO: O QUE MUDA COM A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
Por Anne Aguiar Barbosa Sócia Diretora do IMACULADA GORDIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, LEXNET Fortaleza AMBIENTAL – LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO: O QUE MUDA COM A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA A recente Medida Provisória (MP) Nº 881/2019, então chamada de Medida Provisória da Liberdade Econômica, tem termos e propósito […]
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