AQUECIMENTO GLOBAL e CRÉDITOS DE CARBONO : O Caso Brasileiro
Por: Rafael Pereira de Souza * – Imaculada Gordiano Advogados Associados LEXNET de Fortaleza. Conforme amplamente divulgado pela imprensa internacional, foi divulgado relatório técnico pelos órgãos da ONU voltados para mudança do clima. O documento foi exposto pelo IPCC (Intergovernamental Panel on Climate Change, ou Painel Intergovernamental sobre a Mudança do Clima), órgão consultivo do […]
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Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2007 Expansão geográfica Redes de escritórios ganham espaço no Direito Empresarial por Lilian Matsuura As redes de escritório ganham espaço no cenário do Direito Empresarial no Brasil e no mundo. Aumenta o número de escritórios que se associam a uma rede para expandir geograficamente a sua atuação e […]
Leia Mais...RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, Instrumento Legal de Participação das Empresas e de Particulares na Proteção do Meio Ambiente
Por: JOÃO LEONARDO MELE*- FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial- LEXNET de Santos – Coronel Res. da PM de São Paulo. Comandou o Policiamento Ambiental do Estado. Bacharel em Administração de Empresas. Mestrando de Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos. Professor do Centro de Estudos Superiores da PM e da Universidade de Ribeirão […]
Leia Mais...A APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO, COM PERMANÊNCIA NO EMPREGO, IMPORTA EM EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR E CRIA UM NOVO VÍNCULO DE EMPREGO OU TRATA-SE DE MANUTENÇÃO DO MESMO CONTRATO?
Por: Sérgio Shwartsman do escritório Lopes da Silva e Associados, LEXNET de São Paulo. Como a empresa deve se comportar, em relação ao empregado que requer e tem concedida a aposentadoria espontânea, mas que permanece trabalhando na empresa? Até recentemente as decisões dos Tribunais vinham sendo, quase à unanimidade, no sentido de que a aposentadoria […]
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