A ORDEM PÚBLICA AMBIENTAL
Por: JOÃO LEONARDO MELE*- FRS Consultoria e Assessoria Jurídico e Empresarial – LEXNET Santos-SP. Os aglomerados humanos, para sobreviverem e subsistirem, sempre necessitaram de alguma forma de organização e de regras, a fim de estabelecerem uma ordem social. Esta ordem social, evidentemente, é mutável em tempo e espaço geográfico, pois obedece padrões culturais, históricos, além […]
Leia Mais...Migalhas
Futuras obras Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva e Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva, sócios do escritório Lopes da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, fundadores da LEXNET, rede de escritórios de advocacia, assinaram nesta semana, com Vinícius Nelli Lot Vieira, da Editora Quartier Latin, um contrato para a publicação do primeiro volume da Coleção LEXNET […]
Leia Mais...Sinais Exteriores de Subdesenvolvimento
Por: Luiz Eduardo Leme Lopes da Silva – Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo – presidente do Conselho de Administração da LEXNET, pós graduado em Direito da Empresa. Há que se condenar a pirotecnia com que determinadas ações policiais – especialmente aquelas conduzidas pela Polícia Federal – são realizadas. Centenas de policiais pesadamente armados; […]
Leia Mais...CUIDADO! MAIS UMA VEZ OS PATRÕES VÃO SER ARROCHADOS
Por: Sérgio Schwartsman*, Lopes da Silva & Associados, LEXNET São Paulo – SP. O governo vem tentando, através do “Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano”, diminuir o tempo de tramitação dos processos, sendo que agora vem arrochar ainda mais os patrões, relativamente às causas trabalhistas, tentando, através de Projeto […]
Leia Mais...A MARCA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Por: Eduardo Dietrich e Trigueiros* – Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados, especialista em Direito Autoral LEXNET. A marca de um produto ou serviço talvez seja o ativo mais valioso de seu titular. A marca confere distintividade ao produto/serviço, que é de fundamental importância na atualidade, dada a pluralidade do mercado e dos fabricantes/prestadores de […]
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