Artigos

Por: Matheus Almeida. O governo federal confirmou as medidas do pacote de bondades para estimular a competitividade da indústria brasileira. O novo pacote contém medidas de desoneração (redução de tributos), simplificação de procedimentos no comércio exterior e recuperação mais rápida de créditos, além de linhas de créditos para o setor produtivo. O plano BRASIL MAIOR […]

Por: Igor Azevedo. No mês de março o Superior Tribunal de Justiça – STJ firmou entendimento de que hospitais e clínicas não se enquadram na hipótese do artigo 2º da lei 10.147/2000 e, portanto, não teriam direito a redução da alíquota para zero na receita bruta decorrente da venda dos medicamentos descritos no inciso I […]

Por: Cesar E. A Furue. Conforme previsto no caput do artigo 202, da Constituição Federal, o regime de previdência privada é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado. Ou seja, em atenção aos ditames regulamentares, dos quais os participantes tem pleno conhecimento quando de sua adesão ao Plano Previdenciário, nos moldes do artigo […]

Antes da entrada em vigor do código civil de 2002, a sociedade em conta de participação – SCP não era um tipo societário comum, recebendo pouca importância da doutrina e da jurisprudência. Com a entrada em vigor do novo código, seu uso tem sido incrementado em negócios de risco principalmente nos setores como o da […]

Por: Armando Hélio Almeida Monteiro de Moraes. Resumo As organizações, na condição de agentes econômicos, buscam otimizar práticas para maximização de riquezas, alocação eficiente de recursos e redução dos custos de transação. Os derivativos têm sido considerados de alto risco e mal compreendidos em sua estruturação, e o seu conhecimento jurídico e econômico pode trazer […]