Artigos

Por: José Oswaldo Correa, sócio fundador do escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa, LEXNET Rio de Janeiro. A crise atual não é a primeira, nem será a última, mas pode ser a maior entre aquelas enfrentadas pelo Brasil. A superação virá, como das outra vezes. Mas a demora deixa suas marcas cada vez mais […]

Por: Bruno Veloso Lago: Advogado/Sócio do Escritório Portugal Vilela Almeida Behrens – Direito de Negócios, membro LEXNET de Belo Horizonte. Como já é de amplo conhecimento da sociedade brasileira, entrou em vigor no dia 18 de março de 2016 o Novo Código de Processo Civil, que impacta sobremaneira o nosso cotidiano jurídico. É inegável que […]

  Por: Luis Jorge Tinoco Fontoura: advogado do escritório Jose Oswaldo Correa, membro LEXNET do Rio de Janeiro, Pós–graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela UCP, Mestrado pela UNESA, Rio. tinoco@eajjoc.com.br   Alguns anos atrás, um empresário famoso do Rio de Janeiro disse-me que eu deveria me comportar […]

Por: Bárbara Póvoas Vianna , sócia senior do escritório Póvoas Vianna Advocacia Empresarial, escritório LEXNET correspondente em Florianópolis. Com a crise política e econômica que assola o Brasil, temos sido consultados por clientes interessados em oportunidades de trabalho e investimentos no exterior. O desânimo com a atual situação brasileira parece superar a desvalorização do Real […]

Por: Cristiane Olivieri – Sócia do escritório OLIVIERI ADVOGADOS ASSOCIADOS – LEXNET Especialista em Direito do Entretenimento. Embora não aconteça com outros incentivos fiscais, a Lei Rouanet é debatida constantemente nos meios de comunicação. E conta com a participação inflamada de produtores, artistas e do próprio Ministério da Cultura (MinC). Na maior parte das vezes, […]